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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

Informação sobre doenças respiratórias acessível online

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) lançou um site sobre doenças respiratórias, no âmbito do Programa do Controlo da Asma, que visa esclarecer os cidadãos sobre estas doenças disponibilizando informação clara, rigorosa e simples.

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Abertura de uma Nova Fase de Candidatura a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

O Ministério da Educação e Ciência decidiu proceder à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de estudo para estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior público e privado (1.º ano de licenciaturas ou mestrados integrados) no presente ano letivo.

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PSP mais próxima dos cidadãos

A Polícia de Segurança Pública (PSP) criou uma conta no Messenger, para comunicar com os cidadãos em tempo real, eliminado barreiras e diminuindo distâncias através da comunicação online.

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MAI entrega Computadores Portáteis às Forças de Segurança

O Ministério da Administração Interna (MAI) entregou hoje, 19 de Julho, 1.100 computadores portáteis às Forças de Segurança, uma medida que decorre no âmbito do Programa “Polícia em Movimento”.

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Lisboa tem novo portal de promoção da participação cívica

A Câmara Municipal de Lisboa lançou um portal em que promove a participação cívica dos munícipes nos projectos definidos para a cidade. O “Lisboa Participa” permite estabelecer uma relação de proximidade, comunicação e interacção entre os cidadãos e autarquia.

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Ministério da Justiça assinala "100 Anos de Registo Civil Obrigatório"

O Ministério da Justiça assinala hoje o centenário do Registo Civil Obrigatório com a participação na Conferência "100 Anos de Registo Civil Obrigatório". A sessão vai contar com a presença do Ministro da Justiça, Alberto Martins, e do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.

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Introdução de novas portagens nas SCUT considerada inconstitucional

O Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) emitiu um parecer onde considera inconstitucional a aprovação, por um Governo de gestão, do Decreto-Lei que define a introdução de portagens nas Auto-Estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, das Beiras Litoral e Alta e do Interior Norte.

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Imigração em debate no Conselho de Justiça e Assuntos Internos

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, participou no terceiro Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JAI), reunido sob a presidência húngara da União Europeia. Os fluxos migratórios do Norte de África com destino à Europa marcaram a agenda da reunião.

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Lançada Medida Vencedora do Prémio ‘Ideia Simplex 2009’

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, lançaram dia 4 de Maio, no Centro de Saúde dos Olivais, a medida vencedora do Prémio Ideia Simplex 2009, que permite o “acesso directo à isenção de pagamento de taxas moderadoras”.

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