Com o objectivo de promover as boas práticas ambientais das empresas, organismos públicos e instituições, a AMI celebrou uma parceria com uma empresa especializada na gestão documental associada à protecção de dados pessoais.
Ambiente - Contributos e Notícias
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O programa de eficiência energética que vai ser implementado na administração pública, mais propriamente nos edifícios públicos, permitirá reduzir em 20% a factura da energia, o que corresponde a uma poupança de 400 milhões de euros em dez anos, revelou hoje o secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho.
A Comissão Europeia (CE) lançou duas consultas públicas sobre ambiente, que decorrem até meados de Fevereiro de 2011. Estas incidem sobre o instrumento financeiro para o ambiente, que substituirá o LIFE+, em 2013, e o financiamento da rede Natura 2000, relativa às zonas protegidas da União Europeia (UE).
Através de Portaria publicada no dia 8 de Junho, em Diário da República, é regulamentado o alargamento das dedução à colecta de IRS para equipamentos e obras que contribuam para a melhoria do comportamento térmico dos edifícios.
O regime jurídico da mobilidade eléctrica foi publicado em Diário da República (DR), passando a regular a organização, o acesso e o exercício das actividades de mobilidade eléctrica e procedendo ao estabelecimento de uma rede piloto de mobilidade eléctrica e à regulação de incentivos à utilização de veículos eléctricos.
Trata-se de um diploma que veio ditar novas regras com efeitos ao nível de certificação nas duas áreas referidas, simplificando os procedimentos e permitindo uma maior transparência e rigor nos procedimentos nessa certificação.
A Portaria n.º 468/2010, de 7 de Julho (174.89 KB), publicada em Diário da República, vem estabelecer os termos em que são concedidos os incentivos financeiros à aquisição de veículos novos exclusivamente eléctricos, já anteriormente previstos no artigo 38.º do
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril (313.56 KB).
O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território já emitiu a Declaração de Impacte Ambiental para a nova barragem de Girabolhos, no Mondego, terminando assim a primeira fase do programa que vai contribuir para o aumento da produção de electricidade a partir de fontes de energia renovável e consequente redução na importação de petróleo.
Estão a decorrer as inscrições para o Programa Doutoral em Sistemas Energéticos e Alterações Climáticas (PDSEAC) da Universidade de Aveiro. O programa, caracterizado pela sua interdisciplinaridade, integra áreas da engenharia com economia e gestão, proporcionando uma análise global dos sistemas energéticos num contexto geral de desenvolvimento sustentável.