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Apresentada Rede Comum de Conhecimento

Decorreu a 18 de Dezembro, a sessão de apresentação pública da Rede Comum de Conhecimento (RCC), uma das iniciativas que estão a ser implementadas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), no âmbito do Programa Simplex.

Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI

Foi aprovada a Lei n.º 64/2008, que altera o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, bem como a tributação autónoma para empresas de fabricação ou distribuição de produtos petrolíferos refinados.

Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários

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Europeana com Excesso de Utilizadores

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No dia do seu lançamento, 20 de Novembro de 2008, a Europeana, biblioteca digital europeia, avariou e ficou inacessível devido ao interesse demonstrado no projecto de milhões de utilizadores.

Centro Europeu do Consumidor disponibiliza brochura sobre comércio electrónico

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O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.

Segurança Social: App Segurança Social + próxima

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De forma ágil e simples, os Cidadãos e as Empresas, podem agora, aceder aos serviços da Segurança Social, onde quiserem e onde estiverem.

Segurança Social: Parentalidade + Simples
Segurança Social: Prestações Familiares + Simples

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Segurança Social: Parentalidade + Simples

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A Segurança Social disponibiliza um novo serviço dirigido aos cidadãos, no âmbito da medida de modernização administrativa da Segurança Social “Parentalidade + Simples”.

Segurança Social: App Segurança Social + próxima
Segurança Social: Prestações Familiares + Simples

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Segurança Social: Prestações Familiares + Simples

Votos do utilizador: 5 / 5

A Segurança Social disponibiliza um novo serviço dirigido aos cidadãos e instituições com crianças e jovens a cargo, no âmbito da medida de modernização administrativa da Segurança Social “Prestações Familiares + Simples”.

Segurança Social: App Segurança Social + próxima
Segurança Social: Parentalidade + Simples

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Apoios sociais ao arrendamento

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Existem apoios estatais ao arrendamento, nomeadamente através de Habitação Social, Arrendamento Jovem, Subsídio de Renda de Casa e Mercado Social de Arrendamento. A Habitação Social destina-se a pessoas/famílias sem possibilidade de arrendamento de habitação no mercado livre. O Arrendamento Jovem é orientado aos que têm entre 18 e 30 (ou 32) anos e desejam arrendar uma habitação. O Subsídio de Renda de Casa é uma prestação de apoio social para situações de carência económica. O Mercado Social de Arrendamento dirige-se aos que, com rendimentos superiores aos que permitem a atribuição de uma habitação social, não apresentam capacidade financeira para arrendarem um imóvel em mercado livre.

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