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Notícias

Autoridade Tributária

Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRS

Neste artigo recolhemos informação relativamente a quem deve entregar a declaração anual de IRS e quem está dispensado de o fazer, no caso dos contribuintes particulares.

Tabelas de IRS 2020 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

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Dedução para despesas de educação/formação em 2014

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Novo Dossier do Portal do Cidadão ensina como agir para evitar a Gripe A

Com o título “Gripe A: Como se Proteger a Si e aos Outros?”, este novo dossier reúne toda a informação disponibilizada pela Direcção-Geral da Saúde e pelo Ministério da Saúde desde o início da epidemia, facultando aos cidadãos os dados necessários para saber como agir de modo a prevenir um possível contágio.

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A pensar em si e no seu bebé, nasceu o balcão 'Vamos ter uma criança'

A decisão de ter uma criança é um dos momentos mais importantes na vida de um homem e de uma mulher. Como tal, deve ser planeada, desde os primeiros momentos, com o mesmo cuidado que outros acontecimentos. Agora, pode aceder a informação e serviços relevantes e úteis, desde que tentam engravidar, reunida num único ponto.

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Proteção jurídica da Segurança Social

A proteção jurídica é um direito das pessoas e das entidades sem fins lucrativos que não tenham condições económico-financeiras para pagar despesas associadas a processos judiciais (nos tribunais), em caso de despedimento, divórcio, despejo, penhoras, entre outros, ou extrajudiciais (fora dos tribunais), no caso de divórcio por mútuo consentimento.

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ONU destaca Serviços Portugueses Centrados nos Cidadãos

O Programa Simplex, a abordagem multicanal na distribuição de serviços públicos e os projectos do Plano Tecnológico foram distinguidos pelas Nações Unidas como as três iniciativas inovadoras centradas na modernização do serviço público português.

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Atendimento telefónico do Centro de Contato do Cidadão disponível aos sábados

O atendimento telefónico do Centro de Contato do Cidadão (CCC), efetuado através do número 707 24 11 07, ampliou o seu horário de funcionamento, passando agora e prestar apoio aos cidadãos também aos sábados, das 09:00h às 15:30h.

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Santarém conta com Centro Local de Apoio a Imigrantes

A Câmara Municipal de Santarém e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) assinaram um protocolo para a abertura de um Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAI).

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‘Conversa Amiga’ apresenta números do primeiro semestre de 2011

A linha telefónica “Conversa Amiga”, criada pela INATEL Social para apoio aos cidadãos em momentos de dificuldade, registou 872 chamadas nos primeiros seis meses do ano. Os números revelam que 90% dos telefonemas são feitos por mulheres, que o factor solidão representa mais de 600 chamadas e que Évora é o distrito com mais chamadas.

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‘A Minha Rua’ disponibiliza Mapa para Indicação de Ocorrências

Desde o dia 27 de Novembro os cidadãos já podem assinalar directamente no mapa d’A Minha Rua as ocorrências das ruas ou bairros por onde passam, escolhendo exactamente o local do que pretendem reportar à Câmara Municipal.

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