O Tribunal Constitucional (TC) chumbou quatro dos nove artigos do Orçamento do Estado (OE) para 2013. Veja neste artigo o que chumbou, o que passou e quais as possíveis medidas a adotar pelo governo português para colmatar o prejuízo.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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Desde 1 Janeiro 2013 que todos os agentes económicos são obrigados a emitir fatura, independentemente do cliente/consumidor a solicitar ou não. Então, deve incluir-se o número de identificação fiscal (NIF) nas faturas, ou não?
5 comentáriosOs contracetivos hormonais (CH) são dos medicamentos mais estudados e monitorizados a nível mundial, devido ao seu extenso uso. Estima-se que mais de 3 milhões de mulheres entre os 15 e 49 anos utilizem por ano a pílula em todo o mundo.
Como calcular os dias do período fértil
Interacção da pílula com medicamentos e outras substâncias
A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) disponibilizou uma nova versão do software do Cartão de Cidadão optimizada para o sistema operativo Windows 7, nas suas versões de 32 e 64 bits.
Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
Disponibilizamos aqui uma seleção das Escolas Básicas de Lisboa, públicas e privadas, ordenadas de acordo com o ranking do PÚBLICO, com base na média das provas de Português e Matemática (ver critérios e quadros no artigo).
Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, e o Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, assinaram esta sexta-feira, dia 22 de Março, na Loja do Cidadão de Faro, um protocolo que tem por objeto a disponibilização da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RACE), nas Lojas do Cidadão e nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante.
A Portaria 38/2013 de 30 Janeiro do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social vem proceder à atualização da resposta social de serviço de apoio domiciliário (SAD), de forma a garantir uma equidade do acesso a cuidados flexíveis, transitórios ou de longa duração, assim como famílias mais inclusivas e qualificadas para a prestação dos cuidados, garantindo condições para a permanência das pessoas no seu ambiente familiar.
O período fértil é a fase do ciclo menstrual em que a mulher liberta um óvulo (ovulação) que é fertilizável, fecundável, por isso esta é a altura em que existe maior probabilidade da mulher engravidar se houver relações sexuais. O cálculo do período fértil faz-se da seguinte forma:
Alterações e inovações no regime fiscal português: redução do prazo de comunicação de alterações do registo fiscal (como seja, a morada do contribuinte) e introdução da possibilidade de suspensão e/ou cancelamento do mesmo (ou seja, da utilização de NIF - Número de Identificação Fiscal).
Legislação referente ao Número de Identificação Fiscal - Decreto-Lei n.º 14/2013
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2009 foi fixado em 419,22 euros, correspondendo a um acréscimo de 2,9%, relativamente a 2008.
