O apoio social em regime de subsídio de renda pode ser atribuído a inquilinos com contratos de arrendamento para habitação celebrados antes de 18 Novembro 1990 e que estejam em processo de atualização de renda.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em julho de 2015
Porta 65 Jovem - Candidaturas de 17 de abril a 18 de maio
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
3 comentáriosA vacina Prevenar vai ser gratuita para crianças nascidas a partir de 1 Janeiro 2015, assim como para adultos com doenças crónicas e considerados de alto risco.
De acordo com previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera espera-se um aumento da temperatura máxima, que nas regiões do litoral deverá atingir os 30ºC, sendo que, no interior do país, estará acima dos 35ºC. Os níveis de radiação ultravioleta estarão, também, muito altos.
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) vai fazer o cruzamento dos dados dos contratos de consumos (água, eletricidade, gás e telefone fixo) com os dos contratos de arrendamento para detetar arrendamentos ilegais.
Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012
Contrato de arrendamento
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
AT – Respostas a dúvidas sobre Recibo de Renda Eletrónico
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em junho de 2015
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em abril de 2015
Porta 65 Jovem - Porta 65 Jovem - Candidaturas à 4.ª fase de candidaturas de 2014
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) publicou esclarecimentos relativos à obrigatoriedade de emissão de recibo de renda eletrónico.
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças vão cruzar dados para “apanhar” rendas ilegais
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
AT – Respostas a dúvidas sobre Recibo de Renda Eletrónico
Foi adiada para Novembro a emissão obrigatória de recibos electrónicos de rendas de imóveis para proprietários com rendimentos superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais.
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários
Senhorios (arrendamento) - Tributação autónoma ou englobamento de rendimentos
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
AT – Respostas a dúvidas sobre Recibo de Renda Eletrónico
Finanças vão cruzar dados para “apanhar” rendas ilegais
A Autoridade Tributária (Finanças), através da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais, vai reforçar as inspeções ao mercado de casas arrendadas, focando particularmente o arrendamento a turistas e estudantes.
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
Finanças vão cruzar dados para “apanhar” rendas ilegais
A partir de Janeiro 2016 os senhorios/proprietários têm uma nova obrigação fiscal. Caso sejam tributados na categoria F de rendimentos prediais devem entregar até 31 Janeiro de cada ano uma declaração das rendas recebidas no ano anterior. Caso sejam tributados na categoria B devem passar a emitir um recibo com a renda mensal através do portal das finanças.
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
