Desaparece Declaração de Retenções na Fonte
A informação transmitida na Declaração Mensal de Remunerações e na Declaração de Retenções na Fonte sobrepõe-se, pelo que a segunda será eliminada.
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A informação transmitida na Declaração Mensal de Remunerações e na Declaração de Retenções na Fonte sobrepõe-se, pelo que a segunda será eliminada.
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Todos os anos há produtos e serviços que aumentam de preço. Veja aqui o que vai acontecer em 2017.
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Foi convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado uma greve geral da função pública para dia 8 de novembro de 2013.
De acordo com a coordenadora da Frente Comum, pelas 12:00 a adesão à greve da função pública situava-se entre os 70% e os 100%, sendo de destacar os setores da saúde, da educação, bem como as autarquias locais, com mais elevado nível de adesão.
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Foi elaborado o Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros com o objetivo de assegurar a correta identificação de cidadãos não nacionais no acesso ao Serviço Nacional de Saúde, bem como o reconhecimento da respetiva responsabilidade financeira.
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Segundo as palavras de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, "A Europa 2020 é a estratégia de crescimento da UE para a próxima década. Num mundo em mutação, pretendemos que a UE se torne uma economia inteligente, sustentável e inclusiva.".
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A CARTA SOCIAL é uma lista nacional das instituições e equipamentos de apoio social credenciadas pela Segurança Social.
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Se tem dúvidas sobre o crédito consolidado, está na hora de as dissipar. O crédito consolidado é uma solução financeira ainda desconhecida por muitas pessoas. Para melhor conhecer esta operação financeira, respondemos de seguida a algumas das perguntas mais frequentes sobre crédito consolidado.
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A Deco Proteste tem um simulador que permite aos beneficiários do Sistema Nacional de Saúde saber se estão a ser atendidos pelos serviços de saúde no prazo legal previsto.
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O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo, através de quadros e tabelas simplificados, a fácil compreensão pelos eleitores das prioridades e decisões implícitas na política orçamental.
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Os novos prazos de validade das cartas de condução são EXCLUSIVAMENTE aplicáveis às cartas de condução emitidas após o dia 1 de Janeiro de 2013. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) esclarece que os títulos anteriores a 2013 mantêm a validade que consta no documento atual.
Renovação da Carta de Condução 2016
Cartas e Licenças de Condução com novos preços