Trabalho - Recrutamento, Ajudas de Custo, Legislação

A apresentação quinzenal dos desempregados poderá terminar em Outubro próximo caso o projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda seja aprovado.

Lei n.º 34/2016 - Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados

Subsídio de Desemprego: Questões Fundamentais
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
Cálculo do Subsídio de Desemprego 2014
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado

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Encontra-se aberto, até 11 de Dezembro de 2009, o período para apresentação de candidaturas para as regiões de convergência (Norte, Centro e Algarve), referentes a formação a realizar em 2010 no âmbito do Eixo 6 do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH).

O Governo aprovou novos modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho para a Administração Pública numa portaria que entrou em vigor a 14 Dezembro 2013.

O Governo decidiu prolongar por mais um ano a licença sem vencimento dos docentes de Português contratados por instituições estrangeiras nos EUA, Canadá, Austrália e Alemanha. Em causa está a promoção da cultura e da língua portuguesas junto dos filhos dos emigrantes.

Foi apresentado na passada terça-feira, dia 6 de Julho, o balanço da iniciativa Novas Oportunidades dando conta de que 1,2 milhões de portugueses se inscreveram no programa e 400 mil já receberam os diplomas de conclusão.

A partir de hoje, dia 5 de Janeiro, os tribunais judiciais cíveis, de família e de trabalho vão passar a ter todo o fluxo processual desmaterializado, existindo pela primeira vez um processo electrónico.

Os novos apoios à contratação de desempregados estão em vigor desde Julho, mas só hoje abriram as candidaturas. A medida Estímulo Emprego vem ocupar o lugar de duas medidas que entretanto foram revogadas: Estímulo 2013 e Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única

A iniciativa SKILLS JOVEM da LYD - Leading for Greatness pretende preparar e capacitar as gerações futuras para os desafios do mercado de trabalho.

Foi apresentado, no dia 25 de Novembro, em Lisboa, o estudo de implementação do programa “Competências TIC”, do Plano Tecnológico da Educação (PTE). Concebido para integrar os sistemas de formação contínua dos professores e dos não docentes, prevê certificar as competências TIC de pelo menos 90% dos professores até 2010.

Saiba o que é e como funciona o PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local.

PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Regulamentação

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