Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Num Lar para pessoas idosas todos os funcionários devem ter formação específica, de modo a poder oferecer um serviço de qualidade aos utentes. As instituições têm uma Direcção, que por sua vez delega funções no Director Técnico.

O que diz o Código do Trabalho e a Regulamentação do Código do Trabalho acerca da Protecção da Maternidade e da Paternidade.

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Agências das Nações Unidas actualizam e tornam pública declaração conjunta relativa ao Preservativo e VIH/SIDA - esta versão em Português, agora disponibilizada pelo UNFPA, corresponde à declaração que as 3 principais agências das Nações Unidas envolvidas directamente na prevenção e tratamento do VIH/SIDA (UNFPA, a ONUSIDA e a OMS) tornaram pública na semana em que o Papa Bento XVI, iniciava a sua viagem a países do Continente Africano. No ano em que se preparam as iniciativas associadas aos 15 anos do Plano de Acção das Nações Unidas resultante da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo), a pouco tempo de se iniciar a Conferência de Ministros da Saúde da CPLP, a menos de meio prazo de cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio´e quando em Portugal se inicia a 1ª campanha pública sobre o acesso ao Preservativo Feminino, este documento assume particular relevância.

A Câmara Municipal de Santarém e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) assinaram um protocolo para a abertura de um Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAI).

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O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) desenvolveu um projecto para dotar os serviços públicos com mediadores interculturais, cuja principal missão é apoiar os utentes imigrantes e estrangeiros. O Centro Hospitalar de Setúbal já dispõe deste serviço, que vai abranger 25 serviços públicos de áreas distintas, integrando uma rede de 27 mediadores interculturais no país.

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, participou no terceiro Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JAI), reunido sob a presidência húngara da União Europeia. Os fluxos migratórios do Norte de África com destino à Europa marcaram a agenda da reunião.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decreto-Lei n.º 138/2012 de 5 de julho

O presente diploma introduz diversas alterações ao Código da Estrada e aprova o novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/126/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa à carta de condução, na redação dada pela Diretiva n.º 2011/94/UE, da Comissão, de 28 de novembro.

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O programa CUIDA-TE do IPDJ promove a saúde juvenil e os estilos de vida saudável, nas áreas de saúde mental e bem-estar emocional, corpo e atividade física, alimentação, sexualidade e comportamentos aditivos.