Skip to main content

Notícias

Estabelecido acordo para maior flexibilidade laboral

O Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo no que respeita às reformas estruturantes previstas para o mundo do trabalho. A aceitação do Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego vem reforçar a questão da flexibilidade laboral na legislação portuguesa.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Consulta pública da Directiva sobre qualificações profissionais termina a 20 de Setembro

A consulta pública relativa à Directiva sobre qualificações profissionais está prestes a terminar. Com o objectivo de modernizar e actualizar o reconhecimento das qualificações profissionais dos cidadãos comunitários, a consulta pública lançada pela Comissão Europeia (CE) está online até 20 de Setembro.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Trabalho domiciliário obedece a novas regras

O novo regime jurídico do trabalho no domicílio foi publicado hoje em Diário da República através da Lei n.º 101/2009.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

ACT assina acordo de cooperação com Inspecção do Trabalho do Luxemburgo

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) celebrou, no dia 7 de Julho, um acordo de cooperação com a Inspecção do Trabalho e das Minas (ITM) do Luxemburgo. O acordo, assinado pelo Inspector-Geral do Trabalho, José Luís Forte, pretende defender a aplicação da legislação laboral aos trabalhadores portugueses nesse país.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Reembolsos de IRS no seu telemóvel

A DGCI informou, via twitter, que se pode obter informações sobre o reembolso de IRS por SMS, bastando para isso subscrever o serviço no Portal das Finanças.

  • Criado em .
  • Última atualização em .