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Neste artigo recolhemos informação relativamente a quem deve entregar a declaração anual de IRS e quem está dispensado de o fazer, no caso dos contribuintes particulares.
Tabelas de IRS 2020 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

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O primeiro-ministro, António Costa, assinou um despacho que concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 21 de fevereiro, aos trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos.
Data do Carnaval (dia e férias) em 2023
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para janeiro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2023
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
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- Categoria hospedeira: Família
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia e, ainda Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um destes Estados. Saiba como requerê-lo através da Segurança Social.
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- Categoria hospedeira: Família
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2023
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
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- Categoria hospedeira: Família
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2022
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
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- Categoria hospedeira: Família
Para admissão de um utente, deve ser sempre tido em conta, o estado físico, mental e social da pessoa, bem como, o meio familiar e social.
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- Categoria hospedeira: Família
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em novembro de 2022
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
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- Categoria hospedeira: Família
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em setembro de 2022
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
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- Categoria hospedeira: Família
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em agosto de 2022
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento