Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Os advogados e advogados estagiários da Ordem dos Advogados dão conselhos jurídicos sem cobrar pelos serviços prestados.

Proteção jurídica da Segurança Social

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No próximo dia 18 de Maio, entre as 10h00 e as 17h00, o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (CDL) e as Delegações realizam o Dia da Consulta Jurídica Gratuita.

Ordem dos Advogados - Gabinetes de Apoio Jurídico gratuito

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Com a entrada em vigor do Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017, de 31 de julho, verifica-se um aumento extraordinário de pensões com efeitos desde 1 de agosto de 2017.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Criada pelo Decreto-Lei 68/2017 de 16 Junho, a Certidão Judicial Eletrónica vem flexibilizar a emissão e consulta de certidões judiciais por via eletrónica, assim como aumentar a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE).

A segurança social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em agosto de 2017

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

As mensalidades destas instituições são calculadas de modo a assegurar o alojamento, a alimentação e os cuidados básicos de higiene pessoal, entre outras actividades que a instituição coloque ao dispor dos utentes.

Como calcular o pagamento do Lar de Terceira Idade?
Existem vários tipos de respostas sociais para pessoas idosas
Existem documentos que têm de estar afixados nos lares
Lares comparticipados pela Segurança Social

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A segurança social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em julho de 2017

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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Criação da Morada Única Digital e do Serviço Público de Notificações Eletrónicas.

O abono de família - prestação mensal em dinheiro que visa compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens - vai aumentar em 2017.

Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família

Prova Escolar - Ano Letivo 2016/17 - Segurança Social

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Durante 2 anos o Registo Predial e o Registo Matricial serão gratuitos.