Cartão de Cidadão na sua porta: o novo serviço para os emigrantes portugueses

Se é um dos cerca de 2,5 milhões de portugueses que residem fora do país, sabe que renovar o seu cartão de cidadão pode ser uma tarefa complicada. Muitas vezes, é preciso deslocar-se ao consulado mais próximo, esperar por uma vaga de atendimento, fornecer os seus dados biométricos e aguardar pela entrega do documento. Mas isso pode mudar em breve, graças a um novo projeto-piloto do Governo que pretende enviar o cartão de cidadão diretamente para a sua morada no estrangeiro.

O projeto-piloto foi anunciado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, na nota explicativa do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Segundo o documento, o objetivo é "iniciar um projeto-piloto para envio do cartão de cidadão diretamente" da Casa da Moeda "para a morada dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, através de uma só operadora, onde tal seja possível". A medida visa simplificar e agilizar o processo de renovação do cartão de cidadão, evitando deslocações desnecessárias e demoras na entrega.

O projeto-piloto faz parte de um conjunto de reformas digitais que o Governo tem vindo a implementar nos modelos de gestão consular, no âmbito do programa Simplex, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Simplex é um programa que visa tornar os serviços públicos "mais próximos das pessoas, mais acessíveis e mais simples", conforme destaca o OE2024.

Uma das medidas emblemáticas do Simplex é o Consulado Virtual, uma plataforma online que já está disponível desde junho deste ano e que permite realizar vários atos consulares sem sair de casa. Através do Consulado Virtual, é possível fazer o registo consular, o registo civil (de menores com idade superior a um ano) e renovar o cartão de cidadão para quem tiver mais de 25 anos. Além disso, é possível fazer agendamentos presenciais nos postos consulares, caso seja necessário.

Outra medida do Simplex que beneficia os emigrantes portugueses é o reaproveitamento dos dados do cartão de cidadão. Isto significa que, ao renovar o seu cartão de cidadão, não precisa de fornecer novamente os seus dados biométricos para obter o seu passaporte. Assim, evita-se a duplicação de procedimentos e a redução de custos e tempos de espera.

O Governo também pretende diversificar os canais de atendimento e concluir a abertura de balcões SIRIC (Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil) nos postos consulares onde as condições técnicas o permitam. Os balcões SIRIC permitem a emissão imediata de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como a atualização dos dados do cartão de cidadão.

Além disso, o Governo tem em vista a abertura de novos consulados de Portugal noutros países, como é o caso de Andorra, um dos destinos preferidos dos emigrantes portugueses. A abertura do consulado-geral de Portugal em Andorra está prevista para o próximo ano e visa reforçar a proximidade e a assistência aos cerca de 12 mil portugueses que vivem no principado.

Estas medidas mostram o compromisso do Governo em apoiar e valorizar as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, facilitando o seu acesso aos serviços públicos e reconhecendo a sua importância para o desenvolvimento do país. Com o projeto-piloto para o envio do cartão de cidadão para casa dos emigrantes, espera-se que mais portugueses possam usufruir deste serviço essencial, sem complicações nem demoras.

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