O Ministério da Saúde emitiu um comunicado com algumas recomendações de prevenção da Gripe A para instituições. Perante o progressivo aumento de casos em Portugal, o Ministério adianta que “não há qualquer razão para alarme, mas sim para uma atenção redobrada”. Importa assim saber mais sobre os sintomas, o contágio e as medidas de protecção contra a gripe.
As datas dos dois próximos actos eleitorais já estão marcadas. O Governo anunciou, no dia 26 de Junho, que as eleições autárquicas se vão realizar no dia 11 de Outubro. No dia seguinte, o Presidente da República, Cavaco Silva, fixou a data das eleições legislativas para 27 de Setembro.
O Conselho de Ministros, reunido a 29 de Setembro, aprovou um Decreto-Lei que regula as condições especiais de acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Procede-se à revisão das categorias de isenção do pagamento das taxas moderadoras, determina-se que o valor das taxas é actualizado anualmente e de forma automática e novas regras para a isenção dos doentes crónicos.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
2 comentáriosO Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 16 de Julho, uma Resolução que autoriza a realização da despesa, até ao montante de 45 milhões de euros, para a aquisição de três milhões de vacinas contra a gripe A, a que correspondem seis milhões de doses. O objectivo é o “combate à pandemia, procurando evitar efeitos mais graves na propagação da doença”.
O Conselho de Ministros, de 23 de Dezembro, aprovou a actualização do salário mínimo nacional para 485 Eur a partir de 1 de Janeiro de 2011. O Governo prevê que, até final do próximo ano, este valor atinja os 500 Eur após duas fases de avaliação.
Em comunicado, A CGTP-IN "apela à mobilização e participação de todos na travessia da ponte 25 de Abril, num protesto rodoviário forte, vibrante e de enorme vivacidade até à concentração final em Alcântara.".
O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 9 de Julho, um decreto-lei que vem alterar o regime que regula as práticas bancárias na concessão e na renegociação do crédito à habitação, “introduzindo novas regras com vista a uma maior transparência e a uma maior protecção do consumidor de produtos de crédito”.
Crédito Pessoal, mais difícil mas ainda existe!
Conselho de Ministros propõe Novas Práticas Bancárias no Crédito à Habitação
Reforçada Proteção dos Consumidores nos Contratos de Crédito
Criado Mediador do Crédito para proteger Consumidores
Taxas de juro 1º trimestre 2014
Taxas de juro 2º trimestre 2014
Foi apresentada, a 4 de Agosto, a estratégia de vacinação que prevê a distribuição gratuita da vacina contra a gripe sazonal a um grupo específico de portugueses, assim como o aumento do número de pessoas vacinadas.
O Conselho de Ministros, de 12 de Fevereiro, aprovou o regime de protecção social da parentalidade que reforça os direitos do pai e da partilha da licença por nascimento de filho. Os novos direitos sociais têm como objectivo facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorar os cuidados às crianças na primeira infância.
Criação da Morada Única Digital e do Serviço Público de Notificações Eletrónicas.
