Skip to main content

Notícias

Desaparece Declaração de Retenções na Fonte

A informação transmitida na Declaração Mensal de Remunerações e na Declaração de Retenções na Fonte sobrepõe-se, pelo que a segunda será eliminada.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

O que aumenta em 2017 - Produtos e Serviços

Todos os anos há produtos e serviços que aumentam de preço. Veja aqui o que vai acontecer em 2017.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Greve Nacional da Função Pública - 8 de novembro de 2013

Foi convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado uma greve geral da função pública para dia 8 de novembro de 2013.

De acordo com a coordenadora da Frente Comum, pelas 12:00 a adesão à greve da função pública situava-se entre os 70% e os 100%, sendo de destacar os setores da saúde, da educação, bem como as autarquias locais, com mais elevado nível de adesão.

Greves e Manifestações em outubro e novembro - Atualizado

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Foi elaborado o Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros com o objetivo de assegurar a correta identificação de cidadãos não nacionais no acesso ao Serviço Nacional de Saúde, bem como o reconhecimento da respetiva responsabilidade financeira.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Europa 2020 - Estratégia de crescimento para uma Europa inteligente, sustentável e inclusiva

Segundo as palavras de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, "A Europa 2020 é a estratégia de crescimento da UE para a próxima década. Num mundo em mutação, pretendemos que a UE se torne uma economia inteligente, sustentável e inclusiva.".

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Crédito consolidado: perguntas e respostas

Se tem dúvidas sobre o crédito consolidado, está na hora de as dissipar. O crédito consolidado é uma solução financeira ainda desconhecida por muitas pessoas. Para melhor conhecer esta operação financeira, respondemos de seguida a algumas das perguntas mais frequentes sobre crédito consolidado.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Deco Proteste alerta para limites legais dos tempos de espera na saúde

A Deco Proteste tem um simulador que permite aos beneficiários do Sistema Nacional de Saúde saber se estão a ser atendidos pelos serviços de saúde no prazo legal previsto.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

O que é o Orçamento Cidadão

O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo, através de quadros e tabelas simplificados, a fácil compreensão pelos eleitores das prioridades e decisões implícitas na política orçamental.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Prazos para renovação da Carta de Condução - Janeiro 2013

Os novos prazos de validade das cartas de condução são EXCLUSIVAMENTE aplicáveis às cartas de condução emitidas após o dia 1 de Janeiro de 2013. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) esclarece que os títulos anteriores a 2013 mantêm a validade que consta no documento atual.

Renovação da Carta de Condução 2016
Cartas e Licenças de Condução com novos preços

  • Criado em .
  • Última atualização em .