Skip to main content

Notícias

Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Porta 65 Jovem - Candidaturas à 4.ª fase de candidaturas de 2014

No período de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem, que decorreu entre 15 de dezembro  de 2014 e 14 de janeiro de 2015, registaram-se 3.766 candidaturas.

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

Porta 65 Jovem - 4.ª fase de candidaturas de 2014

Porta 65 Jovem

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em maio de 2023

Segurança Social

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Pensão de Invalidez protege beneficiários com incapacidades de origem não profissional

A pensão de invalidez é uma prestação monetária mensal do regime geral da Segurança Social e que se destina a proteger os beneficiários com incapacidade física, sensorial ou mental permanente para o trabalho. O direito a esta pensão é suspenso se não subsistir a incapacidade que justificou a sua atribuição.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Regime excecional de regularização de dívidas à Administração Fiscal e à Segurança Social

De 1 de novembro até 20 de dezembro de 2013

A partir do dia 1 de novembro entra em vigor um regime excecional de regularização de dívidas à Segurança Social que permite a dispensa do pagamento dos juros de mora, dos juros compensatórios e das custas administrativas, bem como a redução das coimas, nos pagamentos totais ou parciais de dívidas cujo prazo legal de cobrança tenha terminado a 31 de agosto (Decreto-lei n.º 151-A/2013, de 31 de outubro).

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em abril de 2019

Segurança Social

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em março de 2019

Segurança Social

  • Criado em .
  • Última atualização em .