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Consulte neste artigo a informação disponibilizada pela comunicação social nos últimos meses relacionada com a reposição das 35 horas de trabalho semanal na função pública.

Agenda - Reposição das 35 horas laborais

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Negócios - Mais de metade das autarquias têm acordos para as 35 horas

No final do ano passado, 46% dos municípios e 96% das freguesias ainda não estavam abrangidas por contratação colectiva, apesar da prática generalizada das 35 horas de trabalho por semana.

Dinheiro Vivo - Centeno. 40 horas agravaram o absentismo em 20%

O aumento do horário de trabalho normal do sector público realizado pelo anterior governo PSD-CDS, das 35 para as 40 horas, acabou por ter efeitos negativos, indesejados. Por exemplo, segundo o ministro das Finanças, levou a um aumento das faltas por parte de funcionários do Estado em alguns sectores.Mário Centeno, que esteve a ser ouvido durante toda a manhã de quarta-feira, dia 6, no âmbito de uma audição regimental na Comissão de Orçamento, no Parlamento, foi confrontado pela deputada do PSD Rubina Berardo com a questão de o regresso às 35 horas poder provocar uma derrapagem nos custos de funcionamento do Estado pois implicaria o recurso a mais horas extraordinárias, por exemplo.

CGTP-IN - Avançar na mudança: Travar a ofensiva da Troika contra os trabalhadores, o Povo e o País

A Comissão Europeia (CE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE) continuam a não se conformar com o facto do povo português, nas eleições de Outubro passado, ter rejeitado a "austeridade", rechaçado o fim da política de cortes nos salários, pensões e direitos e exigido a mudança de política.Neste quadro, é sintomática a estratégia delineada pela troika, com o apoio dos seus serviçais em Portugal para, através da ingerência e chantagem, perpetuar a exploração, as desigualdades e o empobrecimento dos trabalhadores, do povo e do país.Para a CGTP-IN é inadmissível qualquer tipo de sanção a Portugal. Aliás, ameaças como as que foram feitas inserem-se numa nova fase do processo de integração capitalista na U.E., em que os valores propalados da solidariedade e cooperação entre Estados iguais em direitos e deveres, deu lugar à aplicação de uma política neoliberal única com a imposição das regras ditadas pelos países mais fortes sobre os restantes.

Notícias ao Minuto - Pessoal das residências diplomáticas exige 35 horas semanais

O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) emitiu hoje um protesto por esse setor continuar a trabalhar 44 horas semanais, no dia em que foram repostas em Portugal as 35 horas na função pública.

Negócios - 35 horas voltam esta sexta-feira. Falta o controlo de despesa

Quase três anos depois, as 35 horas voltam a ser o regime regra na administração pública. Na véspera da reversão de uma das medidas mais impopulares, os sindicatos dividiam-se entre a vontade de celebrar e de contestar as excepções com greves sectoriais.

Dinheiro Vivo - Função pública: Sindicatos avançam para a greve à 8ª hora

A lei que faz regressar à função publica o horário semanal de trabalho das 35 horas entra amanhã, dia 1 de julho, em vigor, sob a ameaça de greve. Perante a ausência de um mecanismo que compense os funcionários dos serviços que não podem reduzir já o horário, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) convocará uma greve à 8ª hora.Num comunicado emitida esta tarde, aquela estrutura sindical (afeta à UGT) espera ter ainda até ao final dia alguma resposta por parte do governo sobre a compensação que será dada aos funcionários que vão manter as 40 horas. Mas alerta que apenas aceitará que este regime transitório se aplique aos órgãos onde a redução do horário poderia por em causa a continuidade e qualidade dos serviços.

Público - Sindicatos respondem com ameaça de greve a impasse nas 35 horas

Proposta do Governo para aplicação das 35 horas aos enfermeiros com contrato individual é rejeitada pelo sindicato. Ministério da Saúde diz que negociações "vão continuar".

Observador - Governo vai recorrer a funcionários em mobilidade para responder às 35 horas

Centeno diz que vai resolver a situação da "esmagadora maioria" dos 500 funcionários públicos em mobilidade. Serão chamados para colmatar necessidades que decorram do horário de 35 horas semanais.

Expresso - 35 horas: dois dias para evitar uma greve de enfermeiros

Sindicato aguarda que o Ministério da Saúde reagende a reunião para assinar o normativo que permite alargar as 35 horas aos enfermeiros com contrato individual de trabalho. Ministro tem até quinta-feira à noite para decidir. Caso contrário, terá uma greve na agenda

Notícias ao Minuto - Funcionários públicos recuperam horário de 35 horas na sexta-feira

Os funcionários públicos portugueses recuperam na sexta-feira o horário de trabalho de 35 horas semanais, após quase três anos a trabalhar 40 horas com forte contestação.

Observador - Chefe de missão do FMI. Regresso às 35 horas sugere um setor público sobredimensionado

Chefe de missão do FMI avisa que regresso às 35 horas na função pública pode implicar mais horas extraordinárias. Ou então mostrar que há setores no Estado sobredimensionados, diz Subir Lall à Lusa. 

Dinheiro Vivo - CIP alinhada com FMI nas 35 horas e no salário mínimo

A mensagem que o presidente da CIP, António Saraiva, deixou esta terça-feira no encontro que os parceiros sociais tiveram com os representantes do FMI é clara e está alinhada com as orientações que os técnicos do Fundo têm defendido para Portugal: esta confederação não está disponível para discutir horário de 35 horas no sector privado, discorda da aplicação da medida na função pública e apenas aceita novos aumentos do salário mínimo em função da produtividade.“O salário mínimo nacional deve evoluir de acordo com os ganhos de produtividade. Qualquer evolução deve assentar neste critério e foi essa a mensagem que transmitimos hoje nesta reunião”, precisou António saraiva à saída do encontro, que decorre na sede do Conselho Permanente de Concertação Social.

CGTP-IN - Enfermeiros com CIT vão lutar pelas 35 horas

Na próxima reunião da sua direcção nacional, no dia 1 de Julho, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses vai decidir e divulgar as formas de luta que vai promover, face ao protelamento da aplicação das 35 horas de trabalho semanais aos enfermeiros com CIT (Contrato Individual de trabalho). "Os sucessivos protelamentos em materializar num normativo a decisão política de aplicar as 35 horas aos CIT, tomada a 4 de Maio, não deixam alternativas", refere o SEP numa nota à Imprensa. Ontem, 27 de Junho, o Ministério da Saúde adiou a reunião agendada para hoje, às 10:00 horas, e que tinha como objectivo a assinatura do acordo que permitiria aplicar as 35 horas aos enfermeiros com CIT.

Público - Lei das 35 horas na função pública entra em vigor a 1 de Julho

Diploma a que Marcelo quis dar “o benefício da dúvida” já foi publicado em DR.

Observador - Diploma das 35 horas já foi publicado em Diário da República

A redução do horário de trabalho para a função pública já está publicada em DR. Esta tarde são retomadas as negociações do acordo coletivo de trabalho para os trabalhadores da Saúde.

Expresso - É funcionário público? Em julho volta a trabalhar 35 horas por semana

A lei que restabelece as 35 horas como período normal de trabalho na Função Pública foi esta segunda-feira publicada em Diário da República, entrando em vigor a partir de 1 de julho

Negócios - Lei das 35 horas publicada em Diário da República

Está dado o derradeiro passo processual para reverter o aumento do horário de trabalho para os funcionários públicos, que tinha sido decidido em 2013. O diploma entra em vigor a 1 de Julho.

Observador - Lei das 35 horas na função pública publicada em Diário da República entra em vigor a 1 de julho

A lei que restabelece as 35 horas como período normal de trabalho na Função Pública foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, entrando em vigor a partir de 1 de julho.

Dinheiro Vivo - Lei das 35 horas entra em vigor a 1 de julho

A lei que restabelece as 35 horas como período normal de trabalho na Função Pública foi publicada esta segunda-feira, 20 de junho, em Diário da República. O novo horário de trabalho no Estado entra em vigor a 1 de julho.A lei n.º 18/2016, de 20 de junho, define as 35 horas de trabalho como limite máximo semanal dos períodos normais de trabalho, alterando a Lei Geral do trabalho em Funções Públicas.

Notícias ao Minuto - Lei das 35 horas de trabalho publicada em Diário da República

A lei que restabelece as 35 horas como período normal de trabalho na Função Pública foi hoje publicada em Diário da República, entrando em vigor a partir de 01 de julho.

Público - Saúde e sindicatos tentam acordo para levar 35 horas aos contratos individuais

Técnicos de diagnóstico e técnicos superiores de saúde são agora a grande dúvida.

Dinheiro Vivo - 35 horas. Governo avança com negociação dos contratos coletivos

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) convocou os sindicatos da Função Pública para uma reunião no próximo dia 20, para reabertura do processo negocial do Acordo Coletivo de trabalho nos hospitais EPE.

