Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

Publicado em Notícias.

Segurança Social: Desconto Social para a Energia

A Segurança Social publicou uma página com informação atualizada sobre as tarifas socias de eletricidade e de gás natural.

Criado em 07 julho 2015.
Última atualização em 01 setembro 2023.

Publicado em Notícias.

Conselho de Ministros autoriza novo concurso para Linha Saúde 24

O Conselho de Ministros, reunido a 25 de Agosto, aprovou uma resolução que autoriza a abertura de um concurso público internacional para exploração da Linha Saúde 24. O actual contrato é prolongado até à conclusão do novo procedimento concursal.

Criado em 31 agosto 2011.
Última atualização em 01 setembro 2023.

Publicado em Notícias.

Taxa dos Juros de Mora em 2017

A taxa dos juros de mora foi atualizada no início do ano. Fique a saber aqui qual o valor vigente em 2017 e até que novo aviso a venha a atualizar.

Criado em 24 janeiro 2017.
Última atualização em 29 agosto 2023.

Publicado em Parentalidade.

Pensão de alimentos

Este é um artigo sobre vários aspetos a considerar quando se fala de Pensão de Alimentos: a sua definição legal, como é calculado o seu valor, como se declara no IRS, o que se pode fazer em caso de incumprimento no pagamento ou quando se pretende alterar o valor, entre outras informações. Esperamos que sejam úteis.

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Criado em 02 setembro 2015.
Última atualização em 29 agosto 2023.

Publicado em Notícias.

Guia para emigrar

Se está a pensar emigrar, consulte este guia.

Criado em 30 maio 2014.
Última atualização em 29 agosto 2023.

Publicado em Notícias.

Informação da Segurança Social sobre pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil

De acordo com um comunicado da Segurança Social, o Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil (INSS) passou a pagar diretamente as prestações pecuniárias aos seus beneficiários residentes em Portugal.

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Criado em 11 outubro 2013.
Última atualização em 29 agosto 2023.

Publicado em Notícias.

PSI: Prestação Social para a Inclusão: apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 126-A/2017 que cria a Prestação Social para a Inclusão.

Uma medida há muito reivindicada pelos movimentos e conquistada nas negociações entre o Bloco de Esquerda e o governo vai entrar em vigor este a 7 de outubro de 2017, embora de forma faseada: a criação de uma prestação social de inclusão que ajuda a tirar as pessoas com deficiência da situação de pobreza.

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Criado em 05 outubro 2017.
Última atualização em 29 agosto 2023.

Publicado em Notícias.

Simuladores de IRS de 2012 (a entregar em 2013)

Neste artigo encontra ligações para os melhores simuladores que podem ajudar no preenchimento da declaração de IRS em 2013 referente aos rendimentos de 2012.