Sabias Que
Trabalho, Família e Ambiente
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
O IRS é o imposto sobre o rendimento dos contribuintes que tributa as pessoas singulares.
Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRS
Saiba onde procurar fatos, máscaras e acessórios de Carnaval para bebés, crianças e adultos.
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Foram publicadas as tabelas de retenção mensal na fonte referentes ao IRS a aplicar em 2018.
Tabelas de IRS 2020 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Os denominados «passes sociais», nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, permitem a utilização de diversos modos de transporte, beneficiando de igual modo um grande número de cidadãos, independentemente dos rendimentos que auferem.
Não obstante as medidas de consolidação orçamental, que representam um esforço no sentido de assegurar o equilíbrio das contas públicas e que determinaram a necessidade de proceder a actualizações tarifárias, preconiza -se a implementação de um título de transporte a preços reduzidos, promovendo a justiça e protecção social a agregados familiares de menores rendimentos.
Assim, no âmbito do sistema de títulos intermodais das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto é criado o Passe Social+, destinado a agregados familiares que, comprovadamente, aufiram rendimentos reduzidos. O Passe Social+ tem como objectivo apoiar as famílias numa das suas necessidades básicas, a mobilidade, servindo como complemento social alternativo aos títulos de transporte já existentes e incentivando a utilização regular do transporte colectivo de passageiros, de uma forma intermodal.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 8/93, de 11 de Janeiro:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças e pelo Ministro da Economia e do Emprego, o seguinte:
Encontrar a casa certa para comprar e poder criar uma família pode ser uma tarefa difícil, com uma infinidade de fatores que devem ser considerados, da segurança ao espaço, funcionalidade e localização, todos são cruciais na escolha da casa certa. Esta casa será o pano de fundo da infância dos seus filhos. Pretende que ela seja capaz de acomodar tudo o que precisa ao passar para uma realidade muito diferente, a realidade de ser pai ou mãe.
O Conselho de Ministros aprovou, em Janeiro de 2009, a aquisição de 400.000 vacinas destinadas a prevenir o cancro do colo do útero. A medida insere-se no Programa Nacional de Vacinação e pretende combater a infecção por vírus do Papiloma Humano, responsável por 300 mortes anuais de portuguesas.
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O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
Bom dia. Com quanto tempo de antecedência tem de ser entrege horario de trabalho?
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