Esquerda.net - 35 ou 40 horas de trabalho? Um século de diferença

Se o horário de trabalho é de 35 horas semanais no setor público há que o alargar ao setor privado e não o contrário.

Esquerda.net - As 35 horas que ainda faltam

Na última semana foi possível iniciar um caminho importante para repor um direito conquistado: as 35 horas de trabalho para a função pública. Mas ainda falta percorrer o caminho até às 35 horas para o setor privado.

Negócios - Passos insiste que 35 horas são "um erro" e alerta que haverá impactos orçamentais

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, reiterou hoje que a reposição das 35 horas de trabalho na função pública é "um erro", considerando que o problema não é uma eventual inconstitucionalidade mas um inevitável impacto orçamental.

Observador - Passos insiste que 35 horas são “um erro” e alerta que haverá impactos orçamentais

Pedro Passos Coelho, reiterou que a reposição das 35 horas de trabalho na função pública é "um erro". O diploma que restabelece as 35 horas de trabalho foi promulgado por Marcelo.

Expresso - Passos discorda de Marcelo nas 35h: "como é evidente há-de custar mais caro"

O problema não é constitucional, é político, insiste o líder do PSD. Passos Coelho considera "evidente que haverá impactos orçamentais" da reposição das 35h na Função Pública. E insiste: "é um erro político"

Notícias ao Minuto - Passos insiste que 35 horas são "um erro" e haverá impactos orçamentais

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, reiterou hoje que a reposição das 35 horas de trabalho na função pública é "um erro", considerando que o problema não é uma eventual inconstitucionalidade mas um inevitável impacto orçamental.

Público - Pode o Presidente ser quem não é?

A lei das 35 horas foi a primeira clara manifestação de que o Governo saiu da égide do PS moderado. E Marcelo perdeu a oportunidade de mostrar que as suas funções vão muito para lá da promoção hippie da paz, amor e felicidade.

Público - Marcelo dá “benefício da dúvida” ao Governo e deixa 35 horas sob vigilância

Primeiro-ministro assegura que o Governo está “100% empenhado” em garantir que não haverá aumento global das despesas com pessoal. Lei das 35 horas entra em vigor a 1 de Julho.

Negócios - Marcelo ameaça levar 35 horas ao Constitucional

O Presidente da República avisa que os diplomas que saem do Parlamento não podem agravar a despesa pública prevista no Orçamento do Estado e deixa um aviso muito claro: recorrerá ao Constitucional se necessário.

Negócios - "Fiscalização-sucessiva-depois-do-caldo-entornado"

O Presidente da República promulgou o diploma que reduz o tempo de trabalho no Estado para as 35 horas. Não obstante saber que a medida é um risco (mais um de uma longa lista) para o cumprimento dos objetivos orçamentais de 2016: défice e dívida.

Observador - António Costa acompanha “totalmente” preocupações do Presidente sobre 35 horas

O primeiro-ministro garante que "acompanha totalmente" as preocupações do Presidente da República relativas à reposição das 35 horas na administração pública e o seu impacto no Orçamento de Estado.

Notícias ao Minuto - Costa acompanha "totalmente" preocupações do Presidente sobre 35 horas

O primeiro-ministro disse hoje, em Santarém, que acompanha "totalmente as preocupações" do Presidente da República quanto à necessidade de garantir que a reposição das 35 horas na Administração Pública não ponha em causa o Orçamento do Estado.

Notícias ao Minuto - Marcelo estará "atento a ver" se reposição das 35 horas aumenta despesa

O Presidente da República disse hoje esperar que a reposição das 35 horas na administração pública não ponha em causa o Orçamento do Estado para este ano ou terá de pedir a apreciação do Tribunal Constitucional.

CGTP-IN - Secretário-geral da CGTP-IN comenta a decisão do PR sobre a lei das 35 horas

35 horas promulgadas. Arménio Carlos comenta a decisão do PR sobre a lei das 35 horas.

Notícias ao Minuto - Marques Mendes faz "contorcionismo político" com lei das 35h semanais

Comentário de Marques Mendes no Jornal da Noite da SIC é alvo de críticas.

Notícias ao Minuto - Governo escusa-se a comentar decisões do Presidente da República

O Governo socialista escusou-se hoje a comentar as recentes decisões do Presidente da República relativas às 35 horas de trabalho na função pública, "barrigas de aluguer" e procriação medicamente assistida.

Notícias ao Minuto - PSD fala em eventual fiscalização da constitucionalidade das 35 horas

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, defendeu hoje que o Presidente da República abriu a porta a um futuro pedido de fiscalização da constitucionalidade da reposição das 35 horas na administração pública.

Notícias ao Minuto - CDS diz que "promulgação condicionada" do Presidente dá razão a dúvidas

O deputado do CDS-PP Filipe Lobo D'Ávila defendeu hoje que a promulgação pelo Presidente da República do diploma que repõe as 35 horas na Função Pública dá razão às dúvidas dos centristas sobre os custos, nunca quantificados, da medida.

Esquerda.net - CGTP considera “natural” aprovação da lei das 35 horas

O secretário geral a CGTP, Arménio Carlos considerou como “natural” a promulgação do diploma que restabelece as 35 horas de trabalho semanais na função pública. Num comentário à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, o dirigente sindical disse à Lusa que "esta lei responde a uma decisão da AR e acima de tudo ao cumprimento de uma promessa que valorizamos”. A promulgação da lei foi aprovada com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

Dinheiro Vivo - Costa garante 100% de empenho para não aumentar despesa com 35 horas

O primeiro-ministro afirmou hoje compreender a preocupação do Presidente da República de que a reposição das 35 horas de trabalho na função pública não implique aumento de despesa, salientando que o Governo estará 100% empenhado nesse objetivo.Esta posição consta de uma mensagem do chefe do Governo, António Costa, a que a agência Lusa teve acesso, logo após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter promulgado o diploma que restabelece as 35 horas de trabalho semanais na função pública, aprovado no parlamento na quinta-feira.

Dinheiro Vivo - Ana Avoila: Marcelo fez “a sua obrigação” ao promulgar as 35 horas

A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública considerou hoje que o Presidente da República, ao promulgar o diploma que restabelece as 35 horas laborais semanais na função pública, “fez a sua obrigação”.“Vejo como obrigação da parte de quem tem de promulgar, tendo presente que o Presidente da República sabia, desde há muito tempo, que a lei era para entrar em vigor a 01 de julho. Fez o que tinha de fazer, não é com ou sem satisfação que vejo a decisão”, disse hoje Ana Avoila à agência Lusa.

Observador - PR fez “a sua obrigação” ao promulgar as 35 horas semanais, diz sindicato

A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública diz que o Presidente da República, ao promulgar o diploma que restabelece as 35 horas semanais na função pública, "fez a sua obrigação".

Notícias ao Minuto - Presidente fez "a sua obrigação" ao promulgar as 35 horas

A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública considerou hoje que o Presidente da República, ao promulgar o diploma que restabelece as 35 horas laborais semanais na função pública, "fez a sua obrigação".

Esquerda.net - Presidente da República promulga lei das 35 horas e PMA

Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que restabelece as 35 horas de trabalho semanais na função pública, aprovado no parlamento na passada quinta-feira, A lei que restabelece as 35 horas como período normal de trabalho em funções públicas foi aprovada em votação final global com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP. O Presidente da República promulgou também o diploma que alarga o acesso à procriação medicamente assistida (PMA), mas vetou o decreto que introduz a possibilidade de recurso à gestação de substituição, disse à Lusa uma fonte de Belém.

Público - Costa garante 100% de empenho para não aumentar despesa com lei das 35 horas

 

Dinheiro Vivo - Marcelo veta ‘barriga de aluguer’ e aprova 35 horas

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que alarga o acesso à procriação medicamente assistida (PMA), mas vetou o decreto que introduz a possibilidade de recurso à gestação de substituição, disse à Lusa fonte de Belém.Esta decisão foi entretanto divulgada na página da Presidência da República na Internet, cerca das 00:00.

Expresso - Costa diz-se totalmente empenhado em não aumentar a despesa

Primeiro-ministro assegura “100% de empenho” para que a reposição das 35 horas não implique o aumento da despesa global com pessoal

Observador - FESAP satisfeita com restabelecimento das 35 horas

O presidente da FESAP afirmou que não esperava oposição por parte de Marcelo. José Abraão espera reunir-se com os hospitais para discutir a ampliação das 35 horas a todos os funcionários de saúde.

Notícias ao Minuto - Líder da CGTP considera "natural" promulgação da lei das 35 horas

A promulgação do diploma que restabelece as 35 horas de trabalho semanais na função pública é "natural", considerou o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, em declarações à Agência Lusa.

Negócios - FESAP satisfeita com restabelecimento das 35 horas, quer agora resolver os que mantêm 40

A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) manifestou-se satisfeita com a promulgação presidencial do diploma que restabelece as 35 horas laborais semanais na função pública, exigindo agora a resolução dos que continuam a trabalhar 40.

