O Decreto-Lei 116/2010 altera as regras de atribuição do abono de família e entra em vigor a 1 de Novembro de 2010. Ver artigo Alterações no Abono de Família - Outubro 2010 para consulta/download do decreto-lei.
8 comentários 8 comentáriosFamília - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
All Stories
8 comentários«O Estado Português irá suplantar o objectivo europeu de ter mais de 33% de crianças na rede de creches, atingindo no final deste ano 36%», afirmou o Primeiro-Ministro na inauguração de uma creche e jardim de infância na Amadora. «Ao longo dos últimos cinco anos as coisas mudaram muito e não me cansei de chamar a atenção para a necessidade de se resolver o problema crónico da falta de investimento em creches», afirmou José Sócrates. «Mas chegamos a 2010 e podemos dizer que houve em Portugal uma reforma silenciosa, mas grande, ao nível da rede de creches».
A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) implementou um sistema informático de gestão integrada do atendimento aos contribuintes, dando assim um importante passo na implementação do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte.
Os desafios nos dias de hoje são imensos e, por vezes, temos a sensação que estamos a desviar-nos do caminho que idealizámos enquanto mãe, pai ou família. Muitos de nós gostaríamos de encontrar soluções e descobrir ‘truques’ para aquelas situações que despertam em nós sentimentos negativos e a ideia de que não estamos a ser o pai ou a mãe que gostaríamos.
Hoje vamos pensar em coisas boas! Inspire ar fresco e pense durante um bocadinho em si próprio como pai ou mãe. Já está?
O novo Código de Auto-Regulação em Matéria de Comunicação Comercial de Alimentos e Bebidas dirigida a Crianças está em vigor desde o dia 3 de Maio, depois de ter sido aprovado pela Assembleia-Geral do Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial (ICAP).
A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco junta-se este mês à Associação Mulheres Contra a Violência e à Câmara Municipal de Lisboa, com vista a consciencializar a comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância.
Vivemos a 1000 à hora. Gostávamos que o dia tivesse 48 ou 72 horas. Gostávamos de nunca falhar, de estar presentes em todos os momentos importantes da vida dos nossos filhos, de ser sempre capazes de fazer as opções certas. Mas... será realista? Será possível diminuir os sentimentos negativos que pairam à volta da culpa e o mau -estar que estes desejos nos trazem? Vale a pena parar e pensar.
A APF reagiu às declarações de Bento XVI, no contexto da visita papal a países do continente Africano, sobre o uso do preservativo, considerando que as mesmas constituem um passo atrás nas politicas, programas e cuidados de saúde destinados a milhões de homens e mulheres, seropositivas ou não, de todas as idades, religiões e ao desenvolvimento dos países, nomeadamente os mais pobres com estruturas e cuidados de saúde frágeis.
A Associação para o Planeamento da Família (APF) vai promover na próxima semana uma campanha de informação sobre os direitos das mulheres em matéria de IVG.
No âmbito da iniciativa Cartão de Cidadão (CC), procedeu-se a actualização de alguns procedimentos, com vista a simplificar processos e clarificar conceitos, nomeadamente em relação aos elementos do Cartão de Cidadão requeridos para identificar o titular do mesmo e ao levantamento do documento por terceiros.
