Dimensão das turmas no ano letivo 2018 – 2019
Saiba qual a dimensão máxima das turmas no ano letivo 2018-2019
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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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Novas regras para trabalhadores independentes
Os trabalhadores independentes – também chamados “Recibos Verdes” – têm novas regras de tributação e descontos a partir de 1 Julho 2018
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Matrículas escolares 2018/2019
Veja aqui como proceder às matrículas e renovação de matrículas para os graus de educação e ensino pré-escolar, básico e secundário no ano letivo 2018-2019.
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Valor do subsídio de desemprego em 2018
Em 2018 o valor do IAS é 428,90 Eur. Este indexante tem impacto em prestações sociais como o abono de família, os escalões contributivos para a segurança social, o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.
Subsídio de Desemprego: Questões Fundamentais
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
Cálculo do Subsídio de Desemprego desde 2014
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Atualização das pensões de acidentes de trabalho em 2018
O valor das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018 é atualizado em 1,8%.
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Idade oficial para a reforma em Portugal
A idade oficial da reforma normal - sem sofrer penalizações - em Portugal tem vindo a aumentar.
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Alteração de escalões de contribuições para Segurança Social – Trabalhadores Independentes
Os trabalhadores independentes podem requerer a mudança de escalão durante o mês de fevereiro.
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IRS 2018 – Validar faturas pendentes | Reclamar faturas erradas
15 fevereiro é o prazo limite para validar faturas pendentes no e-fatura
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Valores das pensões em 2018
A Portaria 23/2018 procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).
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Atualização da Pensão de Alimentos em 2018
Por norma, a atualização da pensão de alimentos é feita em conformidade com o valor da inflação em cada ano.
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