Negócios - Costa garante 100% de empenho para não aumentar despesa com lei das 35 horas

O primeiro-ministro afirmou compreender a preocupação do Presidente da República de que a reposição das 35 horas de trabalho na função pública não implique aumento de despesa, salientando que o Governo estará 100% empenhado nesse objectivo.

Negócios - Líder da CGTP considera "natural" promulgação da lei das 35 horas

A promulgação do diploma que restabelece as 35 horas de trabalho semanais na função pública é "natural", considerou o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, em declarações à Agência Lusa.

Presidência da República - Presidente da República promulga 35 horas deixando em aberto recurso ao Tribunal Constitucional em caso de aumento real de despesa

O presente decreto da Assembleia da República suscitou e suscita dois tipos de questões: umas de natureza política, outras de natureza jurídica.Politicamente, as questões mais relevantes são as seguintes: a diversidade de regime relativamente aos trabalhadores do sector privado e social, por um lado, e aos trabalhadores do setor público com contratos individuais de trabalho ou com vínculo precário, por outro; o carácter de reversão da reforma legislativa, num tempo em que se não encontram garantidos nem a consolidação das finanças públicas, nem o crescimento económico sustentado.

Expresso - Marcelo promulga 35 horas (sob condição) e veta barrigas de aluguer

Presidente decidiu em poucas horas e assinou o primeiro veto - à lei das barrigas de aluguer. As 35 horas para a função pública passaram, com um aviso: se aumentarem a despesa, vão parar ao TC. A PMA (procriação medicamente assistida) passou

Expresso - Centeno diz que custos das 35 horas serão compensados com poupanças

“O custo global, no conjunto das despesas com a administração pública, terá de ser nulo", disse o ministro das Finanças português, indicando que a passagem do horário semanal para 35 horas será compensando com “poupanças noutros setores”

Negócios - CIP: "Não contem connosco para as 35 horas no privado e 25 dias de férias"

O presidente da CIP-Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, disse hoje à Lusa que os empresários portugueses estão prontos para tornar o país mais competitivo e com mais emprego mas não para a reversão de medidas.

Observador - CGTP confiante que Marcelo vai promulgar 35 horas

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, diz que não vê qualquer inconstitucionalidade no diploma.

Notícias ao Minuto - CGTP-IN confiante que Marcelo promulgará diploma das 35 horas

O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, procurou hoje desdramatizar o processo de promulgação pelo Presidente da República da lei das 35 horas semanais na administração pública, dizendo está confiante que o diploma será considerado constitucional.

Público - Leis das 35 horas, barrigas de substituição e procriação assistida já estão em Belém

 

Negócios - Marcelo tem 20 dias para avaliar 35 horas, barrigas de aluguer e procriação assistida

Os diplomas que estabelecem a reposição das 35 horas de trabalho na função pública, as regras de recurso à gestação de substituição e o acesso à procriação medicamente assistida (PMA) já seguiram para Belém.

Observador - Diplomas das 35 horas, gestação de substituição e procriação assistida já seguiram para Belém

Os diplomas que estabelecem as 35 horas, as regras de recurso à gestação de substituição e o acesso à procriação assistida já estão nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa.

Notícias ao Minuto - Diplomas das 35 horas e 'barrigas de aluguer' já seguiram para Belém

Os diplomas que estabelecem a reposição das 35 horas de trabalho na função pública, as regras de recurso à gestação de substituição e o acesso à procriação medicamente assistida (PMA) já seguiram para Belém.

Negócios - Marcelo inclinado a deixar passar diploma das 35 horas

Belém deverá aceitar diploma que reduz horário de trabalho na Função Pública, não alimentado dúvidas sobre a constitucionalidade da medida. Passos não vê dúvidas de legalidade e fala em "erro" político.

Negócios - As 35 horas são inconstitucionais? Talvez sim, talvez não

Marques Mendes acha que a lei das 35 horas é "flagrantemente inconstitucional" mas entre os especialistas ouvidos, há muitas incertezas. Talvez seja, talvez não.

Observador - O diploma das 35 horas é inconstitucional? Uns dizem que sim, outros têm dúvidas

Marques Mendes abriu a caixa de Pandora e perguntou se o diploma que prevê 35 horas semanais para a função pública é constitucional. Há peritos que garantem que sim, há outros que têm sérias dúvidas.

Expresso - Passos “desafia” Marcelo a travar 35 horas

“O problema não é constitucional, é político”. Líder do PSD aguarda “avaliação do Presidente da República”, mas avisa: o problema “não tem a ver com a constitucionalidade” mas com "a decisão política errada". Mas Marcelo não pondera veto político

Público - Passos: problema das 35 horas não é ser inconstitucional, mas erro político

O líder do PSD diz que vai esperar para ver o que faz o Presidente da República, mas afasta a questão da legalidade e diz que se trata de um assunto político.

Dinheiro Vivo - 35 horas: Passos Coelho não vê problemas de inconstitucionalidade

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho considera “errada” a decisão da atual maioria política parlamentar em ter revertido o aumento do horário de trabalho na função pública, mas não acredita que o diploma tenha problemas de inconstitucionalidade. Ainda assim, refere que essa será uma matéria que o Presidente da República não deixará de ter em atenção, se ela for relevante.“Não há fundamento para pensar que se trata de uma inconstitucionalidade, mas não quer dizer que não possa existir, na avaliação até do Presidente da República, uma consideração diferente” sublinhou Passos Coelho aos jornalistas à margem de uma visita à Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim.

Negócios - Passos não vê inconstitucionalidade nas 35 horas

PSD afasta dúvidas de inconstitucionalidade, pelo menos, para já. Líder do maior partido da oposição remete decisão para o Presidente da República que analisará o diploma em breve.

Observador - Passos diz que problema da lei das 35 horas não é ser inconstitucional, mas um erro político

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou que "o problema" da lei das 35 horas semanais "não tem a ver com a constitucionalidade", mas com "a decisão política" do Governo, que "é errada".

Notícias ao Minuto - "Decisão de introduzir 35 horas na função pública é errada"

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que "o problema" da lei das 35 horas semanais "não tem a ver com a constitucionalidade", mas com "a decisão política" do Governo, que "é errada".

Dinheiro Vivo - Bloco avança com recomendação para as 35 horas

Depois de aprovada a alteração à lei geral de trabalho em funções públicas, que repõe as 35 horas semanais para os trabalhadores com vinculo público, o Bloco de Esquerda avançou com um projeto de resolução em que pede ao Parlamento para recomendar ao governo que inicie com “urgência” o processo de negociação coletiva para que estão vinculados por contrato individual de trabalho. A lei foi aprovada na passada quinta-feira, dia 2 de junho, mas a versão que foi acolhida após largos meses de audições e negociações não contempla os CIT na passagem das 40 para as 35 horas – como propunham o BE, PCP e Verdes.

Dinheiro Vivo - “Não é por trabalhar muitas horas que há grandes ganhos de produtividade”

Mário Caldeira, presidente do ISEG, a escola de economia e gestão “mais antiga do país” fez 105 anos a 27 de maio passado, deu uma entrevista ao Dinheiro Vivo.No ISEG trabalham 247 docentes e 67 funcionários, tem 4600 alunos em licenciaturas, mestrados, pós-graduações e doutoramentos. 600 são estrangeiros. A internacionalização é agora a aposta.

Público - Um horário para a irresponsabilidade

Alguém consegue explicar por que razão há-de trabalhar uma secretária numa repartição 35 horas quando numa empresa uma profissional com as mesmas funções tem de trabalhar 40?

Esquerda.net - Bloco quer estender 35 horas aos contratos individuais na administração pública

O Bloco de Esquerda entregou nesta sexta-feira no parlamento um projeto de resolução pelo “Alargamento das 35 horas aos contratos individuais de trabalho dos trabalhadores em funções na administração pública”.

Notícias ao Minuto - Bloco pede 35 horas de trabalho por semana para contratos individuais

O Bloco de Esquerda anunciou hoje a entrega de um projeto de resolução na Assembleia da República para o alargamento das 35 horas de trabalho semanal aos contratos individuais.

Observador - Função Pública. BE reclama 35 horas de trabalho por semana para contratos individuais

Bloco de Esquerda vai entregar um projeto de resolução no Parlamento para o alargamento das 35 horas de trabalho semanal aos contratos individuais na função pública.

Notícias ao Minuto - "Processo das 35 horas ainda não está concluído"

O secretário-geral da CGTP considerou hoje que o processo das 35 horas ainda não está concluído e assegurou que a estrutura sindical continuará a lutar pela reposição dos direitos dos trabalhadores, independentemente do Governo em funções.

Esquerda.net - O coro do Restelo

Sempre que o assunto é 35 horas levanta-se o coro do Restelo a anunciar novos desastres.

