Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

A Câmara Municipal de Lisboa lançou um portal em que promove a participação cívica dos munícipes nos projectos definidos para a cidade. O “Lisboa Participa” permite estabelecer uma relação de proximidade, comunicação e interacção entre os cidadãos e autarquia.

O Ministério da Justiça assinala hoje o centenário do Registo Civil Obrigatório com a participação na Conferência "100 Anos de Registo Civil Obrigatório". A sessão vai contar com a presença do Ministro da Justiça, Alberto Martins, e do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.

O Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) emitiu um parecer onde considera inconstitucional a aprovação, por um Governo de gestão, do Decreto-Lei que define a introdução de portagens nas Auto-Estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, das Beiras Litoral e Alta e do Interior Norte.

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, participou no terceiro Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JAI), reunido sob a presidência húngara da União Europeia. Os fluxos migratórios do Norte de África com destino à Europa marcaram a agenda da reunião.

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, lançaram dia 4 de Maio, no Centro de Saúde dos Olivais, a medida vencedora do Prémio Ideia Simplex 2009, que permite o “acesso directo à isenção de pagamento de taxas moderadoras”.

A campanha “Votar é Fácil” vai estender-se aos Açores, através da assinatura de um protocolo de colaboração entre o Instituto Português da Juventude (IPJ) e a Direcção Regional de Juventude no Governo da Região Autónoma dos Açores. Esta campanha visa promover a participação eleitoral dos jovens, principalmente os cerca de 300.000 que votam pela primeira vez nos próximos processos eleitorais.

A campanha “Preserve os Antibióticos”, dinamizada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Grupo de Infecção e Sepsis, é apresentada no próximo dia 28 de Setembro, quarta-feira. O objectivo é sensibilizar os cidadãos sobre a utilização e consumo de antibióticos.

O Portal para a Igualdade está disponível desde dia 23 de Julho e visa reforçar a concretização das políticas definidas para a igualdade de género, através da sua promoção e divulgação, ao mesmo tempo que demonstra a sua importância.

Entrou, dia 29 de Junho, em funcionamento o Sistema de Alerta de Rapto de Menores, que visa recolher, nas horas seguintes ao rapto de um menor, informação susceptível de ajudar à sua rápida localização e libertação pelos órgãos de investigação criminal.

O Ministério da Educação (ME) divulgou, no dia 27 de Janeiro, os prazos para inscrição de alunos nos exames e nas provas de equivalência à frequência e o respectivo calendário para a realização dessas provas no Ano Lectivo 2009/2010.