A partir de 20 Janeiro os Espaços do Cidadão passam a disponibilizar serviços da AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças).
Espaços do Cidadão - O que são?
Novos "Espaços do Cidadão" para atendimento em serviços do Estado
Abertura de novos Espaços do Cidadão nos CTT
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Decreto-Lei 126-B/2017 de 6 Outubro cria um regime especial de acesso à pensão de velhice para carreiras contributivas muito longas, valorizando os trabalhadores que iniciaram a sua carreira contributiva muito novos, permitindo que os seus beneficiários possam reformar-se sem penalizações.
Os períodos de fidelização nos contratos de serviços de comunicações eletrónicas têm novas regras a partir de julho de 2016.
1 comentáriosA Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) é uma associação profissional que congrega profissionais de múltiplas áreas e proveniências que se interessam pelo desenvolvimento e prática dos cuidados paliativos.
Um estudo da Bloom Consulting conclui que mais de metade dos portugueses gostaria de migrar para fora dos centros urbanos. Para 58% dos inquiridos, sair da cidade é uma opção no presente ou no futuro.
O Cidadania 2.0 tem uma nova plataforma que permite a qualquer pessoa a submissão e edição de projetos por si colocados.
Os contribuintes que tiveram rendimentos resultantes de trabalho dependente ou de pensões em 2009 podem, a partir de dia 10 de Março, e até 15 de Abril, entregar a declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS através da Internet. Já o prazo para entrega em papel termina na segunda-feira, 15 de Março.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), em parceria com a Direcção-Geral da Saúde, editou 20 mil folhetos informativos sobre a Gripe A escritos em Braille.
A União Europeia (UE) vai reforçar os direitos das crianças através de uma série de medidas que concretizam os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais.
Os fabricantes de biberões da União Europeia estão proibidos, desde o dia 1 de Março, de usar a substância bifesnol A (BPA) no processo produtivo.
Aqui podes consultar as alterações que a proposta do novo Código do Trabalho faz no que respeita à protecção da parentalidade, férias e faltas. Para consulta do documento completo, a proposta de lei nr. 216/X, Aprova a Revisão do Código do Trabalho. Para consultar o Código de Trabalho e respectiva Regulamentação podes ir aqui.