PCP - 35 Horas: Vale a pena lutar

Foi hoje aprovada a reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública no dia 1 de Julho, depois da alteração para as 40 horas protagonizada há três anos pelo governo PSD/CDS. No final da votação, Rita Rato fez uma declaração de voto sobre a votação dos projectos em discussão, onde afirmou que "Foi muito importante que ao longo dos últimos quatro anos os trabalhadores da Administração Pública tenham lutado, efectivamente, pela reposição das 35 horas."

Economias - Não vai ficar feliz com o top dos países europeus com mais horas de trabalho

Portugal surge bem posicionado no top dos países europeus com mais horas de trabalho. E isso não é propriamente uma boa notícia.

Observador - Enfermeiros querem negociação sobre as 35 horas fechada na próxima semana

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses quer terminar as negociações das 35 horas até 1 de julho. O SEP quer o regime das 35 horas aplicado a todos os trabalhadores, incluindo o setor privado.

Negócios - Enfermeiros exigem acordo com o Governo na próxima semana que alargue 35 horas a todos

Sindicato tem reunião marcada com o Ministério da Saúde na próxima segunda-feira. Vai propor que o acordo que garanta aos contratos individuais as 35 horas. "São três ou quatro cláusulas. Em qualquer manhã ou tarde se começa e se termina", afirma José Carlos Martins.

Notícias ao Minuto - Enfermeiros querem negociação sobre as 35 horas fechada para a semana

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses quer concluir na próxima semana as negociações para que a 1 de julho todos os enfermeiros estejam no regime das 35 horas, ameaçando avançar para formas de luta caso haja "deriva" do Governo.

Dinheiro Vivo - Sem 35 horas a 1 de julho, enfermeiros vão para a greve

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses exige que o horário das 35 horas semanais de trabalho abranja os que estão vinculados por contrato individual de trabalho (CIT) a partir de 1 de julho, propondo que isso seja feito através de um acordo coletivo de trabalho, parcelar e transitório.Esta é a solução encontrada para fazer face ao facto de a lei ontem aprovada pela Assembleia da República apenas abranger na reposição das 35 horas semanais os trabalhadores vinculados por contrato de trabalho em funções pública.

Dinheiro Vivo - Reuniões já estão marcadas para retomar negociações sobre requalificação

A secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra convocou o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e Frente Comum para reuniões na próxima terça-feira, dia 6 de junho. Em cima da mesa vai estar a revisão do regime de requalificação dos funcionários públicos.Este é um dos temas que a governante e os sindicatos acordaram que deveria integrar o procedimento de negociação coletiva geral, a par da questão das 35 horas de trabalho.

Notícias ao Minuto - O 'adeus' de Portas no dia do 'sim' às 35 horas de trabalho

O discurso de despedida do antigo líder centrista abriu caminho a uma sessão de trabalhos no Parlamento, com a aprovação definitiva das 35 horas de trabalho semanais e da discussão do pacote de medidas do CDS sobre o envelhecimento ativo e proteção de idosos. Foi também dia do chumbo da proposta do fim de menores nas touradas.

Esquerda.net - Maioria repõe 35h na função pública

A maioria parlamentar aprovou hoje em votação final global o documento que restabelece o horário semanal de 35 horas na função pública. Direita votou contra. Esquerda chumba recuo nos contratos com privados, proposto pelo PSD.

Notícias ao Minuto - Se 35 horas não forem para todos, funcionários públicos fazem greve

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) deu hoje um mês ao Governo para negociar a aplicação do horário de 35 horas a todos os trabalhadores da Administração Pública, sob pena de convocar uma greve de cinco horas semanais.

Negócios - Fesap "pondera" greve da Função Pública à oitava hora de trabalho

Se as 35 horas não chegarem a todos a 1 de Julho, a Fesap "pondera" uma greve à oitava hora de trabalho, anunciou esta quarta-feira em comunicado. A não ser que o governo garanta "compensações".

Expresso - Aprovada reposição das 35 horas na Função Pública

A proposta legislativa recebeu os votos favoráveis do PS, PCP e Bloco de Esquerda. Na quinta-feira será votada em plenário

Negócios - Costa espera 35 horas na Função Pública "muito antes" de Dezembro

O Parlamento aprovou, na especialidade, a redução das horas de trabalho da Função Pública para 35 horas. O primeiro-ministro não quer comentar questões que estão na Assembleia mas mostra-se esperançoso numa aplicação antes do final do ano.

Esquerda.net - Comissão parlamentar aprova 35 horas na Função Pública

A proposta para repor as 35 horas de trabalho semanal aos trabalhadores da administração pública foi aprovada na especialidade pela comissão parlamentar de trabalho e segurança social. PS, Bloco e PCP votaram a favor da proposta que entrará em vigor a 1 de julho e prevê a negociação com os sindicatos para as situações de exceção em que alguns funcionários irão continuar a trabalhar 40 horas de forma a "assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados".

Público - Redução para as 35 horas aprovada por PS, BE e PCP

Lei entra em vigor a 1 de Julho, embora com excepções.

Negócios - Parlamento aprova 35 horas no Estado e exclui contratos individuais

Propostas foram votadas esta quarta-feira na especialidade. Função Pública volta às 35 horas, mas a lei não inclui os contratos individuais.

Negócios - CDS vota contra as 35 horas: "A esquerda trata os portugueses de forma desigual"

PCP desafia os centristas a aprovar as 35 horas para os sectores público e privado e assim acabar com as desigualdades.

Dinheiro Vivo - 35 horas já foram aprovadas na especialidade

O PS e os partidos à sua esquerda juntaram-se e votaram favoravelmente a proposta dos socialista que faz regressar o horário semanal das 35 horas a partir de 1 de julho. O diploma abrange apenas os funcionários com contrato de trabalho em funções públicas, deixando de fora os que estão vinculados por contrato individual de trabalho (CIT).Para estes trabalhadores com CIT, a mudança do horário deverá ser feita por negociação coletiva. A negociação entre os ministérios e os sindicatos é também a solução proposta pelo PS para compensar os funcionários dos serviços que não dispõem dos meios humanos necessários para poderem avançar para as 35 horas já a 1 de julho.
Os sindicatos têm reagido com algumas reservas a esta solução e acentuado que não aceitam que a forma de vinculação possa prejudicar alguns trabalhadores. “As 35 horas têm de ser para todos”. Esta é uma frase comum aos três sindicatos da função pública que admitem o recurso a formas de luta se isso não se verificar.

Observador - Deputados aprovam regresso às 35 horas na função pública

A Comissão Parlamentar do trabalho aprovou, esta quarta-feira, o diploma do regresso às 35 horas semanais na função pública.

Notícias ao Minuto - Espera repor as 35 horas até 31 de dezembro? "Muito antes"

O primeiro-ministro defende que há condições para que a Assembleia da República aprove a reposição das 35 horas de trabalho previstas no programa de Governo.

Dinheiro Vivo - Portugueses trabalharam em média 35 horas por semana em 2015

Os portugueses trabalharam em média 35 horas por semana em 2015, ou seja, o mesmo número de horas que tem sido reivindicado pelos sindicatos e que vai esta quarta-feira a debate no Parlamento, podendo ser reposto a 1 de julho.Segundo estatísticas da base de dados Pordata, que têm como fonte dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), este foi o tempo médio de trabalho cumprido efetivamente em Portugal, mesmo quando o horário estabelecido por lei é atualmente de 40 horas semanais (desde 28 de setembro de 2013 e por imposição do anterior Governo de Passos Coelho).

Público - Ameaça de greves ensombra aprovação das 35 horas

Deputados do PS, PCP e BE aprovam lei na especialidade, sem se conhecer impacto da redução da semana de trabalho no Estado.

Esquerda.net - “Desemprego é um luxo caro demais para o país”

“Bloco de Esquerda defende 35 horas para todos. Todos no setor público e também a sua extensão ao setor privado. Temos que dividir o trabalho que há e com isso criar emprego”, defendeu Catarina Martins.

Dinheiro Vivo - BE acredita que negociar com sindicatos acelerará 35 horas

A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou esta terça-feira ser tão importante negociar as 35 horas com os sindicatos, como é importante que esteja “em cima da mesa” a realidade das 35 horas de trabalho em Portugal.“Para nós é importante que haja uma negociação com os sindicatos e acima de tudo é muito importante que se abra a porta e que esteja em cima da mesa que vá ser uma realidade as 35 horas”, declarou Catarina Martins, em Vila Nova de Gaia (Porto), à margem de uma conferência sobre Direitos Humanos, em que participou na Escola Secundária Inês de Castro.

Notícias ao Minuto - Bloco considera importante negociar 35 horas com sindicatos

A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje ser tão importante negociar as 35 horas com os sindicatos, como é importante que esteja "em cima da mesa" a realidade das 35 horas de trabalho em Portugal.

