A Comissão Europeia lançou uma consulta pública aberta até 30 Maio para recolher opiniões sobre o combate à mutilação genital feminina (MGF) e vai disponibilizar 15,1 milhões de euros para promover a igualdade de género. Segundo dados da Amnistia Internacional, na Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres mutiladas, 180 mil meninas estão em risco anualmente de serem sujeitas à MGF.
No dia em que foi apresentado o 1º estudo sobre mutilação genital feminina (MGF) na União Europeia (UE) - 6 Março - a Comissão Europeia anunciou que vai recolher opiniões sobre as melhores medidas e práticas para eliminar a MGF da União Europeia, lançando uma consulta pública até 30 Maio.
O estudo foi realizado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), a pedido de Viviane Reding (vice-presidente da Comissão Europeia), e conclui que “a maioria” dos Estados-membros da UE tem canalizado “recursos escassos” para alterar os comportamentos que conservam a prática da MGF. O estudo refere que, apesar de não existirem “indícios fortes” da prática de MGF no espaço da UE, pelo menos 13 Estados-membros, entre os quais Portugal, contam com vítimas, reais ou potenciais, entre os seus habitantes.
“Trata-se de uma prática extremamente agressiva, que viola os direitos humanos das mulheres e das crianças. A UE lutará para pôr fim à mutilação genital feminina(...) nos 365 dias do ano”, asseverou Reding. “O risco de uma mulher ser sujeita a esta prática deve constituir uma razão válida para a concessão de asilo ou protecção humanitária”, declarou, por seu lado, Cecilia Malmström, comissária responsável pelos Assuntos Internos, citada no comunicado oficial.
A Comissão Europeia aproveitou para anunciar um financiamento global de 15,1 milhões de euros para acções que promovam a igualdade de género. Desses 15,1 milhões, 3,7 milhões destinam-se a apoiar as acções de sensibilização sobre a violência contra as mulheres promovidas pelos Estados-Membros e 11,4 milhões serão entregues a organizações não-governamentais e outras associações de apoio às vítimas.
