O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, emitiu um despacho relativo ao prémio de mérito escolar em que propõe novas regras para a sua atribuição. Pretende-se promover uma nova prática especialmente vocacionada para o desenvolvimento dos valores de partilha e de solidariedade.
Os montantes da comparticipação do Estado na aquisição de manuais escolares vão aumentar, este ano lectivo, cerca de 1,2 por cento correspondendo a valores entre 30 cêntimos e dois euros. O despacho publicado em Diário da República, a 19 de Setembro, estipula também que se manterão, com a mesma comparticipação, todas as linhas de apoio da Acção Social Escolar que foram aplicadas no ano lectivo passado.
2 comentáriosA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) apresentou hoje, dia 7 de Setembro, uma campanha de prevenção da segurança rodoviária dedicada ao regresso às aulas. A campanha conta com a colaboração de cartoonistas e ilustradores portugueses e é a quarta de seis campanhas previstas para este ano.
Foi publicado em Diário da República, dia 5 de Julho, a Portaria n.º 260-A/2011, da autoria do Ministério da Saúde, que procede à revisão do valor das taxas relativas à vacinação de viajantes.
A prescrição electrónica para medicamentos comparticipados pelo Estado é obrigatória a partir de hoje, dia 1 de Agosto. Os medicamentos com receitas em papel prescritos até 31 de Julho continuam a ser comparticipados desde que a receita se encontre dentro do prazo de validade.
O Conselho Científico da Plataforma Contra a Obesidade elaborou um texto que aponta para a necessidade de utilizar práticas seguras para combater a obesidade.
Consulte aqui as novos valores para as taxas moderadoras em 2011.
A revisão das taxas moderadoras teve em consideração as perspectivas macroeconómicas previstas no relatório do Orçamento do Estado para o ano de 2011.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
Foi publicada em Diário da República (DR) a 
Portaria n.º 1165/2010, de 9 de Novembro (247.87 KB), que aprova a nova tabela de taxas dos serviços prestados pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), considerando-se revogadas as taxas dos organismos que lhe deram lugar.
Renovação da Carta de Condução 2016
Prazos para renovação da Carta de Condução - Janeiro 2013
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 116/2010 (191.13 KB), de 22 de Outubro, que elimina a atribuição do abono de família aos escalões mais elevados e suspende o aumento de 25% do abono de família dado aos 1.º e 2.º escalões de rendimento em 2008. A medida entra em vigor já em Novembro.
Teve início, a 16 de Novembro, a segunda fase de vacinação contra a gripe A que, além de doentes crónicos e profissionais de saúde em contacto directo com doentes (grupo B), foi já alargada às crianças saudáveis dos seis aos 24 meses, pela “evidência de que este grupo tem um risco acrescido para complicações”.