Esquerda.net - Sindicatos da Função Pública defendem 35 horas de trabalho para todos

A Federação Sindical da Administração Pública e a Frente Comum defenderam esta terça-feira a reposição do horário das 35 horas, sem distinção, para todos os trabalhadores.

Negócios - O que muda na proposta do PS sobre as 35 horas?

Catarina Almeida Pereira, jornalista do Negócios, explica o que está em cima da mesa na véspera das votações sobre o diploma que repõe as 35 horas na Função Pública.

Esquerda.net - Sindicatos da Função Pública defendem 35horas de trabalho para todos

A Federação Sindical da Administração Pública e a Frente Comum defenderam esta terça-feira a reposição do horário das 35 horas, sem distinção, para todos os trabalhadores.

Dinheiro Vivo - 35 horas: serviços com falta de pessoal negoceiam com sindicatos

A data para a reposição das 35 horas semanais de trabalho é 1 de julho, mas nos organismos onde se registe falta de pessoal e seja necessário assegurar a manutenção do serviço as novas regras e soluções terão de ser negociadas com os sindicatos e o ministério da tutela.Esta solução consta da nova versão da proposta de lei do PS, que deixa, assim, cair o prazo de 31 de dezembro de 2016 para que pudessem ser encontradas soluções para fazer chegar o novo horário a todos os funcionários públicos.

Negócios - Enfermeiros pedem reunião a Costa sobre 35 horas e admitem greve

Sindicato quer 35 horas ao mesmo tempo para todos. Lei ou um acordo colectivo que fosse assinado rapidamente teria de proteger as pessoas com contrato individual de trabalho.

Negócios - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública admite greves e manifestações

O SINTAP rejeita "qualquer aplicação faseada do horário de 35 horas de trabalho semanal" e acusa o Governo de não estar a cumprir "o calendário negocial estabelecido em Fevereiro".

Público - Catarina Martins avisa Costa sobre as 35 horas: “Estavam no acordo”

Porta-voz do Bloco quis saber qual a compensação para os funcionários públicos que não podem voltar já às 35 horas semanais, mas não teve resposta. Costa culpa Banco de Portugal por não haver mais alívio do défice em Abril.

Expresso - 35 horas: Governo propõe pagar com tempo livre

Ministério da Saúde negoceia com sindicatos período de transição de modo a que o custo seja o menor possível. Em cima da mesa está mais tempo de descanso ou banco de horas

Observador - Governo estuda forma de compensar faseamento nas 35 horas

As 35 horas vão mesmo avançar a 1 de julho com a norma transitória. Os trabalhadores afectados pelo faseamento serão compensados. Governo, sindicatos e partidos estudam como.

Dinheiro Vivo - 35 horas: Governo admite compensar trabalhadores

Os funcionários públicos que trabalham em serviços ou organismos com falta de pessoal e que, por isso, não estão em condições de repor o horário semanal de trabalho nas 35 horas a partir de 1 de julho vão ser compensados pelo acréscimo do horário. Dias de descanso adicionais ou de férias são algumas das soluções possíveis.A disponibilidade para estudar formas de compensação foi transmitida esta quarta-feira aos sindicatos da função pública durante uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, segundo avançou ao Dinheiro Vivo o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap/Fesap), José Abraão.

Notícias ao Minuto - Ministro do Trabalho reafirma que 35 horas vão vigorar este ano

O ministro do trabalho reafirmou hoje que a reposição das 35 horas de trabalho será feita ainda este ano, mas o patronato leu o adiamento da votação do diploma como uma oportunidade para "novas ideias".

Negócios - António Costa espera reposição das 35 horas sem aumento da despesa pública

O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que seja aprovada a norma do projecto do PS para uma ausência de aumento da despesa pública com a entrada em vigor da uniformização das 35 horas de trabalho na administração pública.

Notícias ao Minuto - Costa espera reposição das 35 horas sem aumento da despesa pública

O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que seja aprovada a norma do projeto do PS para uma ausência de aumento da despesa pública com a entrada em vigor da uniformização das 35 horas de trabalho na administração pública.

Notícias ao Minuto - Votação do diploma das 35 horas adiada a pedido do PS

A votação na especialidade do diploma das 35 horas foi adiada por uma semana, a pedido do PS, disse à agência Lusa a deputada socialista e vice-presidente da Comissão do trabalho e segurança social, Wanda Guimarães.

Público - Adiada votação na especialidade dos diplomas das 35 horas

PS propôs adiar para a próxima semana a votação na especialidade. Restantes grupos parlamentares aceitaram.

Negócios - Votação das 35 horas adiada a pedido do PS

A votação sobre o diploma das 35 horas na especialidade foi adiada por uma semana, a pedido do PS.

Observador - Sem acordo à esquerda. Votação das 35 horas adiada para dia 1 de junho

A votação das 35 horas na especialidade, prevista para esta quarta-feira, foi adiada por uma semana, a pedido do Partido Socialista. O que atira a votação global para o final da próxima semana.

Dinheiro Vivo - 35 horas: votação do texto final adiada

A maratona negocial para chegar a um texto comum sobre o regresso das 35 horas de trabalho não foi suficiente para limar todas as arestas. Os pontos de divergência causados com a norma transitória do último diploma apresentado pelo PS não foram ainda ultrapassado e a votação da redação final acabou por ser adiada, a pedido dos socialistas.Esta falta de entendimento e a necessidade de adiar para a próxima semana nova reunião da Comissão do trabalho e da segurança social – onde o diploma está a ser trabalhado – inviabiliza que a nova lei possa ser sujeita a votação final global na próxima sexta-feira, tal como previa o calendário inicial.

Expresso - 35 horas: ministro da Saúde admite “faseamento”

Adalberto Campos Fernandes não quer falar em custos, mas no Parlamento frisou que transição será feita com ajuda dos sindicatos com quem está a negociar

Dinheiro Vivo - Maratona final para acertar texto das 35 horas

A Comissão de Trabalho e Segurança Social deverá chegar hoje a um entendimento sobre um texto comum para a reposição das 35 horas de trabalho semanal na função pública. Ontem dirigentes sindicais e responsáveis dos partidos que suportam politicamente o governo acreditavam haver condições para limar algumas divergências, embora insistam na necessidade de acautelar que o novo horário deve ser para todos, o que significa que das negociações terá também de resultar uma solução que enquadre os trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT).O governo tem sublinhado que o novo horário entrará em vigor a 1 de julho, mas a norma transitória que consta da proposta do PS apresentada há cerca de 2 semanas admitindo que nos serviços onde possa ser necessário recrutar trabalhadores, o regime pode ser aplicado até 31 de dezembro, foi recebida com reservas sobretudo pelos sindicatos da função pública.

Notícias ao Minuto - "Tecnocratas do BCE não têm autoridade" para decidir sobre 35 horas

O secretário-geral do PCP disse hoje que os portugueses têm sido alvo de pressões permanentes por parte da Europa e que os "tecnocratas do BCE" não têm autoridade para decidir sobre a reposição do horário de trabalho em Portugal.

Notícias ao Minuto - Reposição das 35 horas: "Presidente já tinha afirmado o seu apoio"

A dirigente do BE Catarina Martins mostrou-se hoje confiante num entendimento com PS e PCP sobre a reposição das 35 horas de trabalho semanais na função pública sem objeção por parte do Presidente da República.

Notícias ao Minuto - Economistas João Salgueiro e Vítor Bento contra reposição das 35 horas

Os economistas João Salgueiro e Vitor Bento manifestaram-se hoje contra a redução do horário de trabalho na função pública das 40 para as 35 horas por semana, a partir de 01 de julho, conforme pretende o Governo.

Público - Colégios, desemprego e 35 horas. O novo fôlego de Passos Coelho

O líder do PSD disparou ontem críticas em todos os dossiês quentes do Governo. Os números do emprego deram-lhe argumentos, os colégios, a causa.

Notícias ao Minuto - 35 horas? "Enquanto não estiver preocupado, não tenho nada a comunicar"

Presidente da República foi abordado pelos jornalistas com temas sobre a educação, o despedimento coletivo no porto de Lisboa e a reposição das 35 horas de trabalho semanais na Função Pública.

Observador - BE e PCP queriam mais, mas viabilizam 35 horas com norma transitória

Os partidos da esquerda não desistem das suas propostas, que são mais abrangentes na redução do horário de trabalho para as 35 horas. Mas não vêem razões para inviabilizar a proposta do PS.

Observador - Assunção Cristas contra 35 horas diz que Estado deve “dar o exemplo”

Assunção Cristas acha que o Estado deve "dar o exemplo" no trabalho, recusando as 35 horas semanais. A líder do CDS lembrou que no setor privado se trabalham 40 horas.

Negócios - Passos: Governo não tem discurso coerente sobre reposição das 35 horas

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo socialista de ter um discurso incoerente sobre a reposição das 35 horas na Função Pública com versões diferentes do ministro das Finanças e do primeiro-ministro.

