Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Foi elaborado o Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros com o objetivo de assegurar a correta identificação de cidadãos não nacionais no acesso ao Serviço Nacional de Saúde, bem como o reconhecimento da respetiva responsabilidade financeira.
Segundo as palavras de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, "A Europa 2020 é a estratégia de crescimento da UE para a próxima década. Num mundo em mutação, pretendemos que a UE se torne uma economia inteligente, sustentável e inclusiva.".
A CARTA SOCIAL é uma lista nacional das instituições e equipamentos de apoio social credenciadas pela Segurança Social.
Se tem dúvidas sobre o crédito consolidado, está na hora de as dissipar. O crédito consolidado é uma solução financeira ainda desconhecida por muitas pessoas. Para melhor conhecer esta operação financeira, respondemos de seguida a algumas das perguntas mais frequentes sobre crédito consolidado.
1 comentáriosA Deco Proteste tem um simulador que permite aos beneficiários do Sistema Nacional de Saúde saber se estão a ser atendidos pelos serviços de saúde no prazo legal previsto.
O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo, através de quadros e tabelas simplificados, a fácil compreensão pelos eleitores das prioridades e decisões implícitas na política orçamental.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública aberta até 30 Maio para recolher opiniões sobre o combate à mutilação genital feminina (MGF) e vai disponibilizar 15,1 milhões de euros para promover a igualdade de género. Segundo dados da Amnistia Internacional, na Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres mutiladas, 180 mil meninas estão em risco anualmente de serem sujeitas à MGF.
Os novos prazos de validade das cartas de condução são EXCLUSIVAMENTE aplicáveis às cartas de condução emitidas após o dia 1 de Janeiro de 2013. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) esclarece que os títulos anteriores a 2013 mantêm a validade que consta no documento atual.
Renovação da Carta de Condução 2016
Cartas e Licenças de Condução com novos preços
Até ao final de 2015 poderá requerer ao banco um regime extraordinário de proteção no caso de incumprimento no pagamento de crédito à habitação. Veja quais as regras que se aplicam nos casos em que já não se consegue pagar o empréstimo da casa.
O sabiasque.pt tem vindo a publicar diversos artigos sobre temas relacionados com a parentalidade, sendo o mais recente sobre a 9ª alteração ao Código do Trabalho - Direitos de Maternidade e Paternidade - Lei 120/2015 de 1 Setembro. Poderá encontrar diversos artigos sobre a parentalidade no sabiasque.pt e um, em particular, que faz um resumo sobre o que diz a legislação laboral sobre a proteção da parentalidade. Poderá ainda consultar os direitos e deveres do/a trabalhador/a no Código do Trabalho em vigor (artigos 33 a 65), aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na sua redação atual. Veja mais sobre este assunto...
