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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

Data do Carnaval (dia e férias) em 2024

A data do Carnaval em 2024 é 13 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 12 de fevereiro a 14 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).

À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.

Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2024

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

Carnaval

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Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2024

O primeiro-ministro, António Costa, assinou um despacho que concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 13 de fevereiro, aos trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos.

Data do Carnaval (dia e férias) em 2024

O dia de Carnaval é feriado?

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

Carnaval

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6 Dicas para umas Férias Baratas

Os portugueses estão sob um clima de enorme pressão e agora, mais do que nunca, precisam de um bom período de descanso para relaxar e deixar os problemas para trás, nem que seja por uns meros dias.

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Candidaturas Abertas para Programa 'Escola Alerta'

Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa "Escola Alerta", um concurso dirigido aos alunos dos Ensinos Básico e Secundário, que visa a sua participação na inventariação de barreiras e na apresentação de propostas de solução e iniciativas que contribuam para a melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiências ou incapacidade.

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Cartão de Cidadão na sua porta: o novo serviço para os emigrantes portugueses

Se é um dos cerca de 2,5 milhões de portugueses que residem fora do país, sabe que renovar o seu cartão de cidadão pode ser uma tarefa complicada. Muitas vezes, é preciso deslocar-se ao consulado mais próximo, esperar por uma vaga de atendimento, fornecer os seus dados biométricos e aguardar pela entrega do documento. Mas isso pode mudar em breve, graças a um novo projeto-piloto do Governo que pretende enviar o cartão de cidadão diretamente para a sua morada no estrangeiro.

Emigrante

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Porta 65 Jovem - Candidaturas de 18 de setembro a 7 de outubro

O programa PORTA 65 JOVEM apoia o arrendamento jovem de habitação para residência permanente. Podem candidatar-se jovens entre os 18 e os 30 anos (no caso de casais, um dos elementos pode ter até 32 anos) que precisam de apoio para pagar a renda de casa. Este programa atribui uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal e são beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência. O novo período de candidaturas à Porta 65 Jovem, decorre entre os dias 18 de setembro (10:00) e 7 de outubro (18:00).

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Porta 65 Jovem - Candidaturas de 17 de abril a 18 de maio

Porta 65 Jovem

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Porta 65 Jovem - Candidaturas de 17 de abril a 18 de maio

O programa PORTA 65 JOVEM apoia o arrendamento jovem de habitação para residência permanente. Podem candidatar-se jovens entre os 18 e os 30 anos (no caso de casais, um dos elementos pode ter até 32 anos) que precisam de apoio para pagar a renda de casa. Este programa atribui uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal e são beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência. O novo período de candidaturas à Porta 65 Jovem, decorre entre os dias 17 de abril (10:00) e 18 de maio (18:00).

Porta 65 Jovem - Candidaturas à 4.ª fase de candidaturas de 2014

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

Porta 65 Jovem

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