Público - Marcelo não comenta possíveis implicações orçamentais da reposição das 35 horas

Em causa estão declarações de Peter Praet, membro do conselho executivo do BCE, ao jornal PÚBLICO

Dinheiro Vivo - Passos. Governo não tem discurso coerente sobre reposição das 35 horas

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo socialista de ter um discurso incoerente sobre a reposição das 35 horas na Função Pública com versões diferentes do ministro das Finanças e do primeiro-ministro.“Era importante saber se realmente o Governo tem uma posição sobre essa matéria porque ouvimos o ministro das Finanças ou o primeiro-ministro e não concluímos a mesma coisa daquilo que eles dizem”, afirmou, em Vila Real, à margem das Jornadas sobre a Valorização do Território que está a realizar em Trás-os-Montes.

Expresso - Marcelo não comenta possíveis implicações orçamentais das 35 horas

PR não quis abordar as declarações de um alto quadro do BCE, que defende que as reformas em Portugal “têm que ser continuadas” e questiona as implicações orçamentais da reposição das 35 horas de trabalho semanal

Notícias ao Minuto - Marcelo escusa-se a comentar implicações de repor as 35 horas

O Presidente da República escusou-se hoje a comentar entrevista de um membro do conselho executivo do Banco Central Europeu, que questiona as implicações orçamentais da reposição das 35 horas semanais, sublinhando que não se trata da posição do banco.

Negócios - Marcelo recusa comentar implicações orçamentais das 35 horas

O Presidente da República escusou-se hoje a comentar entrevista de um membro do conselho executivo do Banco Central Europeu, que questiona as implicações orçamentais da reposição das 35 horas semanais, sublinhando que não se trata da posição do banco.

Observador - “Se Presidente quiser fazer favor a António Costa veta” as 35 horas, diz Marques Mendes

O comentador político e ex-líder do PSD acredita que Marcelo já começou a disparar "avisos e alertas", ainda que "amigos", ao Governo de António Costa.

Observador - “Não há forma enviesada” de impedir reposição das 35 horas laborais

O líder comunista vai avisando o Governo PS que "não há argumento" para impedir aquilo que Jerónimo de Sousa considera ser "da mais elementar justiça": repor as 35 horas de horário de trabalho.

PCP - "É necessária a reposição das 35 horas de jornada de trabalho semanal"

Os trabalhadores da Função Pública manifestaram-se em Lisboa pelo aumento dos salários e das pensões, pela imediata reposição das 35 horas semanais de trabalho, contra a precariedade e pela estabilidade de emprego e pelo descongelamento das carreiras.

Expresso - Função Pública manifesta-se pelas 35 horas em frente ao Parlamento

A manifestação nacional desta sexta-feira, que começa às 14h30 no Largo de Camões e que termina junto à Assembleia da República, marca o final da semana de luta convocada pela CGTP pela exigência da aplicação a 1 de julho das 35 horas de trabalho

Expresso - 35 horas: devagar que tenho pressa

Há duas formas de mexer no rendimento do trabalhador: por via do salário ou por via do horário. Em 1998, António Guterres reduziu horário dos funcionários públicos para não ter de aumentar tanto os seus salários. E foi para reduzir rendimento que Passos Coelho repôs as 40 sem qualquer compensação financeira. Para voltar ao rendimento anterior o governo teria sempre de aumentar salários ou reduzir horários. Mas tirando os enfermeiros, a mudança é mais simbólica do que real. Dito isto, acho apressada a forma como se está a regressar às 35 horas na Função Pública. Grande parte das primeiras reposições de rendimentos tiveram como principal beneficiários os funcionários públicos. É natural. Também eles tinham sido os principais “beneficiários” dos cortes. Mas, mesmo quando as medidas são justas, não devemos desprezar o seu poder simbólico. Independentemente das razões dos funcionários públicos, também a tentativa de regresso à normalidade no privado será lenta. E não é irrelevante ir gerindo o equilíbrio entre as expectativas de uns e de outros, para que não se alimente a fratura que o anterior governo tão bem soube explorar

CGTP - Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Função Pública

Realiza-se amanhã, dia 20 de Maio, a Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Função Pública, com partida do Largo do Camões, às 14:30 horas, em direcção à Assembleia da República. Foi emitido um pré-avido de greve para este dia, pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, para permitir a participação dos trabalhadores que lutam pelo aumento dos salários e das pensões, pela imediata reposição das 35 horas semanais de trabalho, contra a precariedade e pela estabilidade de emprego e pelo descongelamento das carreiras.

Notícias ao Minuto - Secretário-geral da CGTP diz que 35 horas "tem de ser para todos"

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou hoje que o regresso às 35 horas de trabalho "tem de ser para todos", recusando a possibilidade desta medida abranger apenas alguns trabalhadores.

Notícias ao Minuto - Regresso às 35 horas semanais "requer período de adaptação"

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje no parlamento que o regresso às 35 horas na função pública tem "custos localizados" em serviços específicos da administração pública, cuja acomodação "requer um período de adaptação".

Observador - Sindicatos querem ver esclarecidas “válvulas de segurança” das 35 horas

Os sindicatos dos trabalhadores da função pública querem saber quais são as "válvulas de segurança" previstas na lei das 35 horas.

Observador - Costa garante 35 horas para todos, Centeno fala em “período de adaptação”

O primeiro-ministro negou que as 35 horas na função pública vão ter uma implementação “faseada”. Mas o ministro das Finanças reconheceu que há serviços que precisam de um “período de adaptação".

Notícias ao Minuto - Sindicatos querem ver esclarecidas "válvulas de segurança" das 35 horas

Os sindicatos dos trabalhadores da função pública (SINTAP/FESAP) querem saber quais são as "válvulas de segurança" previstas na lei das 35 horas e pediu ao Governo que divulgue o estudo sobre o impacto da legislação nos serviços públicos.

Público - Costa diz que 35 horas entram em vigor para todos a 1 de Julho

Primeiro-ministro recusa que haja uma aplicação faseada. Há sim, diz, uma “válvula de segurança” para os hospitais.

Negócios - Costa garante 35 horas para todos os trabalhadores a 1 de Julho

O primeiro-ministro está "surpreendido pela polémica" em torno da aplicação das 35 horas de trabalho, afirmando que "não haverá aplicação faseada" e sim uma entrada em vigor a 1 de Julho para todos os trabalhadores com funções públicas.

Expresso - Costa nega que 35 horas serão aplicadas de forma faseada

Chefe do Governo garante que as 35 horas de trabalho vão entrar em vigor a 1 de julho para todos os funcionários públicos, admitindo apenas que haverá uma “válvula de segurança” para a aplicação da medida

Observador - Costa nega faseamento das 35 horas

O primeiro-ministro recusou que a proposta do PS para o regresso ao horário de 35 horas seja faseado e garante que entra em vigor, para todos, a 1 de julho. Admite, contudo, problemas nos hospitais.

Notícias ao Minuto - Enfermeiros querem mostrar a Marcelo carências dos centros de saúde

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) vai hoje à Presidência da República manifestar a necessidade de contratar mais profissionais para os centros de saúde, bem como reiterar a importância do regresso às 35 horas semanais.

CGTP-IN - Trabalhadores da Administração Local manifestam-se dia 17

Os trabalhadores da Administração Local vão manifestar-se no dia 17 de Maio, em Lisboa, sob o lema «Em defesa dos Salários, Carreiras, Suplementos, 35 horas para todos». A acção é promovida, conjuntamente, pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e pelo o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa. Inicia-se com uma concentração no Largo da Estrela, à 10:30 horas, e terminará junto à Secretaria de Estado das Autarquias Locais, onde será feita a entrega das reivindicações do sector.

STAL - Lutar para concretizar a mudança

A Direcção Nacional do STAL, hoje reunida em Lisboa, apelou à participação dos trabalhadores na manifestação da Administração Local, marcada para dia 17, sob o lema «Em defesa dos Salários, Carreiras, Suplementos, 35 horas para todos».

Negócios - Todos os enfermeiros vão ter 35 horas de trabalho?

Catarina Almeida Pereira, jornalista do Negócios, explica o que está a ser prometido aos enfermeiros para o horário de trabalho. Os enfermeiros reuniram-se com o Governo.

Dinheiro Vivo - Governo e sindicatos reúnem-se hoje com 35 horas na agenda

Estruturas sindicais reúnem-se hoje com ro Ministério das Finanças com o processo de transição para as 35 horas semanais em cima da mesa

Público - Governo garante 35 horas semanais para todos os enfermeiros

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses saiu do Ministério das Finanças com a garantia de que o novo horário abrangerá os contratos individuais de trabalho e entrará em vigor a 1 de Julho.

Negócios - Governo garante a sindicato 35 horas para todos os enfermeiros

Entrada em vigor das 35 horas a 1 de Julho implica a admissão de mais enfermeiros e a negociação de um acordo colectivo. Sindicatos querem alargamento a outros profissionais com contrato privado. 

