O Conselho de Ministros aprovou ontem, 8 de Julho, um conjunto de diplomas na área da energia, na sequência dos objectivos da Estratégia Nacional de Energia. O novo Decreto-Lei revê o regime jurídico da micro-produção de electricidade em baixa tensão por particulares e o incentivo à utilização dos biocombustíveis.
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, um sistema de alerta e vigilância que visa obter ganhos em saúde para a população portuguesa, através da minimização dos efeitos negativos dos períodos de calor intenso, teve início dia 15 de Maio e permanecerá activo até 30 de Setembro de 2010.
O projecto de investigação Intamap, financiado pela União Europeia (UE), permite a consulta online e em tempo real dos mapas da poluição do ar, dos solos e da água. Essa informação possibilita uma resposta mais rápida e adequada aos problemas de poluição.
O aquecimento global foi uma das principais prioridades dos dirigentes mundiais que se reuniram na Cimeira Anual do G8, que se realizou de 8 a 10 de Julho, em Itália. Nesta cimeira, os países do G8 comprometeram-se a “limitar o aumento da temperatura média global a 2º C e a reduzir em 80% as emissões de gases com efeito de estufa até 2050”.
A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, inaugurou a 30 de Março a primeira turbina capaz de produzir energia renovável a partir de um sistema de abastecimento de água. O dispositivo está instalado no interior da central hidroeléctrica de Carvoeiro, em Vouga, Aveiro.
Missão portuguesa leva ao México soluções energéticas inovadoras.
Foi aprovado em Conselho de Ministros, dia 7 de Janeiro, um Decreto-Lei que regula a actividade de produção combinada de calor e electricidade (cogeração). O diploma visa o aumento da eficiência energética e a redução da produção de CO2 em processos industriais.
1 comentáriosO Conselho de Ministros, de 9 de Dezembro, aprovou a criação do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP). O objectivo é conseguir um aumento de 20% no nível de eficiência energética dos serviços públicos e organismos da Administração Pública até 2020.
O Governo vai apresentar à aprovação da Assembleia da República um Decreto-Lei que define a obrigação de informar os consumidores sobre o consumo de energia dos produtos sujeitos a etiquetagem.
S. Pedro de Moel vai servir para zona de experiência piloto para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar. A decisão foi tomada na reunião de Conselho de Ministros de 17 de Junho que atribuiu a concessão a uma sociedade a constituir pela REN, que deterá integralmente o seu capital social inicial, o qual deverá ser sempre maioritariamente público. Trata-se de uma concessão em regime de serviço público que visa regular a utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público e promover o desenvolvimento do aproveitamento das ondas marítimas para a produção de energia eléctrica.
