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A data do Carnaval em 2021 é 16 de fevereiro e as férias de carnaval que estavam previstas de 15 de fevereiro a 17 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira) serão anuladas devido à suspensão das aulas, entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro, que resultou da situação pandémica de COVID-19.

O Governo não vai dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 16, para os funcionários públicos.

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para janeiro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em fevereiro de 2021

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2021

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2020

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Resumo das medidas que entram em vigor a partir de 15 de setembro.

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em novembro de 2020

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em outubro de 2020

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em setembro de 2020

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em agosto de 2020

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em julho de 2020

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