Negócios - Enfermeiros chamados às Finanças para discutir 35 horas

Sindicatos ameaçam avançar para “greves prolongadas” se a redução de horário não ficar garantida para todos os enfermeiros, incluindo os que têm contrato individual de trabalho. Questão será hoje discutida nas Finanças.

Dinheiro Vivo - Horário das 35 horas leva enfermeiros às Finanças

A marcação desta reunião surge depois de vários alertas do SEP para a situação de exaustão de de “burnout” das equipas de enfermagem e de o Sindicato ter ameaçado que equacionaria formas de luta se as 35 horas não fossem aplicadas a todos estes profissionais, independentemente do seu vínculo laboral.

CGTP-IN - Enfermeiros exigem 35 horas para todos

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), anunciou que irá encetar formas de luta para exigir que o Ministro da Saúde assuma o compromisso de garantir melhores condições de trabalho, nomeadamente, que as 35 horas sejam aplicadas a todos os enfermeiros ao mesmo tempo, independentemente do vínculo. Hoje o SEP chamou a atenção para um estudo sobre a carência crónica de enfermeiros e a forma como, nos últimos anos, têm sido "maltratados". Numa nota à Imprensa, o sindicato acrescenta que são vários os serviços de medicina do trabalho que já identificaram síndrome de burnout nas equipas de enfermagem e que, também, o aumento do absentismo identificado no Balanço Social do Ministério da Saúde e os quase 12 mil enfermeiros que saíram do país são indícios que não podem ser ignorados pelo Governo/Ministério da Saúde.

Dinheiro Vivo - UGT exige reposição das 35 horas para Função Pública

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, exigiu hoje ao Governo que cumpra o compromisso da reposição das 35 horas de trabalho semanal para todos os trabalhadores da função pública, independentemente do seu vínculo laboral.

Esquerda.net - CGTP inicia semana de luta pelas 35h

 

Negócios - Todos os enfermeiros vão ter 35 horas de trabalho?

Catarina Almeida Pereira, jornalista do Negócios, explica o que está a ser prometido aos enfermeiros para o horário de trabalho. Os enfermeiros reuniram-se com o Governo.

Negócios - Sindicatos da CGTP protestam esta sexta-feira pelas 35 horas no Estado

A Federação afecta à CGTP organiza esta sexta-feira uma concentração junto à residência oficial do primeiro-ministro para exigir a aprovação das 35 horas no Estado.

Dinheiro Vivo - 35 horas: sindicatos pressionam governo a aplicar novo horário

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas (que integra a Frente Comum) vai realizar, na sexta-feira, um plenário junto à residência oficial do primeiro-ministro. Objetivo: pressionar o governo a aprovar de imediato a revogação da lei que introduziu na administração pública o horário das 40 horas e exigir a reposição das 35 horas.Os diplomas do BE, PCP, Verdes e PS foram aprovados na generalidade em meados de janeiro, mas não foram ainda submetidos a votação final. A nova iniciativa de luta da estrutura sindical liderada por Ana Avoila pretende dar nova visibilidade a um tema, cuja discussão na especialidade acabou por ter de ser adiada para dar prioridade à da proposta de Orçamento do Estado para 2016.

Observador - Sindicatos pedem esclarecimentos ao Governo sobre as 35 horas

O primeiro-ministro garantiu, este sábado, o regresso às 35 horas a 1 de julho, mas Frente Comum e FESAP não ficaram convencidas com as palavras do chefe do Executivo e pedem explicações.

Notícias ao Minuto - Regresso das 35 horas pode demorar mais do que se esperava

Atraso na reposição de medida já levou o Executivo socialista a viver a primeira greve desde que chegou ao poder.

Esquerda.net - Forte adesão à greve da Função Pública pela reposição imediata das 35h

Paralisação afetou sobretudo serviços de saúde e escolas. Protesto visou pressionar governo a repor o horário de trabalho semanal de 35 horas na administração pública o mais rapidamente possível.

CGTP-IN - Greve reafirma redução imediata para as 35 horas

A adesão à greve registada por todo o País, nos serviços centrais e descentralizados da Administração Pública – entre os 70 e os 80% - demonstram a vontade dos trabalhadores em verem concretizada, no imediato, a promessa eleitoral do Partido Socialista, de reduzir a duração de trabalho no sector e de rejeitar soluções,

Dinheiro Vivo - Greve: Frente Comum diz que adesão ronda os 80%

Os dados que vão chegando à Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais indicam que a adesão à greve está entre os 70% e os 80%. Estes dados foram avançados ao final da manhã por Ana Avoila, que justificou a elevada adesão pelo facto de os que ainda estão obrigados a cumprir 40 horas de trabalho semanais quiseram dar um “sinal claro da sua rejeição” a esta medida.Aquele número geral reflete situações distintas, precisou a coordenadora da Frente Comum, sendo superado na larga maioria dos hospitais e centros de saúde do país onde as urgências funcionam “em serviços mínimos”. Outro dos sectores mais afetados, referiu, é a Educação, com centenas de escolas encerradas.

Negócios - Governo "não assume nenhum compromisso com datas" para as 35 horas (act)

Ministério das Finanças reconhece, em declarações ao Negócios, que a regulamentação de 90 dias prevista na lei "não faz sentido" mas acrescenta que "não se compromete com datas" para a entrada em vigor das 35 horas.

Observador - Sindicato diz que greve dos enfermeiros com adesão de 77% no turno da noite

A greve dos enfermeiros pela reposição das 35 horas de trabalho semanais para todos os profissionais registou uma adesão de 77% no turno da noite, adiantou à agência Lusa o sindicato do setor.

Expresso - Enfermeiros em greve pela reposição das 35 horas de trabalho

Os enfermeiros vão esta sexta-feira em greve pela reposição das 35 horas de trabalho semanais a todos os profissionais do sector público da saúde, independentemente do seu vínculo laboral

Notícias ao Minuto - Enfermeiros estão hoje em greve pela reposição das 35 horas

Os enfermeiros vão estar hoje em greve pela reposição das 35 horas de trabalho semanais a todos estes profissionais, independentemente do seu vínculo laboral.

Observador - Fesap diz que Governo promete entrada em vigor das 35 horas antes de julho

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), Nobre dos Santos, afirmou que há uma promessa do Governo para que a reposição do horário das 35 horas seja feita antes de 1 julho.

Negócios - Fesap diz que o Governo deixou a "promessa" de 35 horas antes de Julho (act)

Nobre dos Santos revela que o Governo se comprometeu a antecipar a data. José Abraão acrescenta que o Governo não vê necessidade de uma regulamentação

Notícias ao Minuto - Sindicato das Forças Armadas junta-se à greve "pelas 35 horas"

A greve geral da Função Pública está agendada para amanhã, dia 29 de janeiro. Em causa está a reposição imediata dos salários e pensões e do horário de 35 horas semanais .

Dinheiro Vivo - Função pública: sindicatos divididos na oportunidade da greve

A primeira manifestação de força dos sindicatos da função pública desde que este governo tomou posse perdeu força com a retirada do pré-aviso de greve da Federação dos Sindicatos da Função Pública (Fesap). Em cima da mesa mantêm-se os pré-avisos emitidos pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e a Federação Nacional dos dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, duas das 32 organizações sindicais que integram a Frente Comum.Apesar do número ser reduzido, face ao universo de sindicatos, isto não impede os funcionários públicos de aderiram a esta paralisação, uma vez que o pré-aviso da Federação abrangerá a generalidade dos trabalhadores da administração pública, segundo referiram ao Dinheiro Vivo vários sindicalistas.

Observador - Sindicatos e 35 horas. CGTP mantém greve esta sexta-feira

A UGT retirou a pressão, a CGTP nem por isso. Os sindicatos queriam o regresso das 35 horas já em janeiro, mas o Governo não cede. A greve, por isso, mantém-se. Mas há reunião decisiva amanhã.

Dinheiro Vivo - Frente Comum mantém greve no dia 29 de janeiro

A Federação Nacional da Função Pública considerou esta quarta-feira que “nada se alterou” em relação à reposição do horário semanal das 35 horas que justifique a retirada do pré-aviso de greve para a próxima sexta-feira.“Queremos confirmar que os trabalhadores da função pública vão fazer greve no dia 29 porque nada se alterou que permita que se possa suspender esta greve. Temos um objetivo central que é a reposição imediata das 35 horas”, afirmou a coordenadora da Federação, Ana Avoila, numa conferência de imprensa realizada hoje.

Notícias ao Minuto - Frente Comum confirma greve pelas 35 horas de trabalho semanal

Frente Comum não desiste da redução das horas de trabalho na Função Pública e sai para a rua esta sexta-feira.

