Seis jovens portugueses decidiram recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para exigir que 32 estados europeus tomem medidas eficazes contra as mudanças climáticas, que consideram uma ameaça aos seus direitos fundamentais. Esta é a primeira vez que um grupo de jovens apresenta uma queixa deste tipo perante o TEDH, que tem sede em Estrasburgo, França.

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11125/2010, de 7 de Julho, que visa criar o Grupo de Trabalho encarregue de elaborar e apresentar o Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suave.

O ano de 2009 assinalou uma “evolução na participação dos cidadãos na reciclagem multimaterial”, segundo a LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, que se traduziu no aumento em 7% da quantidade de materiais separados e colocados para reciclagem na sua área de influência.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a promover, junto da população infantil e juvenil do Bairro do Zambujal, um conjunto de acções sobre separação dos lixos e correcta utilização dos ecopontos. A iniciativa integra o projecto “Zambujal Melhora” da Câmara Municipal da Amadora.

Um relatório da Global Forest Watch revela que o mundo perdeu 10,2 milhões de hectares de floresta primária tropical em 2022, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Este é o primeiro relatório que abrange um ano completo desde a cimeira do clima de Glasgow, em novembro de 2021, onde 145 países se comprometeram a travar a desflorestação até 2030.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em colaboração com a LIPOR, promove a nível nacional a Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos que, em 2011, se realiza entre os dias 19 e 27 de Novembro. O evento deste ano distingue-se pelo facto da candidatura de acções ser feito online e pela possibilidade de realizar acções comuns.

As Empresas, designadamente as PME´s, contam agora com melhores condições para a produção descentralizada de energia. O decreto-lei publicado dia 8 de Março de 2011, que estabelece o regime jurídico aplicável à miniprodução, além de incentivar a produção descentralizada de energia e a eficiência energética, põe também à disposição das empresas designadamente as PME´s, um mecanismo que pode reduzir a sua factura energética e aumentar a sua competitividade.

O Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (PBHRO) está em consulta pública durante seis meses. Até Maio de 2012, são disponibilizados para consulta os documentos de síntese, o resumo não técnico e as partes complementares do plano.

A Quercus vai reforçar a promoção da poupança energética junto das famílias portuguesas. Em causa está a subida do IVA para a electricidade e o gás de 6% para 23%, anunciado pelo Governo para o último trimestre de 2011.

O Governo vai apresentar à aprovação da Assembleia da República uma Proposta de Lei, que pretende substituir a actual Lei de Bases do Ambiente, aprovada pela Lei n.º 11/87, de 7 de Abril.