Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Em 2019 haverá novos prazos para verificar as faturas e calcular as deduções ao IRS, bem como para entregar a respetiva declaração anual.

Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

Alteração das datas das provas e exames nacionais pelo Despacho nr. 1072/2019 publicado no Diário da República nr. 21/2019, Série II de 2019-01-30.

Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para janeiro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em fevereiro de 2019

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.

ATENÇÃO - Novas datas das provas e exames nacionais

Saiba onde procurar fatos, máscaras e acessórios de Carnaval para bebés, crianças e adultos.

O dia de Carnaval é feriado?

Tabelas de IRS - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

Neste artigo recolhemos informação relativamente a quem deve entregar a declaração anual de IRS e quem está dispensado de o fazer, no caso dos contribuintes particulares. Veja a nossa agenda para ficar a saber quando deve cumprir as suas obrigações fiscais.

IRS - Entrega Online já começou
Dedução para despesas de educação/formação em 2014
Tabelas de IRS 2014 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online) - ATUALIZADO
Prazos de entrega declaração de IRS - Rendimentos de 2013
Entregar a declaração de IRS via Internet

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2019

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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As comparticipações da segurança social são, normalmente, revistas todos os anos. No entanto há que averiguar a forma como são feitas estas revisões. Para isso deve ter-se em consideração o total de rendimento mensal do utente, que advém quer de pensões de reforma, invalidez, social ou outras, quer de bens próprios ou outros rendimentos que se apresentem com carácter de regularidade.

Existem vários tipos de respostas sociais para pessoas idosas
Existem documentos que têm de estar afixados nos lares
A mensalidade de um lar não inclui tudo o que é necessário para o idoso
Lares comparticipados pela Segurança Social

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Nos lares com comparticipação da Segurança Social o beneficiário paga uma percentagem da sua reforma. O valor desta percentagem, bem como a explicação do modo de pagamento, tem que estar fixada no Regulamento Interno e/ou Estatutos da Instituição. Isto para que o funcionamento seja claro para o beneficiário e/ou familiares, caso a Segurança Social não comparticipe o lar ou a vaga em questão. Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.

Como calcular o pagamento do Lar de Terceira Idade?
Existem vários tipos de respostas sociais para pessoas idosas
Existem documentos que têm de estar afixados nos lares
A mensalidade de um lar não inclui tudo o que é necessário para o idoso

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O IRS é o imposto sobre o rendimento dos contribuintes que tributa as pessoas singulares.

Tabelas de Retenção - IRS 2018