Em comunicado, A CGTP-IN "apela à mobilização e participação de todos na travessia da ponte 25 de Abril, num protesto rodoviário forte, vibrante e de enorme vivacidade até à concentração final em Alcântara.".
O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 9 de Julho, um decreto-lei que vem alterar o regime que regula as práticas bancárias na concessão e na renegociação do crédito à habitação, “introduzindo novas regras com vista a uma maior transparência e a uma maior protecção do consumidor de produtos de crédito”.
Crédito Pessoal, mais difícil mas ainda existe!
Conselho de Ministros propõe Novas Práticas Bancárias no Crédito à Habitação
Reforçada Proteção dos Consumidores nos Contratos de Crédito
Criado Mediador do Crédito para proteger Consumidores
Taxas de juro 1º trimestre 2014
Taxas de juro 2º trimestre 2014
Foi apresentada, a 4 de Agosto, a estratégia de vacinação que prevê a distribuição gratuita da vacina contra a gripe sazonal a um grupo específico de portugueses, assim como o aumento do número de pessoas vacinadas.
O Conselho de Ministros, de 12 de Fevereiro, aprovou o regime de protecção social da parentalidade que reforça os direitos do pai e da partilha da licença por nascimento de filho. Os novos direitos sociais têm como objectivo facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorar os cuidados às crianças na primeira infância.
45 comentáriosCriação da Morada Única Digital e do Serviço Público de Notificações Eletrónicas.
O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo, através de quadros e tabelas simplificados, a fácil compreensão pelos eleitores das prioridades e decisões implícitas na política orçamental.
O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das suas vítimas, revogando a Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro.
Foi instituído, em Portugal, o Ano Internacional da Juventude das Nações Unidas, que decorre entre Agosto de 2010 e Agosto de 2011, sob o tema "Diálogo e Compreensão Mútuos". A decisão, que partiu do Conselho de Ministros, visa ainda criar a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Ano Internacional da Juventude (AIJ).
O Governo aprovou, na reunião de Conselho de Ministros, de 25 de Novembro, o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011-2013. Sensibilizar, proteger as vítimas, prevenir a reincidência dos agressores e qualificar os profissionais para esta problemática, são algumas das áreas de intervenção.
O Governo aprovou, na reunião de Conselho de Ministros de 2 de Dezembro, a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (Endef). O objectivo é promover os direitos das pessoas com deficiências e incapacidades e das suas famílias, nos vários domínios da sua vida.
