Com o título “Gripe A: Como se Proteger a Si e aos Outros?”, este novo dossier reúne toda a informação disponibilizada pela Direcção-Geral da Saúde e pelo Ministério da Saúde desde o início da epidemia, facultando aos cidadãos os dados necessários para saber como agir de modo a prevenir um possível contágio.
A proteção jurídica é um direito das pessoas e das entidades sem fins lucrativos que não tenham condições económico-financeiras para pagar despesas associadas a processos judiciais (nos tribunais), em caso de despedimento, divórcio, despejo, penhoras, entre outros, ou extrajudiciais (fora dos tribunais), no caso de divórcio por mútuo consentimento.
12 comentáriosO atendimento telefónico do Centro de Contato do Cidadão (CCC), efetuado através do número 707 24 11 07, ampliou o seu horário de funcionamento, passando agora e prestar apoio aos cidadãos também aos sábados, das 09:00h às 15:30h.
A Câmara Municipal de Santarém e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) assinaram um protocolo para a abertura de um Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAI).
Desde o dia 27 de Novembro os cidadãos já podem assinalar directamente no mapa d’A Minha Rua as ocorrências das ruas ou bairros por onde passam, escolhendo exactamente o local do que pretendem reportar à Câmara Municipal.
O Ministério da Saúde emitiu um comunicado com algumas recomendações de prevenção da Gripe A para instituições. Perante o progressivo aumento de casos em Portugal, o Ministério adianta que “não há qualquer razão para alarme, mas sim para uma atenção redobrada”. Importa assim saber mais sobre os sintomas, o contágio e as medidas de protecção contra a gripe.
As datas dos dois próximos actos eleitorais já estão marcadas. O Governo anunciou, no dia 26 de Junho, que as eleições autárquicas se vão realizar no dia 11 de Outubro. No dia seguinte, o Presidente da República, Cavaco Silva, fixou a data das eleições legislativas para 27 de Setembro.
O Conselho de Ministros, reunido a 29 de Setembro, aprovou um Decreto-Lei que regula as condições especiais de acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Procede-se à revisão das categorias de isenção do pagamento das taxas moderadoras, determina-se que o valor das taxas é actualizado anualmente e de forma automática e novas regras para a isenção dos doentes crónicos.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 16 de Julho, uma Resolução que autoriza a realização da despesa, até ao montante de 45 milhões de euros, para a aquisição de três milhões de vacinas contra a gripe A, a que correspondem seis milhões de doses. O objectivo é o “combate à pandemia, procurando evitar efeitos mais graves na propagação da doença”.
O Conselho de Ministros, de 23 de Dezembro, aprovou a actualização do salário mínimo nacional para 485 Eur a partir de 1 de Janeiro de 2011. O Governo prevê que, até final do próximo ano, este valor atinja os 500 Eur após duas fases de avaliação.
