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Notícias

Notícias

Salário mínimo aumenta 20 euros em Outubro

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
24 setembro 2014
Atualizado em 24 setembro 2014

O salário mínimo nacional (SMN) passa de 485 para 505 euros e a taxa social única (TSU) das empresas baixa de 23,75% para 23%.

Salário Mínimo Nacional na Europa 2013

 

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Notícias

Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) com novas regras a partir de 1 Setembro 2013

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
30 setembro 2013
Atualizado em 28 agosto 2014

No passado dia 1 Setembro entrou em vigor o novo certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT), também conhecido por 'baixa' ou 'baixa médica', e há novas regras.

Baixa Médica e Atestados  
Proteção na doença para trabalhadores por conta de outrem

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Notícias

Estágios IEFP e subsídio de desemprego

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
30 junho 2014
Atualizado em 01 julho 2014

O governo propôs uma redução da duração dos estágios profissionais de 12 para 9 meses. Caso esta medida seja aceite pelos parceiros sociais, os estagiários apenas poderão requerer o subsídio social de desemprego inicial, sendo que isto deverá representar um substancial corte nos gastos do Estado.

Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012

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Notícias

Tabela Remuneratória Única (TRU) da Função Pública para 2015

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
14 maio 2014
Atualizado em 25 junho 2014

A Tabela Remuneratória Única (TRU) da Função Pública para 2015 proposta pelo Governo é uma adaptação da tabela criada em 2009, onde se pretende "encaixar" remunerações (desajustadas) nos 115 níveis previstos para remuneração de trabalhadores em funções públicas.

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Notícias

Chumbo pelo Tribunal Constitucional de 3 normas do Orçamento de Estado para 2014

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
31 maio 2014
Atualizado em 20 junho 2014

As normas do Orçamento do Estado de 2014 que cortam salários dos funcionários públicos, que reduzem pensões de sobrevivência e que tributam subsídios de desemprego e de doença foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014

Código do Trabalho - Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013
Tribunal Constitucional - O Chumbo do Corte nas Pensões
Tribunal Constitucional: 40 horas na função pública aprovadas
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2013
Tribunal Constitucional sobre alterações ao Código do Trabalho em vigor desde 1 Agosto 2012
Normas orçamentais chumbadas pelo Tribunal Constitucional - Abril 2013

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Notícias

Abertura de Novas Candidaturas ao POPH

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
19 novembro 2009
Atualizado em 14 junho 2014

Encontra-se aberto, até 11 de Dezembro de 2009, o período para apresentação de candidaturas para as regiões de convergência (Norte, Centro e Algarve), referentes a formação a realizar em 2010 no âmbito do Eixo 6 do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH).

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Notícias

Salário mínimo sobe para 475 euros em 2010

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
17 janeiro 2010
Atualizado em 14 junho 2014

José Sócrates anunciou, em Dezembro, no Parlamento que o salário mínimo vai subir para 475 euros nem 2010.

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‘Iniciativa Emprego 2010’ reduz Taxa Contributiva para os Empregadores

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
19 fevereiro 2010
Atualizado em 14 junho 2014

Foi publicada em Diário da República a pdfPortaria n.º 99/2010, de 15 de Fevereiro, que estabelece a redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010.

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Orçamento do Estado para 2010 publicado no Diário da República

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
29 abril 2010
Atualizado em 14 junho 2014

Foram aprovadas as Grandes Opções do Plano para 2010 -2013 que integram as medidas de política e investimentos que, em 2010 -2013, contribuirão para as concretizar.

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Notícias

Estabelecido Regime Transitório de Apoio a Desempregados com Filhos a Cargo

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
12 maio 2010
Atualizado em 14 junho 2014

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio, que estabelece um regime transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos a cargo, medida que se tornará efectiva com a entrada em vigor da lei que aprovar o Orçamento do Estado para 2010.

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