O Passaporte Electrónico Português (PEP) já pode ser pedido nos balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), graças a um protocolo celebrado com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Desta forma o documento pode ser pedido nas Conservatórias do IRN.
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Se é um cidadão português que vive ou viaja no estrangeiro, sabe que pode precisar de recorrer aos serviços consulares em diversas situações. Mas nem sempre é fácil ou conveniente deslocar-se a um posto consular, especialmente se estiver longe ou num país com restrições de mobilidade.
Dado o risco inerente ser maior, o seguro automóvel para jovens sai sempre mais caro, comparativamente ao de condutores experientes. Se juntarmos a este facto a compra de um carro novo, as despesas anuais podem chegar perto dos 5.000€.
O atestado médico de incapacidade multiuso (atestado multiusos) é um documento que comprova que a pessoa tem uma incapacidade (física ou outra) e que determina o seu grau.
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De acordo com um comunicado no portal da Segurança Social, os problemas nas transferências dos valores de pensões para o Banco Santander Totta ficaram resolvidos hoje de manhã.
Valores mínimos das pensões em 2014
A Segurança Social esclarece em comunicado, como irá fazer o pagamento das pensões em função do seu valor em 2013. Este esclarecimento acontece no seguimento da publicação da Lei n.º 39/2013, de 21 de junho que regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas.
É bastante simples criar as condições para a contratação de serviço doméstico sem correr o risco de estar em situação ilegal. A legislação portuguesa tem um decreto-lei (Nr. 235/92 de 24 Outubro) que estabelece o regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico que adapta o disposto no Código do Trabalho em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) ao tipo de serviço em causa e à relação empregador/empregado particulares.
ATENÇÃO: Consultar o regime das Relações de trabalho do contrato de serviço doméstico - Decreto-Lei n.º 235/92 de 24 de outubro
O Governo actualizou o regime jurídico de protecção social estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, estabelecendo novas medidas de apoio aos desempregados de longa duração.
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) lançou um cartaz com os procedimentos obrigatórios para os doentes que se deslocam aos Serviços de Atendimento à Gripe (SAG). O uso de máscaras e a higiene das mãos são fundamentais para minimizar o risco de transmissão aos outros utilizadores e profissionais dos serviços de saúde.
A Universidade de Coimbra (UC) colocou online a biblioteca digital de fundo antigo "Alma Mater", que integra um vasto acervo de obras representativas do espólio existente nas diversas bibliotecas da UC e inclui o repositório temático "República Digital".
Segurança Social Direta - Serviços disponíveis online - Atualizado >>
O Segurança Social Directa é um serviço online que possibilita aos Cidadãos e às Empresas comunicarem com a Segurança Social através da Internet, dando acesso a um conjunto de serviços úteis de forma rápida e segura, promovendo a redução de materiais físicos (papel) e a simplificação dos processos.
Segurança Social alarga agendamento telefónico ao atendimento em Aveiro, Braga e Faro
VIA Segurança Social: Novo Serviço de Atendimento aos Cidadãos e Empresas
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
