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PSI: Prestação Social para a Inclusão: apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 126-A/2017 que cria a Prestação Social para a Inclusão.

Uma medida há muito reivindicada pelos movimentos e conquistada nas negociações entre o Bloco de Esquerda e o governo vai entrar em vigor este a 7 de outubro de 2017, embora de forma faseada: a criação de uma prestação social de inclusão que ajuda a tirar as pessoas com deficiência da situação de pobreza.

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• Criado em 05 outubro 2017.
• Última atualização em 30 outubro 2023.

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Carta de Condução – Alterações em 2017

• Criado em 25 janeiro 2017.
• Última atualização em 22 outubro 2023.

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Novos símbolos e sinais de informação sobre cobrança electrónica de portagens

• Criado em 11 março 2011.
• Última atualização em 22 outubro 2023.

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IMTT disponibiliza Online Manuais de Apoio à Formação de Condutores

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) disponibilizou, no seu site, manuais de suporte à formação de condutores e de apoio à actividade das escolas de condução, com o objectivo de reforçar a qualidade do ensino dos futuros condutores.

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• Criado em 28 junho 2010.
• Última atualização em 22 outubro 2023.

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Lançamento oficial da Biblioteca Digital Mundial

• Criado em 21 abril 2009.
• Última atualização em 22 outubro 2023.

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Portais do Utente e do Profissional facilitam Serviços de Saúde

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Imprensa estrangeira em Portugal

• Criado em 05 dezembro 2012.
• Última atualização em 22 outubro 2023.

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Comparticipação a equipamento TDT para pessoas com necessidades especiais

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, reformados e pensionistas com rendimento mensal até € 500,00 e pessoas portadoras de um grau de deficiência igual ou superior a 60%, que não tenham um televisor compatível com a televisão digital terrestre (TDT), podem beneficiar de um subsídio correspondente a 50% do preço do descodificador.

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• Criado em 06 janeiro 2012.
• Última atualização em 22 outubro 2023.

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Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em setembro de 2023

Segurança Social

• Criado em 01 setembro 2023.
• Última atualização em 02 outubro 2023.

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Declaração de Situação de Subsídio de Desemprego emitida online

A Declaração de Situação de Subsídio de Desemprego, que comprova que está a ser concedido subsídio ao beneficiário, já pode ser emitida através da Internet. Este é um novo serviço que está disponível através da Segurança Social Directa.

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• Criado em 11 agosto 2011.
• Última atualização em 25 setembro 2023.