Taxa dos Juros de Mora em 2017
A taxa dos juros de mora foi atualizada no início do ano. Fique a saber aqui qual o valor vigente em 2017 e até que novo aviso a venha a atualizar.
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Notícias
Guia para emigrar
Se está a pensar emigrar, consulte este guia.
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Informação da Segurança Social sobre pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil
De acordo com um comunicado da Segurança Social, o Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil (INSS) passou a pagar diretamente as prestações pecuniárias aos seus beneficiários residentes em Portugal.
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Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em julho de 2023
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em agosto de 2023
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
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Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em agosto de 2023
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.
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Apoios sociais ao arrendamento
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Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em junho de 2023
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em julho de 2023
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IGFSS vende imóveis da Segurança Social
No âmbito do plano de alienação de imóveis de 2012, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (IGFSS) publicita a abertura do concurso de alienação de imóveis devolutos do seu património de renda livre. Neste concurso são colocados à venda 118 imóveis localizados nas regiões de Lisboa e zona sul e na região norte e centro do país.
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Portaria n.º 314/2011 - Alteração do Modelo 10 do IRS
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Portaria n.º 314/2011 de 29 de Dezembro
A declaração modelo 10 destina -se a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se referem as alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC.
Com a entrada em vigor da Lei n.º 49/2011, de 7 de Setembro, foram aditados ao Código do IRS os artigos 72.º -A e 99.º -A, sendo aprovada uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, pelo que se mostra necessário proceder à adequação do modelo declarativo aprovado pela Portaria n.º 1416/2009, de 16 de Dezembro, e respectivas instruções de preenchimento, aprovadas pela Portaria n.º 1298/2010, de 21 de Dezembro.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de Novembro, e do n.º 1 do artigo 144.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o seguinte:
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Plano Estratégico de Transportes em Consulta Pública
O Plano Estratégico de Transportes encontra-se em consulta pública no site ou nas instalações do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI), do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Os interessados poderão participar, até ao dia 6 de Agosto, através de um formulário disponível para o efeito.
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Dietas equilibradas - Ana Ramalho
Quer fazer uma dieta alimentar equilibrada e não sabe por onde começar?
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