Há diversas formas e vias para fazer denúncias ou apresentar queixas, seja à Segurança Social, à ACT – Autoridade para as Condições no Trabalho, às Finanças (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), ao Ministério Público (PGR – Procuradoria Geral da República), ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ou outras entidades.
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Um museu é, na definição do International Council of Museums (ICOM, 2001), "uma instituição permanente, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que adquire, conserva, investiga, difunde e expõe os testemunhos materiais do homem e de seu entorno, para educação e deleite da sociedade".
Atividades com e para crianças
Festas de aniversário para crianças
Atividades para crianças e família - Museus e outros sítios para visitar com coisas para fazer
As Lojas Jurídicas asseguram diversos Serviços Jurídicos e Serviços Preparatórios de Registos e Notariado, tanto a empresas como a particulares, através de uma equipa multicompetente de advogados, das 10h00 às 23h00, sete dias por semana.
A Segurança Social tem um guia prático de apoios sociais para suporte às vítimas de violência doméstica.
Numa altura em que ainda não há sinais de retoma económica, o melhor é pensar em alternativas ao sistema de previdência que permitam uma reforma sustentada e digna. Ficar à espera da pensão da Segurança Social pode não ser a melhor opção.
Já começou, a 1 de abril, a entrega das declarações de IRS via Internet para os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas.
Dedução para despesas de educação/formação em 2014
Tabelas de IRS 2014 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online) - ATUALIZADO
Prazos de entrega declaração de IRS - Rendimentos de 2013
Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRS
Entregar a declaração de IRS via Internet
A Agência para a Administração Administrativa (AMA) iniciou segunda-feira, dia 19 de Setembro, uma colaboração com a Associação Amigas do Peito com vista à realização de uma série de acções de sensibilização para a prevenção do cancro da mama. As acções decorrem em algumas Lojas do Cidadão.
A decisão de ter uma criança é um dos momentos mais importantes na vida de um homem e de uma mulher. Como tal, deve ser planeada, desde os primeiros momentos, com o mesmo cuidado que outros acontecimentos. Agora, pode aceder a informação e serviços relevantes e úteis, desde que tentam engravidar, reunida num único ponto.
Os Espaços do Cidadão são locais onde é fornecido apoio aos cidadãos que precisem de navegar pelos vários serviços do Estado disponíveis online.
Espaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS
Novos "Espaços do Cidadão" para atendimento em serviços do Estado
A Loja do Cidadão de Lisboa - Marvila abre hoje, dia 11 de junho, ao público. O Balcão Multisserviços, o Balcão Único Municipal da câmara de Lisboa e os postos de atendimento da Autoridade para as Condições no Trabalho, Direção-Geral da Administração da Justiça, Gebalis, Segurança Social e Vodafone marcam presença na Loja.
Neste artigo recolhemos informação relativamente a quem deve entregar a declaração anual de IRS e quem está dispensado de o fazer, no caso dos contribuintes particulares.
Tabelas de IRS 2020 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
