Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

A APF reagiu às declarações de Bento XVI, no contexto da visita papal a países do continente Africano, sobre o uso do preservativo, considerando que as mesmas constituem um passo atrás nas politicas, programas e cuidados de saúde destinados a milhões de homens e mulheres, seropositivas ou não, de todas as idades, religiões e ao desenvolvimento dos países, nomeadamente os mais pobres com estruturas e cuidados de saúde frágeis.

A Associação para o Planeamento da Família (APF) vai promover na próxima semana uma campanha de informação sobre os direitos das mulheres em matéria de IVG.

A Rede Comum de Conhecimento (RCC) celebra, esta quinta-feira, dia 18 de Junho, o seu 1.º aniversário. Desde a sua entrada em funcionamento, já foram disponibilizadas 210 iniciativas e criadas duas Redes Temáticas: a Rede Simplex Autárquico e a Rede REAI.

No âmbito da iniciativa Cartão de Cidadão (CC), procedeu-se a actualização de alguns procedimentos, com vista a simplificar processos e clarificar conceitos, nomeadamente em relação aos elementos do Cartão de Cidadão requeridos para identificar o titular do mesmo e ao levantamento do documento por terceiros.

O Ministério das Finanças e da Administração Pública iniciou esta Terça-feira os reembolsos aos contribuintes que entregaram a sua declaração de IRS através da Internet.

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) disponibilizou a Tabela da Composição dos Alimentos para consulta gratuita online.

Os serviços Casa Pronta, Documento Único Automóvel e Automóvel Online, do Ministério da Justiça, já estão disponíveis em todo o país.

O memorando de entendimento assinado entre o Governo Português e o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia, contempla, no ponto 3.56, a obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos e meios complementares de Diagnóstico (MCDT), abrangidos por sistemas de comparticipação pública, para todos os médicos, tanto no sector público como no sector privado.

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O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, presidiram, dia 20 de Setembro, à assinatura de um protocolo entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O protocolo visa facilitar a obtenção de passaporte, com as conservatórias a integrarem a rede de locais onde é possível pedir o documento.

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