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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

A pensar em si e no seu bebé, nasceu o balcão 'Vamos ter uma criança'

A decisão de ter uma criança é um dos momentos mais importantes na vida de um homem e de uma mulher. Como tal, deve ser planeada, desde os primeiros momentos, com o mesmo cuidado que outros acontecimentos. Agora, pode aceder a informação e serviços relevantes e úteis, desde que tentam engravidar, reunida num único ponto.

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Lojas do Cidadão e Espaços Empresa com tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro

Na sequência do Despacho do Governo que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas, as Lojas do Cidadão e os Espaços Empresa estarão encerrados no dia 24 de dezembro de 2013 e também a partir das 13:00h de 31 de dezembro de 2013. Importa também recordar que, nos feriados de 25 de dezembro e 1 de janeiro, estes serviços também estarão fechados.

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O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET - Um Guia sobre Fraudes, Vigarices, Trapaças, Burlas, Intrujices, Logros e Desfalques (na Internet) para Uso do Consumidor

O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET é uma publicação da Direcção-Geral do Consumidor que visa apresentar e alertar para algumas das fraudes mais utilizadas na Internet e por correio eletrónico. Cada capítulo identifica e explica como reconhecer uma potencial fraude e contém sugestões sobre como deve o consumidor proteger-se. Esta publicação foi adaptada à realidade portuguesa, tendo presente o enquadramento legal existente.

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Imposto Único Circulação (IUC) - Tabelas 2013

O Imposto Único de Circulação (IUC) é um imposto anual que incide sobre a propriedade e não sobre a circulação e que é pago até o veículo ser abatido, sendo atualizado em Janeiro de cada ano civil. O pagamento é feito no mês da matrícula do veículo ou no mês anterior. O pagamento do IUC de um carro novo ou importado deve ser feito até 90 dias após a data da matrícula portuguesa.

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Imposto Único Circulação (IUC) - Tabelas 2012

Para calcular o valor do Imposto Único de Circulação a pagar deve somar o valor a pagar por cilindrada com o valor a pagar por emissões CO2 (informação no Documento Único Automóvel) e multiplicar este resultado pelo coeficiente de actualização para o ano da compra (ver quadro em baixo).

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