Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

A Segurança Social disponibiliza a partir de hoje um novo serviço dirigido aos cidadãos e às empresas para registo pela primeira vez na Segurança Social Direta ou para recuperação da sua senha, através de canais ágeis, que passam a permitir o acesso imediato a este canal transacional.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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A freguesia de Arroios (Estefânia) acolhe empresa - CONSOLAR - que dá resposta ao envelhecimento da população. A Consolar presta um conjunto de serviços destinados à população idosa, doente ou convalescente. Em tempos de austeridade, ainda há quem queira apoiar quem se encontra em situação de vulnerabilidade. A prestação dos serviços está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, em períodos diurnos ou noturnos, temporários ou de longa duração.

Em http://www.senha001.gov.pt/ um novo serviço público online que lhe permite efetuar - com o seu Cartão de Cidadão e sem sair de casa - um conjunto de operações eletrónicas junto de serviços públicos.

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A Comissão Europeia lançou no seu site informação e conselhos para quem vai viajar na União Europeia (UE). Com as férias a chegar e perante a possibilidade de uma viagem a outro país europeu, é importante que conheça os seus direitos e não esqueça os documentos necessários, de forma a evitar problemas.

O passe Social+ está disponível, desde 1 de Setembro de 2011, para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,2 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) (actualização de feveiro de 2012), ou seja, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 503,06 € por contribuinte têm direito a esta bonificação.

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Damos-lhe sugestões de locais, ou de onde ir buscar ideias, para festas de aniversário para crianças a partir dos 2 anos, no continente, sejam em espaços interiores ou ao ar livre.

Atividades com e para crianças
Atividades para crianças e família - Museus e outros sítios para visitar com coisas para fazer

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O Novo Regime de Arrendamento Urbano tem por objeto a atualização das rendas antigas e a minimização e/ou resolução de conflitos entre as partes. Apresentamos neste artigo as alterações mais significativas introduzidas pela Lei 31/2012 de 14 Agosto, que entrou em vigor em Novembro 2012, e que visam dinamizar o mercado do arrendamento.

Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários

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O Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) - em https://bna.mj.pt/ - tem competência exclusiva para a constituição do processo para o Procedimento Especial de Despejo em todo o território nacional. Na prática o BNA recebe o requerimento de despejo do senhorio e comunica a ordem de despejo ao inquilino/arrendatário.

Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais

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Portal de Marcação de Atendimento disponível desde 02 de maio

Foi lançado no dia 02 de maio o novo Portal de Marcação de Atendimento dirigido aos cidadãos e às empresas, disponível no menu A Segurança Social > Atendimento por marcação ou em siga.seg-social.pt.

De forma a assegurar o pagamento das prestações do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Bolsa de Estudo desde o início do ano letivo, decorre até 31 de julho de 2017 o prazo para a realização da Prova Escolar.

Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família

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