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Notícias

Isenção de taxas moderadoras - 2011

Foi publicado, dia 20 de Abril, em Diário da República (DR) o Decreto-Lei n.º 38/2010 que isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes transplantados de órgãos, os dadores vivos de órgãos e de células envolvidas em dádivas de medula óssea, os potenciais dadores de órgãos e das referidas células e os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.

Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.

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Crianças até Dois Anos incluídas na 2.ª Fase de Vacinação da Gripe A

Teve início, a 16 de Novembro, a segunda fase de vacinação contra a gripe A que, além de doentes crónicos e profissionais de saúde em contacto directo com doentes (grupo B), foi já alargada às crianças saudáveis dos seis aos 24 meses, pela “evidência de que este grupo tem um risco acrescido para complicações”.

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Novo Dossier do Portal do Cidadão ensina como agir para evitar a Gripe A

Com o título “Gripe A: Como se Proteger a Si e aos Outros?”, este novo dossier reúne toda a informação disponibilizada pela Direcção-Geral da Saúde e pelo Ministério da Saúde desde o início da epidemia, facultando aos cidadãos os dados necessários para saber como agir de modo a prevenir um possível contágio.

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Procedimentos Obrigatórios para Doentes nos Serviços de Atendimento à Gripe

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) lançou um cartaz com os procedimentos obrigatórios para os doentes que se deslocam aos Serviços de Atendimento à Gripe (SAG). O uso de máscaras e a higiene das mãos são fundamentais para minimizar o risco de transmissão aos outros utilizadores e profissionais dos serviços de saúde.

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Serviço de Atendimento da Gripe em Évora e Loulé

A Direcção-Geral da Saúde (DGS), em articulação com as Administrações Regionais de Saúde do Algarve e do Alentejo, informam no Microsite da Gripe, que já se encontram em funcionamento serviços específicos para atendimento de doentes com gripe em Loulé e em Évora. O novo serviço atende apenas doentes previamente referenciados pela Linha Saúde 24.

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CE lança Conselhos para Cidadãos que viajem na Europa

A Comissão Europeia lançou no seu site informação e conselhos para quem vai viajar na União Europeia (UE). Com as férias a chegar e perante a possibilidade de uma viagem a outro país europeu, é importante que conheça os seus direitos e não esqueça os documentos necessários, de forma a evitar problemas.

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Preço do Gás Natural desce para Consumidores Domésticos e Industriais

As novas tarifas do gás natural entram em vigor hoje, dia 1 de Julho. Os preços do gás natural vão descer, em média, 3,9%, para os consumidores domésticos e para os restantes com consumos inferiores a 10 mil m3. Também os consumidores industriais vão beneficiar de uma nova baixa de preço do gás. As novas tarifas vigoram até 30 de Junho de 2010.

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Criado Mediador do Crédito para proteger Consumidores

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 144/2009, de 17 de Junho, que cria o mediador do crédito, cuja actividade visa a defesa e a promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de todos os que sejam parte em relações de crédito, bem como contribuir para a melhoria do acesso ao crédito junto do sistema financeiro.

Crédito Pessoal, mais difícil mas ainda existe!
Conselho de Ministros propõe Novas Práticas Bancárias no Crédito à Habitação
Reforçada Proteção dos Consumidores nos Contratos de Crédito
Criado Mediador do Crédito para proteger Consumidores
Taxas de juro 1º trimestre 2014
Taxas de juro 2º trimestre 2014

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