Informação para cidadãos migrantes

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Consulte a partir deste artigo os portais de informação dirigida a cidadãos que querem emigrar ou imigrar da e para a União Europeia: se é um cidadão da União Europeia e quer emigrar para fora deste território, ou se é um cidadão de um país não pertencente à União Europeia e quer imigrar para a União Europeia.

Os portais que se indicam em baixo dispõem de informação sobre procedimentos, acolhimento, cuidados a ter, obrigações legais e segurança pessoal de cidadão migrantes, seja para o espaço da União Europeia, seja para países terceiros (não pertencentes à União Europeia), entre outros assuntos.

Emigrar (sair da união Europeia)

Se é cidadão da União Europeia e pretende sair deste território para estudar, investigar, trabalhar ou acompanhar um familiar, consulte as informações sobre os direitos dos cidadãos da União Europeia e dos seus familiares em país-terceiro no portal A sua Europa.

Imigrar (entrar na União Europeia)

Se é um cidadão de um país que não pertence à União Europeia e deseja imigrar para um país da União Europeia, consulte o Portal de Imigração.

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Código do Trabalho

Código do Trabalho

O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

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