Foi aprovada a Sobretaxa Extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS
O novo imposto extraordinário vai incidir sobre todos os rendimentos englobáveis das diversas categorias de IRS.
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Notícias
Pensões e Subsídio de Desemprego com Medidas Transitórias durante 2010
O Governo decidiu aplicar medidas transitórias, que estarão em vigor apenas em 2010, fixando regimes substitutivos para o cálculo das pensões e a redução do período de contribuições necessário para o acesso ao subsídio de desemprego.
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19 de outubro - Manifestação na Ponte 25 de Abril não autorizada pelo Governo
A Comissão Executiva da CGTP-IN decidiu promover uma jornada de luta de 19 de Outubro em marchas "Contra a exploração e o empobrecimento", em Lisboa e no Porto na Ponte 25 de Abril e a Ponte do Infante.
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Conselho de Ministros aprova proposta de lei para aumento do período de trabalho diário
O Conselho de Ministros, reunido a 7 de Dezembro, aprovou uma proposta de lei que estabelece um aumento excepcional e temporário dos períodos normais de trabalho. Pretende-se aumentar o horário de trabalho em trinta minutos por dia ou duas horas e trinta minutos por semana.
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Empreendedorismo Feminino com 54 Projectos aprovados pelo POPH
Realizou-se no passado sábado, 14 de Fevereiro, em Abrantes a cerimónia da Declaração “Compromisso com a Igualdade” que incluiu a assinatura do documento pelas 54 entidades que viram os seus projectos aprovados no primeiro concurso aberto para o apoio a empreendedorismo feminino no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).
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Alterações à Contribuição Extraordinária de Solidariedade nas pensões - Abril 2014
Abril 2014 é o primeiro mês em que mais cerca de 80.000 pensionistas vão sentir a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). Antes aplicada apenas a quem recebesse mais de 1.350 euros, agora aplicada também a quem recebe a partir de 1.000 euros.
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Anunciadas novas medidas para integração de jovens no mercado de trabalho
O Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou, na Assembleia da República, um conjunto de medidas que visam a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
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Subsídios de Férias de Funcionários Públicos e Pensionistas em 2013
Na sequência de noticias relacionados com o pagamento dos subsídios de férias e de natal aos funcionários públicos e pensionistas, o governo publicou o comunicado que se encontra reproduzido abaixo.
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Salário Mínimo passa a 450 Euros em 2009
Foi aprovado, em Conselho de Ministros, o valor do Salário Mínimo Nacional para 2009, que se fixa nos 450 euros.
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Candidaturas aos estágios na Administração Local abrem em Janeiro
As candidaturas ao Programa de Estágios na Administração Local vão decorrer de 24 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2011. O Programa, que vai admitir um máximo de 2000 estagiários, terá início até 4 de Abril de 2011.
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