No âmbito da iniciativa Cartão de Cidadão (CC), procedeu-se a actualização de alguns procedimentos, com vista a simplificar processos e clarificar conceitos, nomeadamente em relação aos elementos do Cartão de Cidadão requeridos para identificar o titular do mesmo e ao levantamento do documento por terceiros.
O Ministério das Finanças e da Administração Pública iniciou esta Terça-feira os reembolsos aos contribuintes que entregaram a sua declaração de IRS através da Internet.
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) disponibilizou a Tabela da Composição dos Alimentos para consulta gratuita online.
Os serviços Casa Pronta, Documento Único Automóvel e Automóvel Online, do Ministério da Justiça, já estão disponíveis em todo o país.
O memorando de entendimento assinado entre o Governo Português e o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia, contempla, no ponto 3.56, a obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos e meios complementares de Diagnóstico (MCDT), abrangidos por sistemas de comparticipação pública, para todos os médicos, tanto no sector público como no sector privado.
2 comentáriosO Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, presidiram, dia 20 de Setembro, à assinatura de um protocolo entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O protocolo visa facilitar a obtenção de passaporte, com as conservatórias a integrarem a rede de locais onde é possível pedir o documento.
Para finalizar o Ciclo de Palestras SIPA 2011, o Departamento de Informação, Biblioteca e Arquivo do IHRU, vai levar a efeito, no próximo dia 14 de Dezembro, pelas 17h00, um debate sobre o tema "Património Edificado, Arquitectura e História da Arte", com as participações dos especialistas, Alexandre Alves Costa, José Eduardo Horta Correia e Raquel Henriques da Silva, no Forte de Sacavém.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) está a organizar uma acção em que se pretende sensibilizar para comportamentos saudáveis na alimentação de pessoas com deficiência. A iniciativa realiza-se no próximo dia 15 de Dezembro, no auditório do INR, em Lisboa, e a participação é feita mediante inscrição prévia até ao dia 7 de Dezembro.
Na passada segunda feira, dia 6 de fevereiro assinalou-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. A Campanha Europeia FIM À MGF, agradeceu todo o apoio, aos activistas e simpatizantes da sua campanha, e deu conhecimento acerca do trabalho desenvolvido no último ano e passos futuros, para que os seus apelos continuem a ser ouvidos pelos líderes europeus, e para que acções e medidas concretas e efectivas, na erradicação e eliminação da prática da MGF na Europa e a nível mundial sejam uma realidade.
