Neste artigo encontra ligações para os melhores simuladores que podem ajudar no preenchimento da declaração de IRS em 2013 referente aos rendimentos de 2012.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou, no dia 21 de Setembro, o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. O processo de cálculo e atribuição de bolsas inicia-se imediatamente após a publicação das novas regras.

De acordo com as exigências da Lei n.º 33/2008, que estabelece medidas de promoção da acessibilidade à informação sobre determinados bens de venda ao público para pessoas com deficiências e incapacidades visuais, terminou no dia 22 de Janeiro o prazo legal para a implementação desses mecanismos.

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2023

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), DGITA e o Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR), assinaram na sexta-feira, dia 22 de Julho, um protocolo com o objectivo de simplificar a cobrança coerciva das dívidas relativas ao pagamento das taxas de portagens nas infra-estruturas rodoviárias. Os condutores incorrem numa infracção sempre que não pagam portagens, uma situação que pode dar origem a uma contra-ordenação, se a dívida não for regularizada a tempo.

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) já emitiu mais de 213 mil reembolsos de IRS na segunda fase, no valor global de 216,2 milhões de euros. Segundo o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), o processo de reembolso dos contribuintes relativo à segunda fase deve estar concluído até final de Junho.

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Os reembolsos das declarações de IRS apresentadas em papel, incluindo todas as notas de cobrança (via Internet ou papel) relativas ao IRS, 1.ª e 2.ª fases, já começaram a ser emitidos. Segundo o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), este processo fica concluído até ao próximo dia 10 de Julho.

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A partir de Maio é possível escolher o hospital (público) onde quer ter uma primeira consulta de uma especialidade médica, sendo que deverá ir ao médico de família para o fazer.

A Associação Dietética Americana (ADA) lança anualmente o National Nutrition Month (Mês Nacional da Nutrição) com o objectivo de promover a sensibilização e educação nutricional. O tema geral é “Eat Right with Color” e centra-se nas escolhas alimentares através da introdução de muitas cores no prato.

Encontra-se a decorrer, até 31 de maio de 2012, a fase de apresentação de propostas à 5.ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa. O OP é uma forma de dar voz aos cidadãos, incitando à sua participação na apresentação de ideias e projetos que Lisboa deve concretizar com a verba global de 2,5 milhões de euros.