A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em agosto de 2023
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.
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Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em julho de 2023
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2 comentáriosNo âmbito do plano de alienação de imóveis de 2012, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (IGFSS) publicita a abertura do concurso de alienação de imóveis devolutos do seu património de renda livre. Neste concurso são colocados à venda 118 imóveis localizados nas regiões de Lisboa e zona sul e na região norte e centro do país.
A declaração modelo 10 destina -se a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se referem as alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC.
Com a entrada em vigor da Lei n.º 49/2011, de 7 de Setembro, foram aditados ao Código do IRS os artigos 72.º -A e 99.º -A, sendo aprovada uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, pelo que se mostra necessário proceder à adequação do modelo declarativo aprovado pela Portaria n.º 1416/2009, de 16 de Dezembro, e respectivas instruções de preenchimento, aprovadas pela Portaria n.º 1298/2010, de 21 de Dezembro.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de Novembro, e do n.º 1 do artigo 144.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o seguinte:
O Plano Estratégico de Transportes encontra-se em consulta pública no site ou nas instalações do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI), do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Os interessados poderão participar, até ao dia 6 de Agosto, através de um formulário disponível para o efeito.
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Neste Verão, a EcoMania irá dinamizar diversas atividades/ateliers de Educação Ambiental na Tapada da Ajuda, no âmbito do programa de atividades para as férias de Verão 2012 – Verão com Bom Ambiente 2012!
As inscrições e pedidos de informação podem ser efetuados por email ou telefone através do 21 44 55 101.
Foi publicado em Diário da República, o Aviso n.º 19512, que torna público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro e n.º 5 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro, que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2012, é de 1,0319.
O Passaporte Electrónico Português (PEP) já pode ser pedido nos balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), graças a um protocolo celebrado com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Desta forma o documento pode ser pedido nas Conservatórias do IRN.
