Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

No âmbito da iniciativa e-Escolinha foi criada uma página electrónica com recursos, exemplos e materiais de apoio ao desenvolvimento de actividades de sensibilização e formação para professores do 1.º Ciclo, relativos às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

A Biblioteca de Livros Digitais já está disponível online para crianças desde os cinco anos e apresenta livros em formato digital, conjugando a leitura com as novas tecnologias.

Abriram quatro novos balcões de atendimento para pedido do Cartão de Cidadão. Três no dia 16 de Dezembro em Sines, Coimbra e Porto e um no dia 19 de Dezembro em São Miguel, nos Açores.

Decorreu a 18 de Dezembro, a sessão de apresentação pública da Rede Comum de Conhecimento (RCC), uma das iniciativas que estão a ser implementadas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), no âmbito do Programa Simplex.

Foi aprovada a Lei n.º 64/2008, que altera o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, bem como a tributação autónoma para empresas de fabricação ou distribuição de produtos petrolíferos refinados.

Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários

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No dia do seu lançamento, 20 de Novembro de 2008, a Europeana, biblioteca digital europeia, avariou e ficou inacessível devido ao interesse demonstrado no projecto de milhões de utilizadores.

As doenças transmitidas por via sexual são infecções que se transmitem através de práticas sexuais, se um dos parceiros estiver infectado. O SIDA, a gonorreia, o herpes, as hepatites ou a sífilis são exemplos de infecções sexualmente transmissíveis (IST).

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O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.

De forma ágil e simples, os Cidadãos e as Empresas, podem agora, aceder aos serviços da Segurança Social, onde quiserem e onde estiverem.

Segurança Social: Parentalidade + Simples
 Segurança Social: Prestações Familiares + Simples

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

A Segurança Social disponibiliza um novo serviço dirigido aos cidadãos, no âmbito da medida de modernização administrativa da Segurança Social “Parentalidade + Simples”.

Segurança Social: App Segurança Social + próxima
Segurança Social: Prestações Familiares + Simples

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento