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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

DOSSIER IRS 2015

Este 'Dossier IRS 2015' procura apresentar de forma simples as informações mais relevantes sobre as alterações que se verificam nos impostos, procedimentos e comunicações obrigatórias às Finanças (AT - Autoridade Tributária e Aduaneira) e à Segurança Social.

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Supercomidas para dar às crianças

Supercomidas para dar às crianças cheias de nutrientes que têm benefícios para a saúde a longo prazo. Muito embora seja apenas uma "mão-cheia" de alimentos, ninguém questiona que estes estão cheios de poderosas capacidades nutricionais. Mesmo que apenas consigas colocar um ou dois destes alimentos nos pratos dos teus filhos, já estás a contribuir de forma positiva na sua alimentação e poderás estar a iniciar um hábito alimentar que terá um impacto positivo a longo prazo na saúde deles.

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CE lança Conselhos para Cidadãos que viajem na Europa

A Comissão Europeia lançou no seu site informação e conselhos para quem vai viajar na União Europeia (UE). Com as férias a chegar e perante a possibilidade de uma viagem a outro país europeu, é importante que conheça os seus direitos e não esqueça os documentos necessários, de forma a evitar problemas.

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Data do Carnaval (dia e férias) em 2023

A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).

À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.

Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2023

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

Carnaval

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Atribuição do Passe Social+ - Desde Fevereiro de 2012 (Actualização)

O passe Social+ está disponível, desde 1 de Setembro de 2011, para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,2 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) (actualização de feveiro de 2012), ou seja, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 503,06 € por contribuinte têm direito a esta bonificação.

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Atividades com e para crianças

Damos-lhe sugestões de locais, ou de onde ir buscar ideias, para atividades com e para crianças a partir dos 2 anos, no continente, sejam ocasionais, para ocupação de tempos livres ou, ainda, para férias.

Quem queira contribuir para complementar este artigo com outras sugestões, noutras zonas do país, envie uma mensagem com o texto através do formulário Pergunte-nos!

Festas de aniversário para crianças
Atividades para crianças e família - Museus e outros sítios para visitar com coisas para fazer

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Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012

O Novo Regime de Arrendamento Urbano tem por objeto a atualização das rendas antigas e a minimização e/ou resolução de conflitos entre as partes. Apresentamos neste artigo as alterações mais significativas introduzidas pela Lei 31/2012 de 14 Agosto, que entrou em vigor em Novembro 2012, e que visam dinamizar o mercado do arrendamento.

Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários

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Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários

O Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) - em https://bna.mj.pt/ - tem competência exclusiva para a constituição do processo para o Procedimento Especial de Despejo em todo o território nacional. Na prática o BNA recebe o requerimento de despejo do senhorio e comunica a ordem de despejo ao inquilino/arrendatário.

Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais

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Prendas de Natal 2012

Damos-lhe um conjunto de sugestões de locais onde comprar ou "ir buscar ideias" para prendas de Natal em 2012. Para quem gosta de procurar pessoalmente, para quem gosta de procurar online, para quem gosta de cozinhar e para quem gosta de fazer.

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