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Notícias

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Anulação de subsídios de desemprego por incumprimento

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), ao anular a inscrição dos desempregados subsidiados nos Centros de Emprego, anula igualmente a atribuição do subsídio de desemprego. Isto acontece quando se verifica o incumprimento dos deveres dos beneficiários relacionados com o subsídio.

Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 1/5 - Trabalhadores conta outrem)
Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 2/5 - Trabalhadores Independentes)
Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 3/5 - O que Mudou)
Cálculo do Subsídio de Desemprego - Desde 2012
Modalidades de Subsídio de Desemprego
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Subsídio de desemprego 2013 - Cessação de contrato por acordo - Decreto-Lei 13/2013
Financiamento para desempregados que aceitam emprego com remuneração abaixo do valor do subsídio

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Segurança Social - Notificação de Entidades Contratantes

O Instituto da Segurança Social iniciou o processo anual de notificação das entidades contratantes apuradas, considerando as alterações introduzidas ao Código dos Regimes Contributivos, nomeadamente, no que se refere à apresentação da declaração anual de atividade através de preenchimento do Anexo SS, do Modelo 3 de IRS.

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Aprovada Rede Europeia de Pontos de Contacto Anti-Corrupção

Esta Rede é composta pelas autoridades e serviços dos Estados-membros da União Europeia encarregues da prevenção e do combate à corrupção, sendo que a Europol e o Eurojust também podem participar nas actividades.

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ACT assina acordo de cooperação com Inspecção do Trabalho do Luxemburgo

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) celebrou, no dia 7 de Julho, um acordo de cooperação com a Inspecção do Trabalho e das Minas (ITM) do Luxemburgo. O acordo, assinado pelo Inspector-Geral do Trabalho, José Luís Forte, pretende defender a aplicação da legislação laboral aos trabalhadores portugueses nesse país.

Emigrante

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Mediação laboral para resolver litígios entre patrões e trabalhadores

O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) chegaram a um acordo para promover a utilização do Sistema de Mediação Laboral na resolução de litígios entre trabalhadores e entidades patronais.

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Iniciativa Emprego 2010 na Internet

Encontra-se online o site dedicado à Iniciativa Emprego 2010, que se destina a apoiar e informar os cidadãos e as entidades empregadoras acerca das medidas criadas no âmbito desta iniciativa.

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Termina a apresentação quinzenal dos desempregados?

A apresentação quinzenal dos desempregados poderá terminar em Outubro próximo caso o projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda seja aprovado.

Lei n.º 34/2016 - Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados

Subsídio de Desemprego: Questões Fundamentais
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
Cálculo do Subsídio de Desemprego 2014
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado

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