O Instituto da Segurança Social, I.P. fez a divulgação do Código dos Regimes do Sistema Previdencial de Segurança Social.
O novo regime jurídico do trabalho no domicílio foi publicado hoje em Diário da República através da Lei n.º 101/2009.
Realizou-se no passado sábado, 14 de Fevereiro, em Abrantes a cerimónia da Declaração “Compromisso com a Igualdade” que incluiu a assinatura do documento pelas 54 entidades que viram os seus projectos aprovados no primeiro concurso aberto para o apoio a empreendedorismo feminino no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).
O Banco de Portugal publicará, no Portal do Cliente Bancário, o “Folheto de Comissões” de todas as instituições de crédito, reforçando a importância que atribui a uma informação completa e transparente sobre as comissões aplicadas pelas instituições de crédito.