Entra hoje em vigor (1 de outubro) uma nova componente da Prestação Social para a Inclusão (PSI), designada por “Complemento” e que se junta à componente base desta prestação.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
Segurança Social: Avaliação da Qualidade do Atendimento
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A partir de 20 Janeiro os Espaços do Cidadão passam a disponibilizar serviços da AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças).
Espaços do Cidadão - O que são?
Novos "Espaços do Cidadão" para atendimento em serviços do Estado
Abertura de novos Espaços do Cidadão nos CTT
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Decreto-Lei 126-B/2017 de 6 Outubro cria um regime especial de acesso à pensão de velhice para carreiras contributivas muito longas, valorizando os trabalhadores que iniciaram a sua carreira contributiva muito novos, permitindo que os seus beneficiários possam reformar-se sem penalizações.
Os períodos de fidelização nos contratos de serviços de comunicações eletrónicas têm novas regras a partir de julho de 2016.
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) é uma associação profissional que congrega profissionais de múltiplas áreas e proveniências que se interessam pelo desenvolvimento e prática dos cuidados paliativos.
Um estudo da Bloom Consulting conclui que mais de metade dos portugueses gostaria de migrar para fora dos centros urbanos. Para 58% dos inquiridos, sair da cidade é uma opção no presente ou no futuro.
O Cidadania 2.0 tem uma nova plataforma que permite a qualquer pessoa a submissão e edição de projetos por si colocados.
Os contribuintes que tiveram rendimentos resultantes de trabalho dependente ou de pensões em 2009 podem, a partir de dia 10 de Março, e até 15 de Abril, entregar a declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS através da Internet. Já o prazo para entrega em papel termina na segunda-feira, 15 de Março.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), em parceria com a Direcção-Geral da Saúde, editou 20 mil folhetos informativos sobre a Gripe A escritos em Braille.
