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3 comentáriosVeja aqui quais as condições de acesso aos cuidados de saúde e de assistência medicamentosa para cidadãos estrangeiros no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SNS) português.
O novo Portal do Utente da Saúde (https://www.sns24.gov.pt) á se encontra online desde o dia 31 de maio, enquanto o Portal do Profissional, a ser lançado no dia 6 de julho, arranca na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, numa primeira fase, sendo progressivamente alargado às restantes ARS. Estes portais estão integrados na Plataforma de Dados de Saúde.
O prazo da entrega do requerimento para isenção do pagamento das taxas moderadoras por insuficiência económica foi prolongado até ao próximo dia 31 de maio. Segundo a Circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), até essa data presumem-se em situação de insuficiência económica os utentes que exibirem prova de entrega desse requerimento.
Há diversas formas e vias para fazer denúncias ou apresentar queixas, seja à Segurança Social, à ACT – Autoridade para as Condições no Trabalho, às Finanças (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), ao Ministério Público (PGR – Procuradoria Geral da República), ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ou outras entidades.
Consulte a partir deste artigo os portais de informação dirigida a cidadãos que querem emigrar ou imigrar da e para a União Europeia: se é um cidadão da União Europeia e quer emigrar para fora deste território, ou se é um cidadão de um país não pertencente à União Europeia e quer imigrar para a União Europeia.
Pelo Fim da MGF e pelos Direitos Humanos de Meninas e Mulheres
A Segurança Social tem um novo serviço de simulação de pensões que permite saber qual a data provável de reforma, assim como o valor da mesma nessa data.
Segurança Social reforça serviços online
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
O apadrinhamento civil, uma nova forma de atribuir uma família às crianças e aos jovens que vivem em instituições de acolhimento, já está em vigor. Os interessados em apadrinhar civilmente uma criança ou jovem devem dirigir-se à Segurança Social da área de residência para uma entrevista informativa e preencher uma ficha de candidatura.
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 2 – Dimensão “emocional”
Adoção Internacional - Portaria n.º 287/2013 de 19 de setembro
Apadrinhamento civil entra em vigor
Publicado diploma que define regras do apadrinhamento civil
A Segurança Social anunciou uma importante novidade para os cidadãos imigrantes que residem em Portugal: a medida Simplex "Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez". Integrada no Plano de Ação para as Migrações, esta iniciativa visa simplificar os processos administrativos, permitindo que os imigrantes obtenham o Número de Identificação Fiscal (NIF), o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Número Nacional de Utente (NNU) num único pedido.
Nos dias de hoje, a segurança digital tornou-se uma preocupação crescente para todos nós. Com o aumento do uso das redes sociais, também aumentaram as tentativas de fraude e roubo de identidade. Recentemente, o Instituto da Segurança Social (ISS) emitiu um comunicado alertando sobre a existência de contas falsas nas redes sociais que utilizam indevidamente o nome e a imagem da Segurança Social para enganar os cidadãos.
