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ESOP disponibiliza estudos sobre o oligopólio do retalho computadores portáteis

A ESOP acaba de disponibilizar dois estudos relacionados com o oligopólio do retalho que domina a venda de computadores portáteis. A exclusão artificial de portáteis com Linux tem impactos diretos de 3 a 5 milhões de EUR.

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Um dos estudos analisa o impacto económico nacional da introdução de uma linha de computadores portáteis de assemblagem nacional fornecidos com sistema e aplicações Open Source. Neste estudo, são calculados os efeitos no PIB, no emprego, na balança de bens e serviços e no rendimento disponível. A ideia já tinha sido implementada com sucesso no projeto governamental e.iniciativas, onde a solução Linux obteve, na sua estreia, uma quota de 10%. Posteriormente, e apesar das repetidas tentativas, os retalhistas que operam em Portugal mostraram-se de todo indisponíveis para fornecer soluções idênticas no mercado. Isto apesar de ter ficado demonstrada, por via do projeto e.iniciativas, a existência de oferta e de procura.

O segundo estudo analisa precisamente este tipo de comportamento, característico dos oligopólios do retalho. A análise parte de um modelo probabilístico para os mercados do retalho e enquadra os fenómenos de mau funcionamento na legislação europeia da Concorrência. Este modelo é aplicável a outros mercados em que haja um grande desequilibro de forças entre a produção e a distribuição tendo a distribuição uma configuração muito concentrada.

A base teórica desenvolvida permite identificar como pontos críticos

o pequeno número de intervenientes que concentra o poder de decisão sobre os produtos disponíveis para os 10 milhões de portugueses
o acoplamento das decisões entre estes com diferentes valores possíveis de intensidade.

Esta situação tem sido ignorada pela Autoridade da Concorrência nacional e aparentemente não acompanhada pela regulação de nível Europeu. A sua origem fica agora completamente explicada, com base em princípios simples e metodologia científica.

O impacto financeiro direto deste problema é significativo muito embora seja apenas a ponta do iceberg em face da despesa pública em software [1]. Os impactos indiretos - efeitos de rede – são muito mais difíceis de medir. Estima-se que sejam de uma ordem de grandeza superior, dado o bloqueio a nível de perceção dos consumidores que infelizmente permitem manter.

Os estudos estão livremente disponíveis em: https://esop.pt/

A ESOP apela aos intervenientes do mercado, que tomem consciência da importância dos seus papeis de ligação produtor-consumidor e de intermediação de transações comerciais com efeitos importantes nos indicadores macro-económicos portugueses.

A ESOP apela aos reguladores uma maior atenção em relação aos problemas de concorrência que conduzem os mercados à estagnação e prejudicam a inovação nacional.

A ESOP convida os assembladores nacionais a persistir no projeto de soluções nacionais com Linux préinstalado que envolvam empresas especializadas e com experiência no apoio técnico a utilizadores finais.