As Empresas, designadamente as PME´s, contam agora com melhores condições para a produção descentralizada de energia. O decreto-lei publicado dia 8 de Março de 2011, que estabelece o regime jurídico aplicável à miniprodução, além de incentivar a produção descentralizada de energia e a eficiência energética, põe também à disposição das empresas designadamente as PME´s, um mecanismo que pode reduzir a sua factura energética e aumentar a sua competitividade.

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A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, inaugurou a 30 de Março a primeira turbina capaz de produzir energia renovável a partir de um sistema de abastecimento de água. O dispositivo está instalado no interior da central hidroeléctrica de Carvoeiro, em Vouga, Aveiro.

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O Plano Nacional de Acção para Energias Renováveis (PNAER) está disponível para consulta pública, até 21 de Junho, no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

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Através de Portaria publicada no dia 8 de Junho, em Diário da República, é regulamentado o alargamento das dedução à colecta de IRS para equipamentos e obras que contribuam para a melhoria do comportamento térmico dos edifícios.

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O Plano de Contingência para as Ondas de Calor 2010 (512.84 KB), um sistema de alerta e vigilância que visa obter ganhos em saúde para a população portuguesa, através da minimização dos efeitos negativos dos períodos de calor intenso, teve início dia 15 de Maio e permanecerá activo até 30 de Setembro de 2010.

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A segunda fase de candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono, que apoia projectos que conduzam à redução de emissões ou à remoção de gases com efeito de estufa, está aberta até dia 29 de Janeiro de 2010.

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Foi apresentado, a 16 de Março, em Lisboa, o “Plano Novas Energias”, que visa reduzir a factura das importações energéticas portuguesas em aproximadamente 2.000 milhões de euros e criar cerca de 120 mil postos de trabalho até 2020.