Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Em 2019 haverá novos prazos para verificar as faturas e calcular as deduções ao IRS, bem como para entregar a respetiva declaração anual.

Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

Alteração das datas das provas e exames nacionais pelo Despacho nr. 1072/2019 publicado no Diário da República nr. 21/2019, Série II de 2019-01-30.

Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para janeiro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em fevereiro de 2019

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.

ATENÇÃO - Novas datas das provas e exames nacionais

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2019

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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Cerca de 2.000 postos de combustível, de um universo de 2.100, já começaram a cumprir a medida que obriga, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2009, a divulgar os preços dos combustíveis no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

O Conselho de Ministros, de 12 de Fevereiro, aprovou o regime de protecção social da parentalidade que reforça os direitos do pai e da partilha da licença por nascimento de filho. Os novos direitos sociais têm como objectivo facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorar os cuidados às crianças na primeira infância.

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O Ministério das Finanças e da Administração Pública compromete-se a antecipar o prazo de reembolso do irs para o final do mês seguinte ao da entrega, aos contribuintes que, em 2008, apenas tenham auferido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões. Esta medida só é válida para as entregas electrónicas da declaração de rendimentos Modelo 3 do irs.

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A partir de hoje, dia 5 de Janeiro, os tribunais judiciais cíveis, de família e de trabalho vão passar a ter todo o fluxo processual desmaterializado, existindo pela primeira vez um processo electrónico.

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No âmbito das comemorações do bicentenário do nascimento de Louis Braille, a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) inaugurou novas instalações na área de leitura para deficientes visuais.