Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
O projeto da loja TROKAKI foi criado no âmbito do BIP ZIP Horta Nova com Padrinhos e é gerido por um grupo de moradores e instituições de Carnide, entre elas a Horas de Sonho. O objetivo é promover as trocas entre cidadãos, permitindo não só a todos poupar dinheiro mas igualmente perceber as vantagens de usar artigos em segunda mão.
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Se é um cidadão português que vive ou viaja no estrangeiro, sabe que pode precisar de recorrer aos serviços consulares em diversas situações. Mas nem sempre é fácil ou conveniente deslocar-se a um posto consular, especialmente se estiver longe ou num país com restrições de mobilidade.
Dado o risco inerente ser maior, o seguro automóvel para jovens sai sempre mais caro, comparativamente ao de condutores experientes. Se juntarmos a este facto a compra de um carro novo, as despesas anuais podem chegar perto dos 5.000€.
Para os cidadãos, a adesão à Segurança Social Direta é feita no site da Segurança Social, sendo o código de acesso enviado para a morada registada na Segurança Social. Se o cidadão quiser aderir a a este serviço deve registar-se em https://app.seg-social.pt/ptss/ ou fazê-lo através da página de entrada do site da Segurança Social (https://seg-social.pt) >> Segurança Social Direta (no topo direito da página).
Segurança Social: Senha de acesso à Segurança Social Direta na hora
Trabalhadores Independentes - Novas regras da Segurança Social a partir de 2019
Recibos Verdes – 2019 com novas regras
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
O atestado médico de incapacidade multiuso (atestado multiusos) é um documento que comprova que a pessoa tem uma incapacidade (física ou outra) e que determina o seu grau.
Entre 21 Outubro e 29 Novembro decorre mais um concurso para venda e arrendamento de imóveis pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. O concurso abrange todo o território nacional e inclui prédios, armazéns, edifícios industriais, terrenos, quintas e moradias.
Nos termos do Memorando de Entendimento firmado pelo Governo Português com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE), em 17 de Maio de 2011, o Governo comprometeu -se a tomar medidas para reformar o Sistema de Saúde com vista a garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), quer no que respeita ao seu regime geral de acesso ou regime especial de benefícios, quer no que respeita aos seus recursos financeiros, designadamente através da revisão do regime das taxas moderadoras do SNS.
O apadrinhamento civil, uma nova forma de atribuir uma família às crianças e aos jovens que vivem em instituições de acolhimento, já está em vigor. Os interessados em apadrinhar civilmente uma criança ou jovem devem dirigir-se à Segurança Social da área de residência para uma entrevista informativa e preencher uma ficha de candidatura.
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 2 – Dimensão “emocional”
Adoção Internacional - Portaria n.º 287/2013 de 19 de setembro
Apadrinhamento civil entra em vigor
Publicado diploma que define regras do apadrinhamento civil
A Loja do Cidadão de Lisboa - Marvila abre hoje, dia 11 de junho, ao público. O Balcão Multisserviços, o Balcão Único Municipal da câmara de Lisboa e os postos de atendimento da Autoridade para as Condições no Trabalho, Direção-Geral da Administração da Justiça, Gebalis, Segurança Social e Vodafone marcam presença na Loja.
Na sequência do Despacho do Governo que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas, as Lojas do Cidadão e os Espaços Empresa estarão encerrados no dia 24 de dezembro de 2013 e também a partir das 13:00h de 31 de dezembro de 2013. Importa também recordar que, nos feriados de 25 de dezembro e 1 de janeiro, estes serviços também estarão fechados.
