Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Se tem dúvidas sobre o crédito consolidado, está na hora de as dissipar. O crédito consolidado é uma solução financeira ainda desconhecida por muitas pessoas. Para melhor conhecer esta operação financeira, respondemos de seguida a algumas das perguntas mais frequentes sobre crédito consolidado.
1 comentáriosO Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET é uma publicação da Direcção-Geral do Consumidor que visa apresentar e alertar para algumas das fraudes mais utilizadas na Internet e por correio eletrónico. Cada capítulo identifica e explica como reconhecer uma potencial fraude e contém sugestões sobre como deve o consumidor proteger-se. Esta publicação foi adaptada à realidade portuguesa, tendo presente o enquadramento legal existente.
A Deco Proteste tem um simulador que permite aos beneficiários do Sistema Nacional de Saúde saber se estão a ser atendidos pelos serviços de saúde no prazo legal previsto.
Consulte aqui informação sobre as greves, manifestações e outras ações de contestação social previstas e ocorridas 2014 assim como as do final de 2013. Poderá enviar informação adicional para Pergunte-nos.
O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo, através de quadros e tabelas simplificados, a fácil compreensão pelos eleitores das prioridades e decisões implícitas na política orçamental.
Em Portugal, o aborto voluntário é permitido por vontade expressa da mulher, e independentemente dos motivos, até à décima semana de gravidez.
Os juízes do Tribunal Constitucional [TC] consideraram que um corte de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor ilíquido mensal superior a 600 euros viola o princípio da proteção de confiança. O TC considerou que os cortes nas pensões da CGA seriam aceitáveis se fossem integrados numa reforma mais global.
Há diversas formas e vias para fazer denúncias ou apresentar queixas, seja à Segurança Social, à ACT – Autoridade para as Condições no Trabalho, às Finanças (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), ao Ministério Público (PGR – Procuradoria Geral da República), ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ou outras entidades.
Movimento em defesa da escola pública foi a Belém sensibilizar o Presidente para a importância do ensino financiado pelo Estado e a necessidade de “reverter o ciclo de cortes” no próximo Orçamento do Estado.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública aberta até 30 Maio para recolher opiniões sobre o combate à mutilação genital feminina (MGF) e vai disponibilizar 15,1 milhões de euros para promover a igualdade de género. Segundo dados da Amnistia Internacional, na Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres mutiladas, 180 mil meninas estão em risco anualmente de serem sujeitas à MGF.
