Foi publicado em Diário da República o 
Despacho n.º 11125/2010, de 7 de Julho, que visa criar o Grupo de Trabalho encarregue de elaborar e apresentar o Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suave.
Ambiente - Contributos e Notícias
Esta secção do aborda temas que giram em torno do Ambiente.
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O ano de 2009 assinalou uma “evolução na participação dos cidadãos na reciclagem multimaterial”, segundo a LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, que se traduziu no aumento em 7% da quantidade de materiais separados e colocados para reciclagem na sua área de influência.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a promover, junto da população infantil e juvenil do Bairro do Zambujal, um conjunto de acções sobre separação dos lixos e correcta utilização dos ecopontos. A iniciativa integra o projecto “Zambujal Melhora” da Câmara Municipal da Amadora.
"Queremos contribuir um pouco para a melhoria do ambiente na cidade de Lisboa", afirmou o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, que garantiu que os seus associados respeitarão a nova limitação.
Um relatório da Global Forest Watch revela que o mundo perdeu 10,2 milhões de hectares de floresta primária tropical em 2022, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Este é o primeiro relatório que abrange um ano completo desde a cimeira do clima de Glasgow, em novembro de 2021, onde 145 países se comprometeram a travar a desflorestação até 2030.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em colaboração com a LIPOR, promove a nível nacional a Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos que, em 2011, se realiza entre os dias 19 e 27 de Novembro. O evento deste ano distingue-se pelo facto da candidatura de acções ser feito online e pela possibilidade de realizar acções comuns.
As Empresas, designadamente as PME´s, contam agora com melhores condições para a produção descentralizada de energia. O decreto-lei publicado dia 8 de Março de 2011, que estabelece o regime jurídico aplicável à miniprodução, além de incentivar a produção descentralizada de energia e a eficiência energética, põe também à disposição das empresas designadamente as PME´s, um mecanismo que pode reduzir a sua factura energética e aumentar a sua competitividade.
O Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (PBHRO) está em consulta pública durante seis meses. Até Maio de 2012, são disponibilizados para consulta os documentos de síntese, o resumo não técnico e as partes complementares do plano.
O Governo vai apresentar à aprovação da Assembleia da República uma Proposta de Lei, que pretende substituir a actual Lei de Bases do Ambiente, aprovada pela Lei n.º 11/87, de 7 de Abril.
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