Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
A Portaria n.º 166/2009, de 16 de Fevereiro, estabelece a actualização, para 2009, de 2,9% das pensões de acidentes de trabalho. O diploma produz efeitos desde 1 de Janeiro deste ano.
A cerimónia de tomada de posse de João Amaral Tomaz como mediador do crédito decorre hoje, 15 de Julho, no Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP). O mediador do crédito, recentemente introduzido no ordenamento jurídico português, visa a defesa e a promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de todos os que sejam parte em relações de crédito.
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 144/2009, de 17 de Junho, que cria o mediador do crédito, cuja actividade visa a defesa e a promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de todos os que sejam parte em relações de crédito, bem como contribuir para a melhoria do acesso ao crédito junto do sistema financeiro.
Crédito Pessoal, mais difícil mas ainda existe!
Conselho de Ministros propõe Novas Práticas Bancárias no Crédito à Habitação
Reforçada Proteção dos Consumidores nos Contratos de Crédito
Criado Mediador do Crédito para proteger Consumidores
Taxas de juro 1º trimestre 2014
Taxas de juro 2º trimestre 2014
Foi aprovada a Lei n.º 64/2008, que altera o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, bem como a tributação autónoma para empresas de fabricação ou distribuição de produtos petrolíferos refinados.
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários
7 comentáriosO Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, apresentou sexta-feira, dia 15 de Julho, a nova organização curricular do Ensino Básico. Entre as novidades destacam-se as alterações e os ajustamentos introduzidos na organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos e na sua avaliação externa.
Neste artigo encontra ligações para os melhores simuladores que podem ajudar no preenchimento da declaração de IRS em 2013 referente aos rendimentos de 2012.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou, no dia 21 de Setembro, o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. O processo de cálculo e atribuição de bolsas inicia-se imediatamente após a publicação das novas regras.
De acordo com as exigências da Lei n.º 33/2008, que estabelece medidas de promoção da acessibilidade à informação sobre determinados bens de venda ao público para pessoas com deficiências e incapacidades visuais, terminou no dia 22 de Janeiro o prazo legal para a implementação desses mecanismos.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2023
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), DGITA e o Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR), assinaram na sexta-feira, dia 22 de Julho, um protocolo com o objectivo de simplificar a cobrança coerciva das dívidas relativas ao pagamento das taxas de portagens nas infra-estruturas rodoviárias. Os condutores incorrem numa infracção sempre que não pagam portagens, uma situação que pode dar origem a uma contra-ordenação, se a dívida não for regularizada a tempo.
