Outubro 2014 - Arrendamento, salário mínimo, saúde para cidadãos estrangeiros, pensão de invalidez, tarifa social da eletricidade, campanhas de solidariedade
Alterações no arrendamento - regime apoiado e regime de renda condicionada
Salário mínimo aumenta 20 euros em Outubro
Saúde para cidadãos estrangeiros em Portugal
Apoios sociais ao arrendamento
Campanha APAV - Para ajudar PARTILHE: www.naoaotrafico.pt
Campanha Nacional Contra o Trabalho Não Declarado
Campanha "Defender a Escola Pública - Garantir o acesso à educação"
Pagamento dos subsídios sociais e pensões em Outubro 2014
Certificação dos programas de faturação com novo prazo
Preços do Seguro Automóvel - Estudo comparativo do E-konomist
Apoios públicos para centrais nucleares na União Europeia
Destaques
Alterações no arrendamento - regime apoiado e regime de renda condicionada
As alterações no regime jurídico do arrendamento urbano estão focadas no regime do arrendamento apoiado para habitação e no regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional.
Salário mínimo aumenta 20 euros em Outubro
O fim do programa de assistência financeira a Portugal possibilitou que governo, sindicatos e associações empresariais chegassem a acordo sobre o aumento do salário mínimo nacional (SMN). Assim, este passa de 485 para 505 euros.
Questões fundamentais sobre
Saúde para cidadãos estrangeiros em Portugal
Saiba quais as condições de acesso aos cuidados de saúde e de assistência medicamentosa para cidadãos estrangeiros no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SNS) português.
Pensão de Invalidez
O direito à pensão de invalidez é reconhecido quando há uma incapacidade permanente, relativa ou absoluta, para o trabalho, de causa não profissional, certificada pelo Sistema de Verificação de Incapacidades (SVI).
Apoios sociais
Tarifa social de eletricidade
A alteração dos critérios de elegibilidade permite o alargamento do apoio social extraordinário aos consumidores de energia elétrica, expandindo, desta forma, o número de beneficiários da tarifa social.
Apoios sociais ao arrendamento
Existem apoios estatais ao arrendamento, nomeadamente através de Habitação Social, Arrendamento Jovem, Subsídio de Renda de Casa e Mercado Social de Arrendamento.
Solidariedade
Campanha APAV - Para ajudar PARTILHE: www.naoaotrafico.pt
Promover a sensibilização sobre o tráfico humano, com ênfase na exploração laboral, de forma a tornar possível o reconhecimento de situações relacionadas com este crime e evitar situações de risco, é o objectivo principal deste projecto.
Campanha Nacional Contra o Trabalho Não Declarado
O trabalho não declarado tem efeitos económicos e sociais com impacto na economia nacional, na medida em que diminui as receitas fiscais e da segurança social.
ACT - Campanha Nacional Contra o Trabalho Não Declarado
ACT - Programa Enquadrador da Campanha Nacional Contra o Trabalho Não Declarado
ACT - Ações de Sensibilização da Campanha Nacional Contra o Trabalho Não Declarado
Campanha "Defender a Escola Pública - Garantir o acesso à educação"
Esta campanha nacional do PCP decorreu em Setembro passado e teve como objetivo a defesa da Escola Pública e do acesso à Educação. O partido pretendeu consciencializar os portugueses para a importância da educação e o papel decisivo da escola pública na democratização do acesso e sucesso escolares.
PCP Notícias - Defender a Escola Pública - Garantir o acesso à educação
Mais informação sobre
Pagamento dos subsídios sociais e pensões em Outubro 2014
Certificação dos programas de faturação com novo prazo
Preços do Seguro Automóvel - Estudo comparativo do E-konomist
Apoios públicos para centrais nucleares na União Europeia
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