Dinheiro Vivo - Frente Comum insiste na greve de 29 janeiro

A Frente Comum considera que os motivos que levaram à convocação da greve na função pública para 29 de janeiro se mantêm. Em causa está a data de entrada de vigor do diploma que repõe as 35 horas de trabalho semanal.A estrutura sindical liderada por Ana Avoila, e que é afeta à CGTP, acredita que não há motivos para retirar o pré-aviso de greve para a próxima sexta-feira porque entende que o governo e o PS “continuam sem dar resposta” a duas questões “fundamentais” e que a Frente Comum rejeita, nomeadamente entrada a 1 de julho do regime das 35 horas e fixação de regulamentação para a aplicação do novo horário de trabalho.

Negócios - Frente Comum contra 35 horas por contratação colectiva

António Costa referiu esta que quer aplicar as 35 horas em "sede de contratação colectiva". Frente Comum, que representa os sindicatos que convocaram a greve, diz que este governo se está a aproximar do anterior.

Negócios - O que se passa com as 35 horas na Função Pública?

Uma promessa eleitoral, vários diplomas no Parlamento, e um pré-aviso de greve. A redução do horário de 40 horas para 35 horas na Função Pública tem marcado a actualidade. O Negócios explica o que se está a passar.

Dinheiro Vivo - Governo ainda não sabe quanto custa o regresso às 35 horas

O governo ainda vai avaliar os custos que poderão resultar do regresso às 35 horas semanais de trabalho. Esta é uma questão que tem de ser “analisada de forma detalhada”, disse ontem o ministro das Finanças sem nunca se afastar do objetivo de partida: a mudança não pode aumentar a fatura global dos gastos com pessoal. A falta de garantias sobre uma data para a entrada em vigor da medida levou a Frente Comum a insistir na greve de dia 29. Os restantes sindicatos querem ver primeiro como evoluem as negociações, sendo que os deputados do PS já admitem antecipar a data, mas vinculam-se ao objetivo do governo em termos de custos.Mário Centeno participou ontem na primeira reunião com os sindicatos da função pública, onde a questão das 35 horas – que estava a ser debatida, ao mesmo tempo, no Parlamento – foi dominante. Mas as explicações e garantias não se afastaram muito do que consta do programa do governo. No final, o ministro insistiu na necessidade de o regresso às 35 horas estar dependente do não aumento global de custos. “Esta restrição, notem, é para o conjunto das despesas com pessoal”, referiu, indiciando que a mudança poderá ser acomodada com poupanças noutros lados.

Dinheiro Vivo - STE quer 35 horas para todos os funcionários públicos

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estados (STE) quer que o novo período normal de trabalho – que o PS e os partidos à sua esquerda querem passar para as 35 horas por semana – abranja os funcionários públicos com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas.Esta foi uma das mensagens que a frente sindical liderada pelo STE transmitiu esta quarta-feira à equipa de Mário Centeno, na reunião que deu início ao processo negocial anual.

Notícias ao Minuto - Frente Comum não desmarca greve, caso Governo não reconsidere 35 horas

A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, considerou que a reunião de hoje com o ministro das Finanças marcou o início do processo negocial anual, que vai prosseguir no próximo dia 28.

Negócios - Ana Avoila reitera que haverá greve se Governo não antecipar 35 horas

"Quando marcamos a greve é para fazermos a greve", declarou a coordenadora da Frente Comum, antes da reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno.

Notícias ao Minuto - Jerónimo quer horário de 35 horas reposto "o mais brevemente possível"

O secretário-geral do PCP defendeu hoje que o horário de trabalho de 35 horas na Função Pública deve ser reposto "o mais brevemente possível", escusando-se a opinar sobre o pré-aviso de greve da função pública.

Negócios - PS admite antecipar data de entrada em vigor das 35 horas

Depois de os sindicatos terem ameaçado convocar uma greve, o PS garantiu à Antena 1 que a data de entrada em vigor das 35 horas pode ser antecipada. Ao Negócios, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro não é conclusivo.

Esquerda.net - Função Pública anuncia greve pela reposição imediata das 35h

A 29 de janeiro a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas fará greve caso o governo não reponha imediatamente as 35h. Federação dos Sindicatos da Administração Pública admite juntar-se.

Negócios - O dia num minuto: as 35 horas, a ameaça de greve, os milhões de Costa e David Bowie

David Bowie morreu deixando a música de luto. Por cá, a reposição das 35 horas pode levar a uma greve nacional. Messi levou a melhor sobre Ronaldo. Pedro Norton vai deixar a Impresa.

Público - Sindicatos ameaçam com greve se Governo não antecipar semana de 35 horas

CGTP tem greve marcada para 29 de Janeiro e UGT ameaça juntar-se.

Público - Semana de 35 horas no Estado pode entrar em vigor antes do Verão

PS admite abdicar da entrada em vigor a 1 de Julho, desde que se dê tempo aos serviços para se adaptarem ao novo horário semanal. Sindicatos da CGTP e da UGT ameaçam com greve a 29 de Janeiro.

Negócios - Função Pública em greve dia 29 de Janeiro se Governo não antecipar entrada em vigor das 35 horas (act)

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas anunciou esta segunda-feira uma greve nacional da administração central para 29 de Janeiro, caso o Governo não recue na data de entrada em vigor das 35 horas na administração pública.

Observador - Função Pública em greve dia 29 se Governo não antecipar entrada em vigor das 35 horas

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas anunciou uma greve nacional da administração central para 29 de janeiro, caso o Governo não recue na data de entrada em vigor das 35 horas na administração pública.

Notícias ao Minuto - Função Pública ameaça com greve se Governo não antecipar as 35 horas

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas anunciou hoje uma greve nacional da administração central para 29 de janeiro, caso o Governo não recue na data de entrada em vigor das 35 horas na administração pública.

Público - Sindicatos exigem reposição imediata das 35 horas semanais no Estado

Abaixo-assinado da FNSTFPS será entregue esta tarde no Parlamento. Sindicatos criticam proposta do PS que remete fim das 35 horas para Julho.

CGTP-IN - FNSTFPS entrega assinaturas pelas 35 horas na AR

Uma delegação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, entrega esta Segunda-feira, dia 11, pelas 15.00 horas, na Comissão Parlamentar de trabalho e Segurança Social, as assinaturas subscritoras de um Abaixo-Assinado, onde é exigida a reposição das 35 horas semanais de trabalho na Administração Pública.

Notícias ao Minuto - "É inaceitável" que 35 horas de trabalho semanais só cheguem em julho

O dirigente socialista e da UGT José Abraão contestou hoje que o diploma do PS para a redução do horário semanal para os trabalhadores da administração pública apenas possa entrar em vigor a partir de julho.

Negócios - Dirigente da UGT critica PS por remeter para Julho as 35 horas de trabalho semanal

O dirigente socialista e da UGT José Abraão contestou este sábado, 9 de Janeiro, que o diploma do PS para a redução do horário semanal para os trabalhadores da administração pública apenas possa entrar em vigor a partir de Julho.

Dinheiro Vivo - Abaixo-assinado para repor 35 horas na função pública

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas vai entregar na próxima segunda-feira, no parlamento, um abaixo-assinado pela reposição das 35 horas de trabalho semanais na administração pública.O abaixo-assinado, que será entregue na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, tem como objetivo “garantir que os trabalhadores da administração pública voltem a ter uma duração semanal de trabalho de 35 horas”, refere na Federação em comunicado.

CGTP-IN - Enfermeiros pelas 35 horas entregam amanhã abaixo assinado

Aproveitando a visita da Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República ao Hospital de Portimão, amanhã, 15 de Dezembro, os enfermeiros do Centro Hospitalar do Algarve entregam, às 11 horas, no Hospital de Portimão, um Abaixo-assinado exigindo as 35 horas de trabalho semanais.

Negócios - Sindicatos exigem publicação de 400 acordos que prevêem as 35 horas

A posição é assumida pelo SINTAP depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado a norma que dava poderes ao Governo para celebrar e assinar acordos colectivos das autarquias.

Esquerda.net - Trabalhadores das autarquias exigem publicação das 35 horas semanais

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local voltou à residência oficial do primeiro-ministro para exigir “o fim ao inaceitável bloqueio da contratação coletiva na administração local".

Observador - Trabalhadores da administração local em protesto pelas 35 horas

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local concentra-se hoje junto à residência oficial do primeiro-ministro para exigir a publicação dos acordos que prevêem as 35 horas semanais.

Notícias ao Minuto - STAL concentra-se em Belém para exigir 35 horas semanais

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) vai promover uma concentração junto à residência oficial do primeiro-ministro, na segunda-feira, para exigir a publicação dos acordos que preveem as 35 horas semanais nas autarquias.

Notícias ao Minuto - Tribunal condena Governo em ações sobre 35 horas laborais

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja condenou o Ministério das Finanças a proceder ao depósito dos acordos coletivos sobre as 35 horas laborais semanais das câmaras alentejanas de Arraiolos e Mora, foi hoje revelado.

 

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