Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2009 foi fixado em 419,22 euros, correspondendo a um acréscimo de 2,9%, relativamente a 2008.
1 comentáriosA Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA) colocou, na sua página do Gabinete de Estudos Económicos, um simulador online que permite calcular o impacto fiscal sobre a aquisição de Veículos Ligeiros de Passageiros.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2012
Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para que seja dada cobertura universal do sinal digital, seja por televisão digital terrestre (TDT), seja por satélite, sem custos adicionais para estes utilizadores, assegurando assim que seja garantido que não existam cidadãos excluídos, particularmente por razões económicas, no acesso ao sinal digital de televisão; bem como que promova, através das entidades competentes, o incremento de ações de informação e de fiscalização sobre o processo de implementação da televisão digital terrestre (TDT).
A reclamação de certificados de aforro de uma herança deve ser feita num prazo de 10 anos. Como saber, então, que uma herança inclui certificados de aforro?
Este artigo baseia-se num inquérito online sobre a Cobertura de Responsabilidade Civil no Seguro Automóvel efetuado pela DECO PROTESTE. Este estudo foi levado a cabo também por organizações de consumidores congéneres da Bélgica, Itália e Espanha. A DECO PROTESTE recebeu um total de 4854 respostas, das quais 1386 são portuguesas. A amostra foi corrigida por forma a representar as tendências da população portuguesa em termos de género, idade, região e nível de educação. Apresentam-se de seguida os principais resultados deste inquérito.
Alargamento da escolaridade obrigatória e universalidade da educação pré-escolar a partir dos 5 anos
O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República em Agosto de 2009.
Foi publicada, dia 31 de Dezembro de 2009, em Diário da República, a Portaria n.º 1457/2009, que actualiza o valor de referência e o montante do Complemento Solidário para Idosos e revoga a Portaria n.º 1547/2008. Esta medida entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010.
Constrangimentos orçamentais e evolução dos preços dos combustíveis justificam aumento de 1 cêntimo por quilómetro.
A Jazzy Kids em Lisboa tem aulas de dança Hip-Hop, Ballet, Capoeira, Contemporânea, Oriental, Barra de Chão, Pole Dance, Fusion, Jazz, Danças de Salão, entre muitos outros tipos, para crianças e adultos.
O Gabinete do Secretário de Estado da Cultura anunciou a disponibilização de uma verba que permitirá assegurar a continuidade do portal Ciberdúvidas da Língua Portuguesa, dedicado ao esclarecimento, informação, debate e promoção da língua portuguesa, criado há 15 anos e com 2,5 milhões de visitas por mês. O apoio destina-se a cobrir os custos relacionados com o funcionamento do portal, propriedade de uma associação sem fins lucrativos.
