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Trabalho, Família e Ambiente
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A emissão de recibos verdes por parte dos trabalhadores independentes passou a fazer-se unicamente através da Internet. O novo regime do recibo verde electrónico, que entrou em vigor a 1 de Dezembro, dispensa os trabalhadores independentes da compra da caderneta de recibos verdes, permitindo o seu preenchimento online.
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Iniciou a 30 de Setembro, o 3º período de candidaturas à Porta 65 Jovem de 2011 que decorre entre as 10h:00 do dia 30 de Setembro e as 20h:00 do dia 17 de Outubro (hora do Continente).
O Programa Porta 65 – Jovem apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.
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A última fase de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem de 2011, irá decorrer a partir das 10h00 de dia 19 de Dezembro até às 20h00 de 9 de Janeiro.
O Programa Porta 65 – Jovem apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.
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Os cidadãos e empresas com dívidas em execução fiscal à Segurança Social podem, a partir de hoje, criar um plano prestacional online sem deslocação a uma secção de processo.
Trabalhadores Independentes - Novas regras da Segurança Social a partir de 2019
Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social
Trabalhadores Independentes - Novo regime contributivo para a Segurança Social em 2019
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As novas regras contributivas para a Segurança Social aplicáveis a trabalhadores independentes, recibos verdes, e a empresários em nome individual já estão em vigor.
Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social
Trabalhadores Independentes - Novo regime contributivo para a Segurança Social em 2019
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O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes entrou em vigor com a publicação do Decreto-Lei nr. 2/2018 no Diário da República, 1.ª série - N.º 6 - 9 de janeiro de 2018.
Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social
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A partir já do próximo mês - janeiro 2019 - vai haver alterações nas taxas de descontos dos recibos verdes, na forma de cálculo do rendimento sobre o qual os descontos incidem e na forma de informar a Segurança Social sobre o rendimento obtido.
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O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social publicou no Diário da República, de 30 de Janeiro, medidas regulamentadas por Portarias de reorganização, qualificação e incentivo ao emprego e à contratação.
Na cerimónia de apresentação do Programa Iniciativa Emprego 2009, que decorreu no dia 2 de Fevereiro, entre outras medidas para facilitar o regresso ao mercado de trabalho, foi anunciada a intenção de criar 400 novos gabinetes de apoio aos desempregados.
Foi aprovado o Despacho n.º 2563/2009, que estabelece as tabelas de retenção na fonte do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para 2009. O principal efeito é o aumento dos rendimentos mensais dos trabalhadores por conta de outrem já a partir deste mês.
O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
Meu filho assinou o 1 contrato a termo incerto em Fevereiro de 2021 em Dezembro acabaram o contrato veio embora. Em Janeiro d ...
contratei uma empresa para realizar obra na habitação , tive de pagar 50% do valor para garantir que a mesma iria ser reali ...
Olá. Pedi uma licença sem vencimento pelo periodo de 3 anos. Tenho dias de férias e horas extra por gozar, a fábrica tme ...